Protestos questionam Copa do Mundo em várias capitais neste sábado

Ato no Rio de Janeiro em agosto de 2012. Foto: Renato Cosentino

Os Comitês Populares da Copa organizam neste sábado (1/12), em todo o Brasil, manifestações para chamar atenção à série de violações de direitos e questionar as leis de exceção criadas na preparação do país para os grandes eventos. Os protestos acontecerão no mesmo momento em que os grupos da Copa das Confederações FIFA 2013 serão sorteados no centro de convenções do Anhembi, em São Paulo.

Será a primeira vez que a Lei Geral da Copa, aprovada pelo Congresso e sancionada em junho deste ano pela presidenta Dilma Rousseff, entrará em vigor. A lei prevê a delimitação de uma “zona de exclusão” de 2 km em torno do local do evento, cujo acesso é restrito a quem possui ingresso ou credencial autorizada pela FIFA. Os manifestantes consideram a lei Geral da Copa inconstitucional, já que restringe, extingue e flexibiliza direitos conquistados pela sociedade brasileira.

O mês de dezembro marca também o primeiro ano de lançamento do Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, documento organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. Nele estão contidas denúncias de desrespeito ao direito à moradia, aos direitos humanos, além de denúncias de infrações contra o meio ambiente e contra os trabalhadores das obras da Copa do Mundo de 2014.

Manifestações nas principais capitais do país

São Paulo – O ato “Copa pra Quem?” tem início às 13h em frente à Ocupação da Mauá, Estação da Luz, e segue em direção ao Anhembi. Os manifestantes questionam o processo de remoções forçadas em razão de obras, a ausência de informações sobre as intervenções urbanas e a suspensão de direitos e garantias fundamentais como o direito de ir, vir e permanecer nas vias públicas, e o direito ao trabalho dos ambulantes. Informações com Juliana Machado (11) 99333-7128 e Benedito Barbosa (11) 97598-3012.

Rio de Janeiro – A concentração está marcada para as 10h na praça Saens Peña, na Tijuca, de onde o grupo seguirá para o Maracanã. O objetivo é protestar contra a privatização do estádio, que prevê a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e do prédio histórico do antigo Museu do Índio. O movimento já recebeu apoios de peso, como o do cantor e compositor Chico Buarque e do ator Marcos Palmeira. Informações com Renato Cosentino (21 8267-2760) e Gustavo Mehl (21 8212-1095).

Distrito Federal – A atividade será marcada por uma exibição de vídeos com debates e protestos na Rodoviária do Plano Piloto, a partir das 13h. Além disso, os moradores da Vila Estrutural farão um protesto contra as remoções na cidade. O grupo questiona também a privatização da política de resíduos sólidos, por meio de PPP, que levará a perda de dois mil empregos, aumentado a pressão pela remoção. Contatos: Larissa (61 9684-5609) e Paulão (61 8552-3765)

Natal – A concentração será no entroncamento da Avenida Prudente de Morais com a Rua Lima e Silva (em frente ao antigo estádio Machadão, futura Arena das Dunas), a partir das 10h. O grupo questiona a destruição do Machadão e a mobilidade urbana na cidade. Informações com Eloisa Arruda (84-8756-9737), Marise Costa (84 9981-2797) e Dulce Bentes (84 9984-2531).

Curitiba – Haverá um mutirão na comunidade Vila Nova Costeira. O objetivo é promover a regularização fundiária do local para evitar sua remoção. Contato: Thiago Hoshino (41 9912-9300).

NOTA PÚBLICA sobre o MARACANÃ: Plebiscito e Museu do Índio – um alento e uma ameaça

Foto: André Mantelli

O pedido de plebiscito sobre a concessão do Maracanã à iniciativa privada, encaminhado ontem à mesa diretora da ALERJ com a adesão de 33 deputados, é uma consequência evidente da mobilização popular contra este processo arbitrário de privatização, demolição e mau uso do dinheiro público que o governo do estado conduz, com indícios claros de favorecimento a determinados grupos empresariais. Foi fundamental, neste sentido, a demonstração de descontentamento de diversos grupos e das mais de 500 pessoas que semana passada lotaram o galpão onde o governo tentou realizar uma falsa audiência pública, que não pretendia colocar em discussão a gestão do Complexo do Maracanã, mas simplesmente legitimar um projeto que não levou em conta o interesse público e os direitos das pessoas que utilizam e se relacionam com aquele espaço.

