Grande vitória do movimento popular! CPI das Remoções consegue assinaturas e é protocolada na Câmara Municipal!

Apresentado há quase dois meses pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL/RJ), o requerimento para a instalação da CPI das Remoções contabilizou, nesta terça-feira (28), assinaturas de 19 parlamentares, duas a mais do que o necessário para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

A CPI tem o objetivo de investigar as remoções e reassentamentos forçados ocorridos na cidade do Rio de Janeiro entre novembro de 2010 e abril de 2011, por conta de diversas obras viárias e intervenções urbanísticas. Nos últimos meses, o mandato vem realizando uma ampla investigação e, diante de tantos indícios de irregularidades constatados, chegou à conclusão de que só uma CPI poderia dar mais celeridade e consistência às investigações. Continuar lendo

Mobilização para mais 4 assinaturas para instalação da CPI das Remoções na Câmara

No dia 28 deste mês (terça-feira) o mandato do vereador Eliomar Coelho vai realizar uma força tarefa para conseguir as quatro assinaturas que faltam para a instalação da CPI das Remoções.

Além de debater o tema com os vereadores, a idéia é exibir no Plenário da Câmara e em um telão instalado na Cinelândia vídeos em que moradores de comunidades carentes denunciam crimes cometidos pelo poder público durante o processo de remoção. DVDs também serão entregue aos parlamentares. Continuar lendo

Escolas do Grupo de Acesso temem perder barracões com revitalização do Porto

29/01 às 22h58 Rafael Galdo

RIO – Na porta do barracão da Estácio de Sá, na Avenida Venezuela, as obras de revitalização da Zona Portuária avançam rapidamente. Mas o que é uma boa notícia para o Rio virou uma dor de cabeça para as escolas de samba do Grupo de Acesso. O motivo é que, com a recuperação do Porto, essas agremiações, a maioria ocupando galpões do governo federal, temem ser desalojadas.

No caso da Estácio, a escola já foi avisada que, passado o carnaval, o terreno onde confecciona seus carros alegóricos será desapropriado. Diante disso, o presidente da vermelha e branca, Marcos Aurélio Fernandes, afirma que esta semana enviará ao prefeito Eduardo Paes um pedido, em caráter de urgência, de solução para os barracões do Grupo de Acesso.

Veja mais em: http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/carnaval2011/rio/mat/2011/01/29/escolas-do-grupo-de-acesso-temem-perder-barracoes-com-revitalizacao-do-porto-923639501.asp

MP compara Prefeitura a nazistas na desapropriação de imóveis para Copa e Olimpíada

Segue abaixo matéria da UOL sobre a audiência com o MPF que teve participação do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio:

Guilherme Coimbra
No Rio de Janeiro
 

O Secretário de Habitação do Rio, Jorge Bittar, foi alvo de um verdadeiro bombardeio na noite de terça-feira, durante Audiência Pública promovida pelo Ministério Público Federal, no Rio. O evento foi convocado para esclarecer detalhes sobre a realocação de moradores cariocas desalojados por causa das obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Foram feitas duras críticas sobre supostas arbitrariedades nas áreas por onde passarão os novos corredores viários do Rio e o MP falou até em métodos nazistas na execução das remoções.

Veja mais em: http://esporte.uol.com.br/rio-2016/ultimas-noticias/2011/06/22/mp-compara-prefeitura-do-rio-a-nazistas-na-desapropriacao-de-imoveis-para-copa-e-olimpiada.jhtm

Audiência Pública no MPF sobre os impactos sociais da Copa e Olimpíadas

Dia 21 de junho de 2011, terça-feira, das 14hs às 18hs, audiência pública no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, sobre os impactos sociais das obras relacionadas direta e indiretamente aos megaeventos esportivos no Rio de Janeiro.

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio está mobilizando lideranças e moradores que têm tido seus direitos violados pela construção dos BRTs, Porto Maravilha e reforma do Maracanã e seu entorno para serem ouvidos pelo poder público federal a fim de garantir seus direitos.

Participe e leve sua denúncia!

Auditório do MPF: Av. Nilo Peçanha, 31 – Centro

Porto Maravilha: custos públicos e benefícios privados?

Fonte: Blog da Raquel Rolnik em 13/6/11

A partir de hoje, a gestão dos serviços públicos em parte da região portuária do Rio de Janeiro começará a ser feita pelo Consórcio Porto Novo (formado pelas empresas OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia). Ao longo de 15 anos, o consórcio receberá R$ 7,6 bilhões da prefeitura para o investimentos em obras e para a realização de serviços como coleta de lixo, troca de iluminação e gestão do trânsito na região. Continuar lendo

Fifa e CBF lucram, e Brasil terá prejuízo

“A Copa do Mundo de 2014 ameaça deixar um outro legado ao Brasil: dívidas. Pessoas familiarizadas com a dimensão financeira do Mundial admitiram ao Estado que estão surpresas com a explosão nos custos de obras para estádios e outros itens da preparação e alertam que algumas arenas levarão até 2030 para quitar suas dívidas.”

Veja mais: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110530/not_imp725578,0.php

 

Análise preliminar do capítulo: Aspectos Legais do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV do Porto Maravilha

“O Porto Maravilha é um projeto urbanístico da Área Portuária da Cidade do Rio de Janeiro. Esta é uma análise preliminar do capítulo que aborda os aspectos legais, parte integrante do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV realizado pela Operação Urbana Consorciada – OUC da região do Porto do Rio de Janeiro, na Área de Especial Interesse Urbanístico – AEIU ali criada.

O EIV é uma ferramenta que tem previsão legal no artigo 36 da lei federal 10.257/01 para a obtenção de licenças ou autorizações de construções, ampliações e funcionamento a cargo do poder público municipal. A Operação Urbana Consorciada Operação Urbana Consorciada – OUC da região do Porto do Rio de Janeiro, na Área de Especial Interesse Urbanístico – AEIU é a responsável pelo EIV aqui analisado” – por Simone de Oliveira Goulart

Veja mais em: http://redepv.org.br/voluntariosrio/2011/03/analise-preliminar-do-capitulo-aspectos-legais-do-estudo-de-impacto-de-vizinhanca-eiv-do-porto-maravilha/