Enquanto famílias centenárias do Horto estão preocupadas com a tentativa de remoção de suas casas, moradores do condomínio Canto e Mello têm outra preocupação: por quantos milhões vão vender suas mansões construídas na década de 90. O condomínio fica a menos de 500 metros das casas do Horto, com as chuvas de 2010 uma piscina chegou a desabar sobre uma delas, e mesmo assim as mansões foram liberadas pela justiça em 2012 e o terreno não foi incluído na nova delimitação do Jardim Botânico, anunciada pela Ministério do Meio Ambiente na semana passada. Tanto os moradores do Horto como os do Canto e Mello vivem em terreno da União, mas recebem tratamento diferenciado do judiciário e do poder público. Por quê?

Veja a descrição do imóvel à venda, que ainda coloca a possibilidade de construção de novas casas na floresta: “Terreno de 2000 m² com 2 casas rusticas de 200 m² cada no Condominio Canto e Mello conhecido pelas mansoes. Ideal para construcao de uma nova casa. Possui agua de nascente no meio da Mata Atlantica com vista praia do Leblon no Alto Gavea. Apenas 8 minutos do Shopping Leblon”. A publicação é de 11 de maio de 2013 no ZAP. Há outra mansão a venda no condomínio. Criou-se um clima na cidade hoje que se aceita remover 600 famílias como se nada estivesse acontecendo, já são mais de 30 mil pessoas em todo o Rio. É mais uma onda de remoção na história da cidade, que atinge sempre a população de baixa renda e preferencialmente a que vive perto de áreas nobres, como no caso do Horto.

A TENTATIVA DE REMOÇÃO DE FAMÍLAS DO HORTO É UMA QUESTÃO AMBIENTAL OU DE CLASSE?

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/378511938933826/

Mr. Valcke – secretário-geral da FIFA – afirmou que “menos democracia é melhor para se organizar uma Copa do Mundo”. Ele disse que será mais fácil na Rússia, com o pulso firme de Putin do que foi na Alemanha, onde tinha que negociar. O recado, no entanto, é para o Brasil. Limpem o terreno para a ditadura da FIFA! Para isso, nada melhor do que contar com o presidente da CBF José Maria Marin, um especialista em repressão política – foi quem pediu a cabeça do Vladimir Herzog na época da ditadura –, e Joseph Blatter, atual presidente da FIFA, que declarou ter ficado feliz quando a Argentina ganhou a Copa de 1978 porque a ditadura argentina recuperou seu prestígio popular.

Mr. Valcke confunde democracia com licença para falar besteira. O que temos no Brasil é muito mais a segunda opção do que a primeira. Não fosse isso, talvez as forças do povo já teriam dado um belo chute no traseiro desse cara por suas últimas declarações – assim como ele disse há um ano atrás que deveria ser feito com o Brasil.

O que tem ocorrido de maneira sistemática é que a Copa do Mundo tem instituído um estado de exceção no qual a democracia tem sido ora erodida lentamente sem que as pessoas percebam, ora desbarrancada de modo abrupto, na cara de todo mundo.

O que é preciso destacar na fala do Mr. Valcke é que a recíproca também é verdadeira: a Copa tem afetado a democracia de diferentes formas desde que foi estabelecida como a prioridade do país.

Vamos enumerar algumas das maneiras como a Copa tem deixado nosso país mais autoritário.

1. Remoções forçadas: estima-se que o número de pessoas que já foram removidas ou estão sob ameaça de remoção forçada por conta da Copa e das Olimpíadas chegue a 170 mil em todo o Brasil. A voz dessas pessoas têm sido apagadas sistematicamente, as instituições públicas que deveriam defender o direito dessa população cada vez mais silenciam frente às exigências dos megaeventos esportivos. E na esteira das remoções, novos espaços são incorporados à exploração comercial das empresas que adquirirem as concessões dos estádios. Ou seja, tiram de quem não tem nada para entregar àqueles bilionários que assumirão os negócios quando a poeira baixar.

