VÍDEO: O Legado Somos Nós: A História de Elisângela

Elisângela não estava em casa quando eles chegaram. Sua filha de 17 anos ligou pro celular, para dar a notícia: “Tem vários homens da Prefeitura aqui na porta; eles estão dizendo que vão derrubar a nossa casa”. Elisângela correu para casa e tentou negociar, mas não adiantou. Em poucas horas, a casa que ela e sua família haviam passado anos construindo tornou-se uma pilha de entulho.

A justificativa dada pela Prefeitura então, em janeiro de 2011, foi de que a área corria risco de ser atingida por deslizamentos. Porém, apesar de várias casas terem sido marcadas para remoção na área do Morro do Pavão-Pavãozinho conhecida como Boca do Mato, a Prefeitura demoliu apenas algumas delas, e depois nunca mais sequer retornou para limpar a área e remover os entulhos.

Como Elisângela, estima-se que 30 mil pessoas serão (ou já foram) removidas no Rio de Janeiro, conforme a cidade se prepara para receber a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – outras 140 mil pessoas enfrentam o risco de remoção nas outras 11 outras cidades aonde jogos da Copa do Mundo acontecerão. Este é o outro lado do elogiado legado desses grandes eventos esportivos, um lado que os Governos e os patrocinadores preferem omitir.

Como sabemos, diversos Direitos Humanos são violados quando acontece uma remoção forçada – do direito à participação, consulta e informação antes que ocorra a remoção, até o direito à saúde, educação, segurança e prosperidade econômica depois de uma remoção forçada.

Para além das remoções forçadas diretamente ligadas às obras esportivas para a Copa e Olimpíadas, o Dossiê MegaEventos e Violações de Direitos Humanos aponta outras justificativas comumente usadas pelo poder público para tentar explicar as remoções forçadas, incluindo:

- a construção de vias de transporte como BRTs
- a realização de obras para promoção turística
- o dito “risco ambiental”, que muitas vezes vem sem laudos técnicos comprovando o risco e também sem medidas alternativas à remoção (como obras de contenção de encostas).

Engenheiros que realizaram laudos técnicos em áreas como o Morro do Pavão-Pavãozinho e a região da Estradinha, na comunidade Ladeira dos Tabajaras, apontaram que a realização de uma obra de contenção ou reforço da encosta, para eliminar o risco de deslizamento, sairia inclusive mais barato do que o reassentamento das famílias que moram no local, o que indica que a Prefeitura opta por remover as famílias dessas comunidades, mesmo que saia mais caro para o contribuinte.

Repetidamente ouvimos as autoridades locais do Rio de Janeiro negar relatos de violações de direitos humanos. Mas de novo e de novo conhecemos pessoas como Elisângela, removida à força de sua casa sem aviso prévio, e sem indenização ou reassentamento adequado.

O Verdadeiro Sentido do Desenvolvimento?

Essa semana, movimentos sociais, defensores dos direitos humanos, e outros ativistas do mundo todo se reuniram no Rio de Janeiro para a Cúpula dos Povos, uma resposta da sociedade civil à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20. Enquanto chefes de estado discutem planos e objetivos de desenvolvimento, uma conclusão bem clara começa a surgir: desenvolvimento sem direitos humanos não é desenvolvimento.

Participe!

Junte-se à luta contra as remoções compartilhando esse artigo e esse vídeo, nos conte a sua história também, apóie as comunidades e grupos que lutam contra as remoções.

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