O dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos no Brasil, lançado em dezembro do ano passado em ato nacional, ganhará uma versão impressa em março com dados atualizados. O objetivo é ter informações sistemáticas sobre as pessoas afetadas pelas obras e a precariedade do trabalho dos funcionários da construção civil, além de monitorar os encaminhamentos dados pelos órgãos públicos que receberam o documento. Dossiês locais também serão produzidos para detalhar a situação em cada cidade, sendo o primeiro o do Rio de Janeiro, também com previsão de lançamento para março.

Firmou-se ainda o compromisso de barrar a Lei Geral da Copa, posição já expressa em nota pública divulgada no fim do ano passado e que exigiu que a lei não fosse votada no apagar das luzes do ano legislativo do Congresso Nacional. O projeto cria um contexto de exceção, com alterações legais que beneficiam diretamente a FIFA e seus parceiros, tendo como base um acordo firmado entre a entidade e o governo brasileiro que não é de conhecimento público. Acredita-se que o Brasil não precisa dessa lei para sediar a Copa do Mundo, sendo a exigência de sua aprovação uma grande ameaça aos direitos já garantidos pela legislação aos brasileiros.

Visita a comunidades atingidas e atos públicos

As atividades incluíram ainda atos no Aeroporto Internacional Salgado Filho e na Praça da Matriz, além de uma visita guiada pelo Comitê Popular da Copa de Porto Alegre, chamada de Toxic Tour. Membros da Articulação Nacional viram de perto a situação das comunidades atingidas pelas obras na cidade e puderam comprovar que alguns procedimentos têm se repetido no Brasil: envio de famílias para periferia sem oferta de serviços básicos, baixo valor de indenizações e forte pressão da especulação imobiliária. Em Porto Alegre esse avanço se dá também numa região predominantemente rural, que forma o cinturão verde no extremo Sul da cidade.

Os membros da Articulação Nacional também participaram de um ato em repúdio à violência policial em Pinheirinho, organizada por diversas entidades na Esquina Democrática, centro de Porto Alegre. No domingo, ao tomar conhecimento do início da desapropriação, o grupo aprovou uma nota de repúdio que foi enviada à imprensa. Entende-se que os interesses que motivaram a ação em São José dos Campos são os mesmos que, sob o argumento da preparação do Brasil para receber megaeventos esportivos, ameaçam remover cerca de 150 mil pessoas de suas casas em todo o país.

A Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa espera agora a ampliação e o fortalecimento dos comitês locais, com a crescente percepção de que os benefícios de sediar megaeventos esportivos não alcançam a maior parte da população. O Portal Popular da Copa irá concentrar as informações dos comitês, que realizam atividades e atos públicos, organizam oficinas e seminários e acompanham de perto a situação em suas cidades. Os Comitês Populares da Copa são abertos e se reúnem periodicamente em cada uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Redação – Carta Maior

Porto Alegre – Representantes dos comitês populares das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 estarão reunidos em Porto Alegre, entre os dias 21 e 24 de janeiro, no encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa de 2014. Essa articulação é formada por comunidades atingidas pelas obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, movimentos sociais e organizações que defendem uma Copa sem violação de direitos humanos.

Os integrantes da Articulação Nacional chegam a Porto Alegre na manhã deste sábado (21). Eles serão recebidos às 9 horas no aeroporto Salgado Filho com um ato público contra a precarização do trabalho nos aeroportos e contra as remoções de famílias para a construção de obras da Copa. Durante o sábado e o domingo, representantes de comunidades atingidas farão um balanço sobre as mobilizações organizadas pelos comitês em 2011 e proporão pautas de reivindicações e atividades para 2012.

Em 2012, os temas prioritários dos comitês populares devem ser os seguintes: remoções e despejos forçados de comunidades, precariedade do trabalho dos funcionários da construção civil nos estádios de futebol e demais obras, a fiscalização do investimento do dinheiro público e a Lei Geral da Copa, que suspende direitos já garantidos pela legislação aos brasileiros, em benefício da FIFA e dos patrocinadores do campeonato.

Na segunda-feira (23), os representantes dos comitês visitarão comunidades atingidas pelas obras da Copa em Porto Alegre. A atividade, chamada de Toxic Tour, visitará a antiga Vila Dique e o novo loteamento da Vila Dique, os bairros Humaitá (impactado pela construção da Arena do Grêmio), Cristal e Vila Cruzeiro, Morro Santa Teresa e as ocupações 20 de Novembro e Docas (que ficam ao lado do estádio Beira Rio e serão removidas).

Além disso, visitarão comunidades do Extremo Sul da cidade, antiga região rural de Porto Alegre, área onde vem sendo construídos inúmeros condomínios de luxo e populares sem investimento adequado em serviços de transporte, saúde e educação.

Na terça-feira (24) pela manhã, os participantes dos comitês populares concederão uma entrevista coletiva à imprensa, no assentamento urbano Utopia e Luta (no viaduto da Borges de Medeiros), para fazer um balanço do encontro e das visitas. A programação completa do encontro está disponível na página do Comitê Popular da Copa Porto Alegre 2014.

Veja como foi a última reunião na reportagem do Coletivo Tatuzaroio.

MUDANÇA DE ENDEREÇO da reunião de hoje: SEPE – Rua Evaristo da Veiga, 55/7º andar – Cinelândia (em frente ao quartel da PM), às 18:30h.

Acesse a carta e o DVD entregues ao COI produzidos pela Anistia Internacional, Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, Conselho Popular do Rio de Janeiro, Movimento Nacional de Luta pela Moradia e WITNESS.