Remoções na Transoeste: “Me senti num lugar que não tinha lei”

Michel Souza dos Santos perdeu sua casa e sua oficina em 2010 e até hoje não recebeu nenhum tipo de reparação da Prefeitura do Rio.

“Tive que pegar empréstimo no banco e pagar o banco, porque pelo governo não veio nada. Além de não me dar nada tiraram o pouco que eu tinha. Me senti num lugar que não tinha lei”.

Veja a reportagem da TV Brasil sobre os moradores removidos sem necessidade pela Transoeste:

Deputado Chico Alencar sobre a Lei Geral da Copa

Os Comitês Populares da Copa têm buscado o diálogo com parlamentares para denunciar os abusos, interesses e inconstitucionalidades por trás da proposta da Lei Geral da Copa. No vídeo, o deputado Chico Alencar manda o recado, em sessão que teve presença de manifestantes. #FifaBaixaBola

A fala final de Ermínia Maricato no debate promovido pelo Comitê Popular Rio

 

Nenhuma instituição no Brasil fez comentários sobre esse escândalo que tá acontecendo com a renda fundiária e imobiliária. Com essa falta total de regulação desse mercado. Eu fiz a palestra aqui na Federação Nacional dos Arquitetos mostrando a Suiça e a Holanda – e a Suiça vocês sabem que é um capitalismo que vive com a rapinagem financeira do mundo – pra mostrar que é capitalismo, mas tem um controle absoluto do uso e da ocupação do solo. Absoluto por parte do Estado. Então, não precisa ser o socialismo revolucionário pra melhorar as condições, é que o nosso país tem um capitalismo que é selvagem! É selvagem o que nós estamos vendo ser feito nas nossas cidades!

Depois de 40 anos, vocês sabem, eu parei de fazer palestra. Eu não tinha o direito de desanimar as pessoas com o quadro que eu to vendo. Mas hoje eu vim aqui, eu to de volta. [Palmas] Porque nos acabamos um ciclo. Mas o que morre dá lugar ao nascimento. E nós vamos retomar a proposta de reforma urbana em novas bases. E eu queria dizer pra vocês que eu fiz uma promessa a mim mesma e vou cumprir. Eu fiz proposição a vida inteira, eu não vou deixar de fazer proposta. Mas eu sou sociedade civil agora, porque é disso que nós precisamos nesse país! Muito obrigada.

O que restará do Morro da Providência?

A Prefeitura continua a marcar casas, becos, ruas, muros no Morro da Providência. A Rua da Grota está praticamente toda demarcada com um símbolo azul redondo e umas marcações em vermelho, com numerações, que devem indicar quantos metros a dentro das casas será preciso derrubar para a rua ser alargada, em função do teleférico.

A estação do Teleférico será numa das praças históricas da Providencia, Praça Américo Brum. Há a expectativa de fechar a praça com tapumes e começar as obras na marra e com a UPP dando proteção no inicio da semana que vem. A equipe técnica da topografia do projeto Morar Carioca está diariamente fazendo as medições e marcações, a equipe social foi trocada (agora é um sociólogo e uma assistente social), mas também continua a entregar as convocações aos moradores e também informam sobre a data do dia 18 de julho como data do início das obras na praça. Ou seja, as maiores obras podem não ter começado de fato, mas estão na iminência de acontecer. A desocupação do Apê e a demolição de parte dele, junto com o fechamento da entrada pela ladeira do Faria nº169/171 são prova disso A área da praça, do prédio da Barroso e do prédio do Apê da Ladeira do Faria, segundo o projeto, constituem um perímetro importante para a implantação dos maiores equipamentos do Morar Carioca no contexto do Porto Maravilha. Ou seja, a SMH continua com seus procedimentos questionáveis desrespeitando os direitos sociais e humanos de diversas famílias da primeira favela brasileira, em nome de uma revitalização que vem destruindo vidas… Nada parece acontecer que obrigue, de fato, a prefeitura a rever o projeto do Morar Carioca.

fonte: Fórum Comunitário do Porto

Grande vitória do movimento popular! CPI das Remoções consegue assinaturas e é protocolada na Câmara Municipal!

Apresentado há quase dois meses pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL/RJ), o requerimento para a instalação da CPI das Remoções contabilizou, nesta terça-feira (28), assinaturas de 19 parlamentares, duas a mais do que o necessário para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

A CPI tem o objetivo de investigar as remoções e reassentamentos forçados ocorridos na cidade do Rio de Janeiro entre novembro de 2010 e abril de 2011, por conta de diversas obras viárias e intervenções urbanísticas. Nos últimos meses, o mandato vem realizando uma ampla investigação e, diante de tantos indícios de irregularidades constatados, chegou à conclusão de que só uma CPI poderia dar mais celeridade e consistência às investigações. Continue lendo

O que fazer quando é o Estado quem viola os direitos de cidadania?

O passo-à-passo da ilegalidade no Morro da Providência

A atual situação de ameaça de remoção de inúmeras residências no Morro da Providência pode ser descrita através da narrativa dos caminhos e descaminhos dos seus moradores na luta pelo reconhecimento do direito à moradia. Existem mais de 300 moradias, excetuando-se a área da Pedra Lisa, que, parafraseando o filme de Eduardo Coutinho, são “casas marcadas para remover”. Se o número já assusta, afinal estamos falando de um território que já foi objeto de inúmeras ações e programas de urbanização e que é demarcada como área de especial interesse social, os procedimentos utilizados junto à população denunciam o autoritarismo e a ilegalidade das ações do próprio Estado. Continue lendo

Morro da Providência em risco!

Esta semana o Morro da Providência continua a vivenciar o terror imposto pela prefeitura, para garantir os despejos dos moradores em nome do Projeto Porto Maravilha e de um projeto da SMH chamado Morar Carioca .

Segundo informações de moradores, a SMH os informou que o projeto do plano inclinado e do teleférico, não será mais pelo lado direito da Ladeira do Barroso, e sim pela esquerda. Esse argumento foi dado como justificativa para a remoção dos moradores de um prédio em frente à praça Américo Brum. Continue lendo

Carta aberta às comunidades, às entidades e aos movimentos parceiros do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (RJ)

Nós, Defensores Públicos signatários, informamos a todos que decidimos coletivamente deixar o Núcleo de Terras e Habitação, onde, com muito orgulho, atuamos até abril de 2011, em razão de não compactuarmos com a atual diretriz imposta pela Administração Superior a este núcleo especializado. Continue lendo

A destruição do Núcleo de Terras e Habitãção da Defensoria do Rio

Fonte: hert…@hotmail.com

 As comunidades, que sofrem a ameaça de remoção, as que estão sendo indenizadas ou removidas para as casas em Cosmos, Paciência, nos confins da cidade, as que foram despejadas e estão no aluguel social, estão vendo ser reduzidos o seu direito de defesa, pois o atual Defensor Geral trabalha para desorganizar o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro(NUT), única instituição estatal que se dedica a defender e a buscar minorar os impactos da perda da moradia promovida pela prefeitura em razão da construção de vias e outras obras que prepararão a cidade para os lucros da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Continue lendo