Hora de repensar a resistência

Artigo do geográfo Jorge Borges

fonte: http://eliomarcoelho.wordpress.com/2011/02/28/hora-de-repensar-a-resistencia/

“Na última sexta-feira, funcionários da prefeitura conseguiram chegar ao último foco de resistência dentro da Vila Harmonia. Entraram no terreno da Dona Sueli, onde moram cerca de 10 famílias – todas descendentes diretas de sua avó, que já reside na região há muitas e muitas décadas. Trata-se de uma grande vitória sobre a resistência popular. Por que esse fato é tão simbólico e significativo?

Todas as comunidades do Recreio dos Bandeirantes, que estão sendo atacadas nos últimos meses, são vitimadas sob o argumento da necessidade da obra do corredor Transoeste, que nada mais é do que a duplicação da Avenida das Américas com a instalação de uma via segregada para ônibus expressos. Entretanto, a área da Vila Harmonia, além de não ser necessária para a referida obra, era a que melhores condições reunia para um processo definitivo de regularização fundiária e urbanística, que poderia se tornar exemplo e contribuir, fundamentalmente, para desconstruir o discurso imperioso de que não há lugar ali para as comunidades.

Não bastassem esses dados, vale ressaltar que a obra da Transoeste é uma das que mais possui indícios de irregularidades, desde o seu processo licitatório até o início da instalação dos canteiros de obras, passando pelo processo de licenciamento ambiental, junto ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Está tudo suficientemente documentado e pronto para se transformar em peça judicial, matéria jornalística ou qualquer outra forma de denúncia.

Na Vila Harmonia, ainda residem famílias descendentes diretas dos primeiros moradores fixos do bairro que, como nos ensina a própria toponímia, foi, durante séculos, passagem para as caravanas que subiriam as serras gerais em busca das riquezas da eterna colônia brasiliana. Desde o início do século XX, essas famílias vivem e sobrevivem por ali e esse fato é amplamente conhecido dos administradores públicos. Eles sabem que todas essas informações, reunidas e apuradas, podem levar a embaraços e atrasos em seus planos perante os compromissos internacionais assumidos pela municipalidade em relação aos preparativos para a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, além dos interesses da incorporação imobiliária.

Infelizmente, os movimentos sociais mais organizados, as forças populares do Rio de Janeiro não perceberam isso a tempo. Em suas desorientadas e fragmentadas ações, não constituiram, por exemplo, uma rede suficientemente potente para apoiar aquelas comunidades e impor a devida pressão aos órgãos públicos competentes, tal como ocorreu na comunidade Canal do Anil em 2007.

Com a queda da Vila Harmonia (e também da Restinga, Notre Dame e Vila Recreio II), verifica-se uma saturação da capacidade de ação dos defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação. São apenas seis defensores para apoiar juridicamente centenas de comunidades, dezenas delas ameaçadas pela prefeitura, com requintes de crueldade. Além disso, é patente uma certa letargia das organizações comunitárias para unirem-se em torno de um projeto comum que se contraponha aos planos da prefeitura para os próximos vinte anos. Essa dispersão deixa margem para negociações parciais, individualismos, falta de solidariedade e, finalmente, um desfecho como este que assistimos agora.

Há que se registrar, também, a ainda descoordenada atuação dos poucos parlamentares envolvidos diretamente no apoio às resistências populares e nas denúncias contra as arbitrariedades. Não é possível entender, por exemplo, como não se estruturou, até agora, frentes parlamentares e comissões sérias, nos três níveis, para congregar e atuar de forma mais incisiva na apuração e encaminhamento de denúncias sobre os crimes cometidos pelos representantes da prefeitura. Espaços como esses, dentro do parlamento, poderiam funcionar também como núcleos de pressão política direta sobre o próprio Judiciário e o Ministério Público.

O momento atual é de uma reavaliação profunda das táticas e estratégias adotadas pela resistência até agora. Os esforços para saber “o que vem por aí” são importantes, mas menos urgentes do que fazermos um grande inventário de potencial político e jurídico que ainda nos resta para organizar nossa atuação e, se possível, uma grande ofensiva.”

fonte: http://eliomarcoelho.wordpress.com/2011/02/28/hora-de-repensar-a-resistencia/

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Uma resposta em “Hora de repensar a resistência

  1. Caro Jorge e demais companheir@s,

    A reflexão de como devemos agir e o planejamento a médio e longo prazo devem estar presentes na nossa militância, como nesta matéria excelente que nos coloca frente a situações reais e questionamentos que temos para resolver.
    Quanto a questão jurídica ficou constatado a saturação dos defensores públicos e temos o debate quanto a possibilidade do novo Defensor Geral enfraquecer o Núcleo de Terras, a necessidade de constituir a Ouvidoria da Defensoria Pública, conforme determina a lei, pela indicação da sociedade civil, estamos fazendo pressão para que seja feita uma lista tríplice com a participação dos movimentos populares entre os candidatos inscritos.
    A atuação dos sindicatos e parlamentares deveria ser mais coordenada, ou seja mais eficaz, pois assistimos o aumento dos subsídios para parlamentares federais e creio no efeito cascata para os de outras esferas, o que importa é que nem as centrais sindicais , nem os parlamentares de esquerda oferecem apoio jurídico às lutas sociais, apoio de gráfica para que possamos fazer panfletos denunciando estas atrocidades com mais agilidade, espaço físico para reuniões e guarda de materiais.
    Desejamos que a organização do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas possa promover esta articulação. Nós que participamos do Conselho Popular precisamos nos locomover para reunir nas comunidades, levar informações, há a sugestão de passar os videos das operações de remoção em outras comunidades, muitas vezes precisamos de um som para uma reunião externa e para as manifestações. Então este apoio estrutural é de vital importância, a descontinuidade é a característica do movimento no Rio de Janeiro, fazemos uma excelente mobilização como no FSU, conseguimos realizar alguns atos pequenos, pois cada um se isola no debate específico, ora a questão da poluição da CSA, ora a campanha do Petróleo Tem Que ser Nosso e as remoções que estão revirando os bairros da periferia com o estado de exceção promovido pelo Eduardo Paes.
    Sentimos falta dos representantes do povo, os que se elegem com apoio dos militantes de esquerda, apoiarem promovendo estrutura jurídica, gráfica etc.Sair da luta institucional e alimentar as lutas das ruas e isto serve também aos sindicatos, centrais sindicais. Nossa experiência com audiências públicas, denúncias ao Ministério Público e ações judiciais têm demonstrado as limitações destas lutas institucionais, temos que desenvolver o aparato de conscientização, ou seja, equipamento para projetar vídeos, equipamento de som, capacidade de estar presente nas comunidades, formação de militantes.
    Neste seminário que faremos na Escola Assunção desejamos a possibilidade de planejar a organização nos seus aspectos táticos e estratégicos.

    Abraços,
    Hertz Leal

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