Brasil fora da linha na Copa e nas Olimpíadas

Fonte: www.direitoamoradia.org

Com a preparação do Brasil para sediar a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada vem recebendo muitas denúncias sobre remoções e despejos que têm acarretado violações de direitos humanos. As denúncias referem-se a diferentes cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. Continue lendo

Justiça determina que Município paralise derrubada de casas no Recreio

Fonte: Jornal do Brasil 

 O juiz Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, em exercício na 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar para paralisar a derrubada, pela Prefeitura do Rio, de cerca de 20 casas localizadas na comunidade Recreio II, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade, e determinar imediata perícia para saber o valor das benfeitorias.

Mais em: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2011/04/14/justica-determina-que-municipio-paralise-derrubada-de-casas-no-recreio/

Minha Casa, Minha Milícia: até quando?

Fonte: Blog do Eliomar

Causou-nos profunda consternação a chamada de primeira página no Jornal Extra desta quarta-feira, sobre a atuação das milícias nos projetos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, além da nota publicada na coluna da competente jornalista Berenice Seara. Tal sentimento se dá, em primeiro lugar, pelo fato de tais grupos de bandidos continuarem a atuar na cidade, a despeito dos esforços de grande parte do sistema de segurança pública. Continue lendo

Após CPI naufragar, Ricardo Teixeira envia mimo a deputados, revela jornal

Fonte: ESPN Brasil
 
A CPI proposta pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) para investigar a CBF, o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 e o presidente das duas entidades, Ricardo Teixeira, não decolou. Alguns parlamentares retiraram suas assinaturas depois que o dirigente foi até Brasília em 29 de março tentar evitar que a comissão fosse criada.E o apoio desses deputados rendeu um quit de mimos por parte de Ricardo Teixeira, segundo revela a coluna “Panorama Política” do jornal O Globo desta quinta-feira.

Cada parlamentar que retirou sua assinatura do pedido de CPI recebeu uma camisa da seleção brasileira além de um bilhete do presidente da CBF e do COL com os seguintes dizeres: “Receba, ilustre deputado, os meus agradecimentos pela hospitalidade com que fui recebido, quando da minha estada em Brasília, no dia 29 de março”.

Rua Guaxima, mais uma tentativa de despejo…

Fonte: Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência. 
 

A vila de 28 moradores situada na Rua Guaxima, em Madureira (em frente ao shopping Tem Tudo), é uma das comunidades que a prefeitura do Rio está ameaçando de remoção forçada para a construção da via Transcarioca. É uma comunidade tradicional, que existe há décadas no local, entretanto a prefeitura só tem oferecido como “alternativa” apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida situados na Zona Oeste da cidade, muito distante de onde as famílias moram e trabalham, ou o “aluguel social” de 400 reais enquanto novas casas e/ou apartamentos, situados não se sabe onde, fossem construídos, não se sabe quando. A prefeitura nega-se a discutir indenizações para os moradores argumentando que a já tem uma ação de desapropriação contra o suposto proprietário do terreno e inclusive já teria depositado o valor em juízo. Despreza assim o direito de posse das famílias que moram no local já há mais de 30 anos. Continue lendo

Porto Maravilha: começou mal e pode piorar

Fonte: blog da Raquel Rolnik

Mal foi aprovada, a legislação que regula a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, conhecida como Projeto Porto Maravilha, já pode sofrer mudanças. Segundo matéria publicada domingo na Folha de São Paulo, a prefeitura do Rio pretende ampliar, em um único terreno, a altura permitida para as edificações. O terreno em questão é do Banco Central. Continue lendo

Copa, Olimpíadas e violações de direitos no Brasil

fonte: http://www.inesc.org.br

A relatora especial ONU vai divulgar comunicado informando violações de direitos humanos no Brasil, com base em remoções e reassentamentos forçados de comunidades.

O jornal O Estado de São Paulo publicou neste dia 05 de abril matéria sobre remoções forçadas no âmbito da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas. O comunicado mencionado no texto deverá ser divulgado na próxima semana pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, que vem trabalhando com o tema desde 2009. Continue lendo