A rápida adesão de um grande número de parlamentares de diferentes partidos e posições políticas à proposta de plebiscito evidenciou a força e a proporção que a manifestação em defesa de um processo democrático na reforma e na gestão do Maracanã alcançou. Todos os parlamentares presentes na tentativa de realização da audiência pública se manifestaram de forma veemente pelo cancelamento do evento e entraram em conjunto com uma representação junto ao Ministério Público pedindo a anulação de seu registro.

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas reafirma que não reconhece o evento da última quinta-feira (8) como uma audiência pública e apoia a realização de um plebiscito como forma de abrir verdadeiramente o debate sobre qual a natureza da gestão e do uso que o Estádio do Maracanã e as instalações de seu entorno devem ter. Por ser esta iniciativa uma resposta do Legislativo aos questionamentos feitos pelos movimentos da sociedade civil contra a entrega do Maracanã, afirmamos que estes movimentos estarão atentos a este processo, cobrando dos parlamentares a celeridade e o compromisso que o caso requer. Atletas, torcedores, professores, pais e alunos, indígenas, usuários do Complexo do Maracanã e cidadãos da cidade do Rio de Janeiro estarão de olho.

Por outro lado, lamentamos profundamente a decisão da presidente do TRF-2, desembargadora Maria Helena Cisne, que cassou as liminares que impediam a derrubada do prédio histórico do antigo Museu do Índio e o despejo dos indígenas que ocupam o espaço da Aldeia Maracanã. Não nos surpreenderá se o governo agir de forma precipitada, arbitrária e truculenta, aproveitando rapidamente a brecha jurídica e ignorando a necessidade de debate e negociação. Alertamos a todos sobre a iminência de uma ação de despejo e demolição no local e convocamos todos os militantes a se solidarizarem à luta dos indígenas participando da vigília que acontece no local e circulando esta informação ao maior número de pessoas.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

Jornal do Brasil: PM infiltrou agentes na audiência do Maracanã

Presença de homens a paisana no movimento social não foi explicada

Os movimentos sociais que protestaram durante a audiência pública que discutiu o regime de concessão do Maracanã, nesta quinta-feira (8), acusam a Polícia Militar de infiltrar agentes à paisana no meio do público, como forma de intimidar os participantes. Este tipo de prática era típica dos tempos de ditadura. Diversos presentes relataram terem sido abordados e acusados de delitos.

Segundo informações dos manifestantes, os agentes seriam do Serviço Reservado (P-2) da Polícia Militar e atuaram descaracterizados para reprimir os que participavam do movimento.

Um deles, o menor J., de 16 anos, foi acusado por um homem que se identificou como membro do P-2 de ter roubado um dos microfones usados no local. Ele foi levado por amigos até a deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), que impediu sua detenção. Para afastar as suspeitas, a parlamentar abriu a mochila do adolescente na frente de diversas pessoas, provando que a denúncia não procedia. Ela questionou a atuação de policiais na repressão de movimentos sociais:

“Não é algo democrático. É uma prática fascista e antidemocrática. É o mesmo procedimento usado pelos órgãos de repressão da Ditadura contra os movimentos sociais”, acusou.

Além dos agentes do Serviço Reservado, policiais do Batalhão de Choque – estes devidamente fardados e identificados – fizeram parte do esquema de segurança durante a audiência pública. Algumas pessoas foram conduzidas para os fundos do Galpão da Cidadania, na Gamboa, em uma área restrita para o público. Elas eram acusadas de estarem praticando vandalismo. Um policial, que não quis se identificar, chegou a justificar a atitude, dizendo que não era uma detenção e que as pessoas apenas estavam sendo conduzidas para uma outra saída do local.

O relações-públicas da corporação, major Ivan Blaz, foi visto observando tudo que acontecia de uma área restrita no segundo andar do galpão. Questionado sobre a presença do oficial, que não estava fardado, e sobre as denúncias de ação irregular do Serviço Reservado, a Polícia Militar limitou-se a dizer que “ninguém foi detido”.

De acordo com o pesquisador de segurança pública e ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Paulo Storani, o Serviço Reservado tem funções institucionais e disciplinares dentro da corporação, não é utilizada nesse tipo de ação:

“O Serviço reservado promove levantamento de dados para fornecer dados para as ações operacionais da Polícia Militar, monitorando policiais com desvio de conduta e colhendo dados através de informações de inteligência e informantes. De algum tempo abandonou-se a prática de infiltração”, explicou.

