Após dois anos, famílias do Metrô Mangueira ainda aguardam solução em meio a escombros e propaganda política

No dia 22 de agosto de 2010, Eomar Freitas foi surpreendido por técnicos da Prefeitura fazendo pixações em sua casa e na de seus vizinhos, na comunidade Metrô Mangueira, Zona Norte do Rio de Janeiro. A sigla SMH, que significa Secretaria Municipal de Habitação, era o anúncio de que ele perderia a sua moradia. A favela fica próxima ao estádio do Maracanã, e no projeto de urbanização do entorno sua existência foi ignorada. Hoje o local é um cenário de guerra e as famílias que ainda resistem convivem com toneladas de entulho e lixo.

“Logo no início a Prefeitura ofereceu casas em Cosmos, ir para o abrigo ou pra rua”, disse Eomar. Cosmos fica a 70 km dali e 107 famílias tiveram esse destino, mas as outras resistiram. A organização dos moradores fez com que a Prefeitura recuasse no projeto de levar as quase 700 famílias da comunidade para lá. O grupo seguinte, de 240 famílias, foi reassentado no prédio Mangueira I, na Rua Visconde de Niterói. O edifício, que inicialmente estava destinado à faixa de renda de 3 a 6 salários mínimos, teve que ser destinado aos moradores da comunidade.

O Mangueira II, com apartamentos de 42m², já está finalizado e os moradores não entendem porque a mudança ainda não aconteceu. “O outro prédio já está pronto e eles falam que é burocracia da Caixa”, disse Eomar. A sensação é de insegurança já que a mudança para o Mangueira II deveria ter acontecido em maio. Cerca de 300 famílias ainda aguardam por uma solução convivendo com os usuários de crack que ocuparam os escombros das casas destruídas.

Recentemente, as placas políticas começaram a aparecer presas ao que resta das casas, a maioria do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, candidato à reeleição. “Ele gosta de aparecer, porque até no meio dos escombros ele coloca propaganda. Para ir pra casa ainda por cima tenho que olhar pra esse cara”, disse Eomar ao desviar de um vergalhão. “Olha o perigo que passamos aqui!”, desabafou. A sua casa é a única que ainda está de pé nessa parte da comunidade.

Os moradores do Metrô Mangueira não acreditam que os megaeventos possam ser positivos para a população de baixa renda. “Copa do Mundo e Olimpíadas não é pro pobre”, resume Franci da Costa Souza, presidente da Associação de Moradores local. “Eu acho legal porque gosto de esporte, mas eu sinto na pele”, completou, em frente a sua casa onde o mau cheiro dos escombros incomoda, além de atrair ratos e insetos. Eomar concorda: “A Copa do Mundo não é pra nós, é pra eles, prefeito, governador. Não temos condições de pagar 400 reais no ingresso”, finalizou.

Lançamento do Plano Popular da Vila Autódromo

Equipes da universidade, moradores e apoiadores da Vila Autódromo estiveram na porta da Prefeitura para o lançamento do Plano Popular. Na reunião, o prefeito Eduardo Paes não se comprometeu com a urbanização e a permanência da comunidade e não disse qual seria o motivo da remoção.

Vila Autódromo apresenta projeto inédito de urbanização e exige permanência como legado Olímpico de 2016

Feito com apoio de Centros de Pesquisa de Universidades Federais, ‘Plano Popular’ prova que urbanização custará apenas 35% do previsto com a remoção da comunidade; estudo será entregue ao Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, nesta quinta-feira

Com a chegada da bandeira Olímpica ao Brasil e o debate sobre o real legado para a cidade do Rio de Janeiro após as Olimpíadas de 2016, uma comunidade sabe exatamente o que quer: a urbanização e a permanência de seus moradores no lugar que estão há décadas, preservando suas relações e vínculos sociais. Por isso a Vila Autódromo lança nesta quinta-feira (16), em frente ao prédio da Prefeitura, na Cidade Nova (veja o serviço abaixo), projeto que mostra que a opção pela permanência é técnica e socialmente viável, inclusive mais vantajosa para os cofres públicos. O Plano Popular da Vila Autódromo foi elaborado pela Associação de Moradores do local com a assessoria técnica de especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), que fazem parte do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Faça o download do Plano Popular da Vila Autódromo

