Largo do Tanque: mais uma remoção sumária para as Olimpíadas do Rio de Janeiro

Por Renato Cosentino *

Depois de 2012 ter sido um ano (eleitoral) relativamente calmo em relação às remoções no Rio de Janeiro, não demorou muito para que os tratores da Prefeitura voltassem a agir. As denúncias feitas por organizações de direitos humanos, pelos principais jornais do mundo e as recomendações da ONU contra as remoções forçadas não parecem intimidar o poder público municipal, que se utiliza dos Jogos Olímpicos para executar toda e qualquer intervenção urbana de forma arbitrária e sem respeito aos moradores atingidos. No Largo do Tanque, em Jacarepaguá, as casas começaram a ser marcadas na semana anterior ao Carnaval e em 22 de fevereiro, das cerca de 50 famílias, menos de 10 resistiam. Centenas de pessoas despejadas em apenas três semanas.

Casa destruída no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio: moradores relatam violações do direito à moradia por parte da Prefeitura. (Foto: Renato Cosentino)

Casa destruída no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio: moradores relatam violações do direito à moradia por parte da Prefeitura. (Foto: Renato Cosentino)

Os relatos são assustadores: tortura psicológica, intimidação e baixíssimo valor das indenizações. A estratégia de negociação é perversa, com valores sendo reduzidos ao longo do tempo, para pressionar os moradores a aceitarem a primeira oferta, sempre abaixo do preço de mercado. As famílias denunciam que são ameaçadas pelo assessor da Prefeitura a não procurar a justiça, porque estariam em situação ilegal e perderiam seus imóveis sem qualquer reparação. Os moradores do Largo do Tanque, no entanto, estão no local há mais de cinco anos e mesmo assim a Prefeitura insiste em não reconhecer o direito constitucional à posse da terra (caso fosse privada) e à moradia de forma geral, pagando apenas pelas benfeitorias, o que não é suficiente para adquirir uma nova habitação. As indenizações não passam de R$ 30 mil e há relatos de famílias que terão que recomeçar a vida com apenas R$ 7 mil. Também não há registro público da ação e os moradores não estão recebendo nenhuma notificação ou comprovante oficial durante o processo de despejo.

Desespero: Rosilene não sabe onde vai morar com seu marido e filhos, um deles com necessidades especiais. (Foto: Paulo Alvadia/O DIA)

Desespero: Rosilene não sabe onde vai morar com seu marido e filhos, um deles com necessidades especiais. (Foto: Paulo Alvadia/O DIA)

No Brasil, dois documentos já trataram do assunto, o relatório da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) e o dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Ambos concluíram que casos como o do Largo do Tanque não são isolados: existe um padrão de ação da Prefeitura do Rio que viola direitos humanos. Falta de informação, ausência de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos, negociações sempre individualizadas, baixo valor de indenizações, perseguição de moradores que procuram a justiça e tratamento desrespeitoso por parte do poder público foram traços comuns identificados em dez comunidades visitadas numa missão em 2011. Dois anos depois, nada mudou.

Apesar de muitas dessas remoções utilizarem as Olimpíadas como argumento, há outros interesses envolvidos, como os do mercado imobiliário. Na Vila Autódromo, a urbanização estava prevista no projeto vencedor do concurso internacional para o Parque Olímpico e a comunidade apresentou um plano popular com a participação de duas universidades federais, mas a Prefeitura insiste na remoção. As comunidades do bairro do Recreio foram removidas há dois anos para a construção do BRT Transoeste, mas a autopista já foi inaugurada e os terrenos que seriam necessários para a obra estão subutilizados ou sem uso. Nenhum morador do Largo do Tanque viu o projeto para a área e, quando questionado sobre qual seria o destino do terreno, o assessor da prefeitura não quis comentar o assunto. Será que não havia outra opção?

O prefeito Eduardo Paes diz que apenas a Vila Autódromo estaria sendo removida por causa das Olimpíadas, mas cartão entregue aos moradores do Largo do Tanque possui a marca dos Jogos, sendo mais uma forma de pressioná-los. (Foto: Renato Cosentino)

O prefeito Eduardo Paes diz que apenas a Vila Autódromo estaria sendo removida por causa das Olimpíadas, mas cartão entregue aos moradores do Largo do Tanque possui a marca dos Jogos, sendo mais uma forma de pressioná-los. (Foto: Renato Cosentino)

A população mais pobre do Rio de Janeiro vive hoje numa cidade sem lei. É como se um cartão com a marca olímpica desse superpoderes aos agentes públicos municipais para passar por cima da Constituição Federal, dos acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, e pelas recomendações das Nações Unidas. O governo federal finge que não vê e o Comitê Olímpico Internacional não se pronuncia sobre as denúncias de violação de direitos humanos por causa dos Jogos. Todas as famílias do Largo do Tanque estão saindo para uma situação pior do que se encontravam no início do processo de remoção, o que é inaceitável. No momento em que o Rio de Janeiro tem a oportunidade de mostrar para o mundo que pode superar as desigualdades sociais que marcaram a sua história, está fazendo questão de reforçá-las. Uma vergonha.