NOTAPÚBLICA – Não houve audiência pública de concessão do Maracanã

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas vem a público reiterar que não reconhece como válida a audiência pública sobre a concessão do Maracanã, que estava prevista para acontecer nesta quinta-feira, dia 8 de novembro de 2012. Após entrar no local assinando nomes de personalidades da cultura e do esporte, como “Mario Filho”, “Friedenreich”, “Celio de Barros”, “Julio Delamare”, “Darcy Ribeiro”, entre outros, mais de 500 pessoas manifestaram de forma unânime o não-reconhecimento daquele espaço e reivindicaram por cerca de duas horas o cancelamento do evento e a realização de uma nova audiência para discutir se o modelo de gestão a ser adotado no Maracanã será público ou privado.

O governo ignorou as demandas de todos os grupos ali representados e resolveu tentar dar prosseguimento à audiência. O clima que foi gerado inviabilizou a realização de qualquer debate. Há farto material de registro que comprova que não houve possibilidade de efetivação da função da audiência. Em razão disso, todos os parlamentares presentes se somaram à solicitação da sociedade civil e defenderam o cancelamento da audiência. Ainda assim, em atitude vexatória e constrangedora, o governo insistiu nas tentativas de falsear uma ocorrência normal de audiência.

O instrumento da audiência pública é uma conquista da sociedade e deveria respeitar sua função original: a escuta das demandas da sociedade e a incorporação destas demandas nos projetos do governo, com a abertura de processos participativos e democráticos de negociação. Se a intenção do Governo do Estado ontem fosse ouvir a população, entenderia que a sociedade civil não aceita que se dê a concessão do Maracanã sem que antes haja um debate sobre se a sua gestão continuará pública ou se ela será privatizada via concessão.

A posição do governo de homologar o espaço de ontem como uma audiência pública evidencia a posição arbitrária com que o processo de reconstrução do Maracanã tem sido implementado. Evidencia ainda o cinismo com que Governo do Estado do Rio de Janeiro encara os instrumentos de participação popular, desvirtuando-os em sua essência e realizando-os por pura obrigação legal. Como previmos, a “audiência” foi uma farsa.

Lamentamos profundamente a fala e o posicionamento do secretário estadual da Casa Civil, Sr. Régis Fichtner, que atribuiu a manifestação a uma “minoria”. Aqueles que lotaram o galpão ontem e se uniram em torno da mesma causa são pais de alunos, professores, atletas, torcedores, indígenas, parlamentares, usuários das instalações do complexo do Maracanã e cidadãos comuns que refletem uma vontade popular. Todos, juntos, indignados com a entrega de um patrimônio público – que serve à população e recebeu altos investimentos públicos – para um grupo empresarial que transformaria equipamentos que estão em pleno uso em estacionamentos e shoppings e, ao fim de 35 anos, não pagaria por isso nem mesmo os juros dos financiamentos feitos pelo Estado.

Nós cobramos respeito à democracia e exigimos que o registro de ocorrência de audiência no dia 08 de novembro seja cancelado e que uma nova audiência seja convocada para debater se a gestão do Complexo do Maracanã continuará pública ou se ela será privatizada via concessão.

Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2012

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

O cinismo do governo no Maracanã

Quem visita hoje o Maracanã encontra este painel: “Uma homenagem àquele que fez do Maracanã o maior palco do futebol mundial: o Torcedor”. Na foto, um retrato da Geral, antigo território popular do estádio, e uma legenda: “Geral: o espaço mais folclórico, caricata (sic) e plural do futebol carioca”.

O governo que comandou a destruição criminosa do estádio e iniciou um processo bilionário de construção de uma arena asséptica em que se pretende oferecer apenas espaços VIPs e cadeiras numeradas é o mesmo que se utiliza de nossos discursos pra mascarar o processo de elitização do futebol carioca.

Fica a pergunta: Se depender do governo, quantos dos antigos geraldinos e arquibaldos poderão frequentar o novo Maracanã?

Se depender de nós, todos!

PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 8 DE NOVEMBRO, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TENTATIVA DE ENTREGA DO MARACANÃ A EMPRESÁRIOS!

Av. Barão de Tefé 75 – Centro, às 17h

COMPAREÇA –> https://www.facebook.com/events/400550236681438/