A Vila Autódromo é um dos grandes símbolos de resistência das comunidades do Rio de Janeiro pelo direito à moradia e está localizada ao lado de onde será o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, bairro nobre da Zona Oeste da cidade. “A gente está aqui há 40 anos, a gente tem que ter direito à cidade, a gente ajudou a construir essa cidade”, disse Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores do local e que está sofrendo seu terceiro processo de remoção em quatro décadas. “Esperamos que o Prefeito aceite fazer o que tem que ser feito na comunidade, que é a urbanização, e não a remoção. Embora ele já tenha dito que quer nos remover, eu ainda espero que o projeto mude o pensamento do Prefeito”, completou.

Plano inédito

O estudo comprova que a urbanização é opção mais vantajosa para os cofres públicos que o despejo dos moradores. A implementação do Plano está orçada em R$ 13,5 milhões, valor que corresponde a apenas 35% dos R$ 38 milhões previstos pela Prefeitura para o reassentamento total da comunidade. O Plano Popular prevê, dentre outras coisas, o esgotamento sanitário de toda a comunidade, a dragagem do canal paralelo à Avenida Abelardo Bueno, a recuperação da faixa marginal da Lagoa de Jacarepaguá, a criação de novas áreas comunitárias de esporte e lazer, a inclusão da comunidade no programa Saúde da Família, além da construção uma creche e uma escola municipal.

Faça o download do quadro comparativo entre as propostas do Plano Popular da Vila Autódromo e da Prefeitura do Rio

O Plano Popular também apresenta outras vantagens, como tamanho superior das novas unidades habitacionais com tipologias variadas, considerando as características das famílias. Além disso, as menores unidades, de 58m2, tem possibilidade de ampliação para até 93m2, já considerando o possível crescimento familiar. O menor apartamento de 1 quarto, sem possibilidade de ampliação, tem área de 66m2, e o maior, de 3 quartos, 95m2. A área média das unidades oferecidas pela Prefeitura é de apenas 49m2.

O projeto é resultado da organização dos moradores com a assessoria técnica da Universidade, e para sua elaboração foram realizadas três oficinas de trabalho, seis assembleias, além de reuniões com grupos de moradores e do Conselho Popular do Plano, instaurado em janeiro de 2012. O estudo prevê uma área de recuperação ambiental da Faixa Marginal da Lagoa e da Beira de Córrego de 23 mil m², atendendo à Resolução CONAMA nº. 369/2006, que dispõe sobre a regularização fundiária sustentável em área urbana nos casos de interesse social, afastando qualquer tipo de argumento ambiental para a remoção da comunidade.

“O Plano Popular da Vila Autódromo constitui um extraordinário exemplo de democracia, luta, resistência e competências cidadãs. Cabe agora à Prefeitura, Comitê Olímpico Internacional e autoridades públicas adotarem esse plano e abandonarem seus projetos de remoção e segregação social”, disse Carlos Vainer, professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, que junto com Regina Bienenstein, professora titular do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense, coordenou a equipe técnica que assessorou os moradores desde outubro do ano passado.

“O Plano Popular contém propostas construídas pela comunidade, que comprovam ser possível manter a Vila Autódromo. Trata-se de uma alternativa muito mais econômica, que respeita a legislação ambiental e os direitos humanos. A Prefeitura não tem argumento para adotar outro caminho”, disse Regina. “O Rio de Janeiro tem a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível sediar grandes eventos com justiça social. Será muito ruim para a imagem da cidade se o poder público manter a decisão de remover Vila Autódromo, para benefício da especulação imobiliária e de outros interesses econômicos poderosos”, concluiu.