* Renato Cosentino é mestrando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

GOLFE PRA QUEM? População se reúne neste sábado para evitar destruição de área de preservação ambiental na Barra

A absurda decisão da Prefeitura do Rio de permitir a construção de um campo de golfe na Área de Preservação Ambiental (APA) de Marapendi receberá uma resposta da população neste sábado, dia 23, em um protesto na Avenida das Américas, a partir das 14 horas. Mais de 500 pessoas são esperadas no ato, que vai expor as reais intenções do projeto, divulgado como um equipamento para as Olimpíadas de 2016, mas que esconde uma manobra para beneficiar a especulação imobiliária da região, uma vez que a autorização da prefeitura para destruição da área também inclui a permissão de construção de 22 duas torres de 22 andares no local.

Há diversos argumentos para impedir a construção no local, todos completamente ignorados pela prefeitura. Existe, por exemplo, o claro descumprimento da Constituição Federal, que define a Mata Atlântica – bioma ao qual pertence a Reserva – como Patrimônio Nacional (Lei 11428/2006). A degradação da APA de Marapendi altera toda a biodiversidade local, contribuindo para extinção de espécies ameaçadas, além de interferir na drenagem da água das chuvas, colaborando com o aumento de enchentes. A maior concentração populacional também comprometerá ainda mais a mobilidade urbana na região, além de aumentar a poluição, pois a Zona Oeste não conta com uma infraestrutura de saneamento básico compatível com a demanda.

Além disso, houve também a mudança de leis ambientais em processos arbitrários na Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 113/2012, que libera a APA para a construção do campo de golfe e altera o gabarito das áreas edificáveis, foi submetido a um regime de votação imediata em dezembro de 2012. Ele foi aprovado pela base aliada do prefeito Eduardo Paes sem tempo para debate das emendas (ou até mesmo a constitucionalidade da proposta) e a despeito das críticas da população, que lotou as galerias da Casa no dia da votação.

Apesar de a cidade já contar com dois campos de golfe que poderiam ser adaptados para as Olimpíadas, a prefeitura insiste em levar adiante esse projeto mesmo se tratando de uma área que se encontra em litígio no Superior Tribunal de Justiça. A própria chefe da Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI), a marroquina Nawal El Moutowakel, foi notificada por um oficial de Justiça de que a posse do terreno está sob disputa, no dia 19 deste mês.

Por todas essas razões, a população pergunta à prefeitura, o gofe é para quem?

1° Protesto Político-Cultural “Golfe para quem?”
Dia 23 de fevereiro, às 14h, em frente à Estação BRT “Golfe
Olímpico”, na Avenida das Américas, km 10, da Barra da Tijuca

Graves violações de direitos humanos no Largo do Tanque, em Jacarepaguá

Cerca de 50 famílias estão sendo despejadas de suas casas pela Prefeitura do Rio, com indenizações irrisórias e sem ter seus direitos respeitados no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O processo de remoção começou na semana anterior ao Carnaval e o assessor da sub-prefeitura da Barra e Jacarepaguá, Igor Guerrato, pressiona os moradores dizendo que até o dia 28 de fevereiro todas as casas têm que estar no chão. O argumento é a construção da Transcarioca, mas o projeto nunca foi mostrado aos moradores.

Famílias com crianças de colo, outras que têm filhos com necessidades especiais, estão desesperadas. As opções da Prefeitura são: indenização (foram relatados casos de 7 mil até 30 mil reais apenas das benfeitorias, sem considerar a posse que é de mais de cinco anos), mini-apartamento do Minha Casa Minha Vida em Campo Grande, a 30km dali, ou aluguel social de R$ 400. A situação é grave e os relatos são de tortura psicológica com os moradores. Todo apoio é necessário às cerca de 10 famílias que ainda estão resistindo! Por favor, repasse a informação!

POR UM RIO SEM REMOÇÕES FORÇADAS!!

ENTREGUE! Carta contra a demolição do Estádio Célio de Barros ao Ministério dos Esportes e à Presidência da República

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Os amigos do Comite Popular da Copa – DF entregaram nesta quinta-feira documento contra a demolição do Estádio Célio de Barros, assinado por grandes estrelas do atletismo como a medalhista de ouro Maurren Maggi e por federações do Brasil e do mundo, além do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas. Até a IAAF, a FIFA do atletismo, já se pronunciou contra a demolição do Estádio!

ALÔ PRESIDENTA DILMA! ALÔ MINISTRO ALDO REBELO! A BOLA ESTÁ COM VOCÊS! O MARACA É NOSSO!

URGENTE! A IAAF, A FIFA DO ATLETISMO, É CONTRA A DEMOLIÇÃO DO CÉLIO DE BARROS!

Uma carta foi enviada ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no dia 4 de fevereiro, poucos dias após o ato contra a demolição do estádio!

“Esta notícia provocou uma grande decepção em todos nós. É meu dever chamar sua gentil atenção para as consequências muito negativas que a destruição do estádio Célio de Barros teria sobre a imagem de sua cidade aos olhos da comunidade do atletismo mundial, e também no desenvolvimento do nosso esporte tanto em seu país como em toda a América do Sul. Portanto, apelo para o seu bom senso e de sua equipe para reconsiderar esta posição e fazer desta histórica instalação um legado permanente para os jovens brasileiros”.

Lamine Diack, presidente da Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF).

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Leia mais em: http://globoesporte.globo.com/atletismo/noticia/2013/02/iaaf-defende-celio-de-barros-em-carta-ao-governo-do-rio-de-janeiro.html