Iniciativas de apoio

O Plano Popular da Vila Autódromo será entregue com mais de duas mil e quinhentas assinaturas de apoiadores que foram coletadas desde julho através do endereço eletrônico http://www.portalpopulardacopa.org.br/vivaavila e presencialmente em atos e reuniões do projeto. Além disso, internautas estão convocando um twitaço contra as remoções com as hashtags #remoçãonão e #Rio2016 para que elas entrem nos trend topics do Twitter, a partir das 15h. Sugestões de mensagens contra as remoções estão disponíveis em http://piratepad.net/nO7MW8xrCA.

Outras comunidades estão ameaçadas de remoção

No Rio de Janeiro, cerca de 22 mil pessoas estão ameaçadas de remoção, sendo que 8 mil já foram removidas, afetando diretamente 24 comunidades. Os dados são do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, lançado em abril. As remoções no Rio de Janeiro representam um flagrante desrespeito à legislação brasileira e aos compromissos internacionais assumidos pelo país para a defesa dos direitos humanos, e não são casos isolados.

Veja o quadro de comunidades ameaçadas ou já removidas no Rio de Janeiro
Faça o download do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Elas acontecem quase sempre em áreas de interesse do mercado imobiliário, o que demonstra que se trata de uma política de reorganização da população de baixa renda na cidade com fins especulativos e comerciais, que pouco tem a ver com os grandes eventos esportivos, usados como argumento. Vila Recreio 2, Favela do Sambódromo, Vila das Torres, Largo do Campinho e Restinga são comunidades que já foram totalmente removidas, e muitas outras estão sob risco de remoção no Rio de Janeiro e em diversas capitais do Brasil.

Os Comitês Populares da Copa

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade. O Comitê Popular Rio faz parte da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), que é formada pelos Comitês Populares nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

MAIS INFORMAÇÕES

Site do Plano Popular de Urbanização da Vila Autódromo
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil (PDF)

SERVIÇO

Local: em frente ao Prédio da Prefeitura (Centro Administrativo São Sebastião), na Cidade Nova (estação Cidade Nova do Metrô)
Endereço: Rua Afonso Cavalcânti, 455 – Cidade Nova Rio de Janeiro

IMAGENS: Ato de entrega do troféu remoção para Eduardo Paes no Aeroporto do Galeão

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro esteve na última segunda-feira (13/8) para protestar contra as remoções de comunidades de baixa renda da cidade sob o argumento dos grandes eventos esportivos. O grupo tentou entregar para o Prefeito Eduardo Paes o troféu remoção, mas ele saiu pela porta dos fundo com o governador do Estado, Sérgio Cabral. As fotos são de Glaucia Marinho.

Nesta quinta, twitaço contra as remoções

Movimentos Sociais convocam para o twitaço contra as remoções, quinta-feira, dia 16, a partir das 15h. A ação é em apoio a comunidade Vila Autódromo que entregará à Prefeitura do Rio um Plano de Urbanização – Plano Popular da Vila Autódromo – como proposta alternativa a sua remoção.

Desde o anúncio da Copa e das Olimpíadas, a Prefeitura ameaça a comunidade de remoção, sob pretexto de construção de projetos direcionados aos megaeventos. Primeiro, a prefeitura alegou que o projeto do Parque Olímpico iria abranger a área da comunidade. Como o projeto vencedor do concurso internacional manteve a comunidade, a Prefeitura mudou seu discurso e justificou a remoção da comunidade em razão do traçado da Transolímpica.

O Plano Popular, a ser integre nessa quinta, foi elaborado pela Associação de Moradores da Vila Autódromo com a assessoria técnica de especialistas. O Plano é técnica e socialmente viável, e garante condições adequadas de moradia e urbanização. Ele faz parte da campanha pela permanência da comunidade, assim como o manifesto que pode ser encontrado no site http://www.portalpopulardacopa.org.br/vivaavila/

Participe! Quinta feira, dia 16, a partir das 15h.

Vamos colocar um sonoro #remoçãonão junto à #Rio2016 nos trend topics do twitter.

Link com sugestões de mensagens contra as remoções:
http://piratepad.net/nO7MW8xrCA

Link com endereços:
http://piratepad.net/7d09tTGR2M

Após bandeira olímpica, Eduardo Paes receberá troféu em alusão às remoções no Rio

Ativistas do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas prometem entregar o prêmio para o Prefeito ao desembarcar na cidade

Apesar do resultado pouco convincente nas Olimpíadas de Londres, o Brasil pode ser considerado medalha de ouro na modalidade violação de direitos humanos, principalmente na categoria direito à moradia. Ao mesmo tempo em que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, recebe a bandeira olímpica, 22 mil pessoas vivem com medo de perder suas casas, sendo que 8 mil já foram removidas, afetando diretamente 24 comunidades. Os dados são do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. O grupo estará no Aeroporto do Galeão nesta segunda-feira, 13/8,e promete entregar o troféu remoção para o Prefeito Eduardo Paes.

“As pessoas estão sendo expulsas de suas casas pela Prefeitura de maneira truculenta, sem debate prévio e acesso ao projeto”, disse Clara Silveira, integrante do Comitê Popular e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). “As remoções no Rio de Janeiro representam um flagrante desrespeito à legislação brasileira e aos compromissos internacionais assumidos pelo país para a defesa dos direitos humanos, e não são casos isolados”, completou.

No Brasil, 170 mil pessoas já foram removidas ou estão em processo de remoção sob o argumentos dos grandes eventos esportivos, e o procedimento têm se repetido: falta de diálogo com a população atingida, envio de famílias para locais sem oferta de serviços básicos (como transporte e saneamento) e baixo valor de indenizações.

As remoções acontecem quase sempre em áreas de interesse do mercado imobiliário, o que demonstra que se trata de uma política de reorganização da população de baixa renda nas cidades com fins especulativos e comerciais, que pouco tem a ver com os grandes eventos esportivos, usados como argumento. Vila Recreio 2, Favela do Sambódromo, Vila das Torres, Largo do Campinho e Restinga são comunidades que já foram totalmente removidas no Rio de Janeiro, e muitas outras estão ameaçadas.

O Plano Popular da Vila Autódromo

A Vila Autódromo é um dos grandes símbolos da resistência das comunidades do Rio de Janeiro pelo direito à moradia. Localizada ao lado de onde será o futuro Parque Olímpico, à beira da Lagoa de Jacarepaguá, a comunidade tem sofrido diversas ofensivas da Prefeitura desde a década de 90. Na preparação dos Jogos Pan-Americanos, a luta dos moradores mostrou que na cidade democrática instalações esportivas podem conviver com moradia social. Anunciadas as Olimpíadas, a Prefeitura mais uma vez veio à público anunciar que a remoção é fundamental para os Jogos, mas o projeto vencedor do concurso internacional para o Parque Olímpico, do escritório de arquitetura britânico AECOM, manteve a comunidade.

Em mais uma tentativa, a Prefeitura apresentou um projeto viário, alterando a rota da Transcarioca já em obras (e com várias irregularidades no licenciamento ambiental), somente para passar por cima da Vila Autódromo (veja o vídeo do canal oficial Cidade Olímpica e a curva sem sentido da via apenas para acertar a comunidade). Com a mudança constante de pretextos, a Prefeitura pretende legitimar a remoção de 500 famílias e a cessão, para o consórcio privado Odebrecht – Andrade Gutierrez – Carvalho Hosken, de uma área de 1,18 milhões de m2, dos quais 75% serão destinados à construção de condomínios de alta renda.

Como alternativa à injusta, injustificável e ilegal tentativa de remoção, a Associação de Moradores da Vila Autódromo elaborou o Plano Popular da Vila Autódromo, com a assessoria técnica de especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). O Plano é técnica e socialmente viável, e garante condições adequadas de moradia e urbanização. “Parece que a gente está sempre incomodando, tendo que dar espaço”, disse Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores, que está sofrendo seu terceiro processo de remoção em quatro décadas. “O Plano Popular da Vila Autódromo é resultado da luta da comunidade pela permanência e vai mostrar as vantagens dessa opção para a cidade”, finalizou.

Os Comitês Populares da Copa

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade. O Comitê Popular do Rio de faz parte da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), que é formada pelos Comitês Populares nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

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