2. Negação de direitos sociais durante a Copa: existe um projeto de lei tramitando no Congresso que prevê a supressão de diversos direitos dos cidadãos brasileiros durante a Copa e estabelece novos tipos penais de crime – inclusive de terrorismo, figura que nem consta na legislação brasileira. E o pior é que isso vem com restrições ao direito amplo de defesa. A FIFA vai poder definir quem entra e quem sai do Brasil durante a Copa, obrigando a concessão de visto para qualquer um que tenha comprado ingresso e restringindo a entrada de estrangeiros indesejáveis. Além disso, o projeto de lei prevê a suspensão do direito de greve, calando a boca dos trabalhadores durante a festa para que nenhuma denúncia das condições de trabalho no Brasil possa ser feita. Outro projeto ainda busca instituir “zonas limpas” nas cidades-sede durante três meses que antecedem a Copa, restringindo o acesso da população aos espaços públicos. Duvida que vá acontecer? Pois no próximo sábado já estão previstas restrições no entorno do Maracanã para o jogo festivo dos amigos do Ronaldo e do Bebeto.

3. Redução do público nos estádios + altos preços: a maioria dos estádios reformados para a Copa reduziu a capacidade de público e aumentou a estratificação dos preços. Isso significa que futebol em estádio vai cada vez mais deixar de ser um espetáculo para as grandes multidões. Os antigos Maracanã, Mineirão, Beira-Rio e Fonte Nova, grandes estádios reformados para a Copa, tiveram suas capacidades reduzidas, apesar de ocuparem uma área mais extensa. Menos gente tem que pagar mais caro para o estádio dar lucro. O preço mínimo do ingresso que começaram a vender para a Copa do Mundo é de R$ 1.185,00.

4. Proibição de manifestações culturais brasileiras: proibiram as baianas de venderem acarajé nas imediações dos estádios da Copa, agora proibiram as festas de São João durante a Copa das Confederações. A Lei da Copa prevê também o fim daquelas exibições em telão no meio da rua, com as grandes multidões (Art. 16, inciso IV). E a decoração da cidade deve ser exclusiva das marcas patrocinadoras da FIFA, qualquer outro enfeite popular poderá ser removido. Mas já estão inventando nossas novas tradições brasileiras: a caxirola (um chocalho igual ao caxixi que acompanha o berimbau) e o pedhuá (um apito) já foram patenteados pela CBF como os novos símbolos sonoros dos nossos estádios durante a Copa.

5. Destruição de equipamentos esportivos de uso público: imaginem que o Rio de Janeiro tivesse um parque aquático recentemente reformado que atendesse aos atletas olímpicos e a diversos projetos sociais gratuitos para a população. Imagina que tivesse também um estádio de atletismo para treinamento das futuras promessas do esporte olímpico do Brasil. E de quebra ainda uma escola pública modelo entre as melhores da cidade. Agora pare de imaginar e olhe o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a Escola Friedenreich. Pois é, eles vão ser derrubados para a reforma do Maracanã. E a empresa que derrubá-los ganhará o direito de reconstruí-los, com subsídio do governo. Quando ficará pronto? Não se sabe.

Esses são alguns dos pontos que já estão em pauta. Mas o pior certamente está virá quando estivermos mais perto dos megaeventos. A Copa não é e não vai ser de todo mundo. Por isso não se surpreendam quando amanhã de manhã a felicidade desabar sobre os homens – não é, Tom Zé? Lembra da propaganda de cerveja em que o Ronaldo aponta o dedo para os pessimistas? Nessa Copa os pessimistas são todos suspeitos.

* Licio Monteiro, geógrafo, doutorando em Geografia/UFRJ

As cifras por trás de grandes obras no Estado do Rio de Janeiro nos colocam diante do problema que é a ordem de grandeza.

Em nosso dia-a-dia, para pagar passagem, almoçar ou comprar um jornal, poucas vezes saímos da casa da unidade, da dezena e dos centavos. O salário mínimo fica na casa das centenas. Lá também estão a compra de mês e o plano de saúde daqueles que podem gastar com isso. O aluguel com certeza hoje no Rio de Janeiro está cada vez mais na casa do milhar. A dezena de milhar fica guardada para aqueles dias no ano em que se faz declaração de imposto de renda, quando nos obrigam a somar todos os salários do ano, e mesmo assim para grande parte da população não se chega a essa casa – para alguns isso chega à casa seguinte. A centena de milhar pode ficar guardada durante anos, à espera de um milagre, ou naquele dia da tão sonhada casa própria, que também nunca chega para a maiorira. O milhão é coisa que está guardada no imaginário da loteria, do jogo de perguntas do Sílvio Santos ou do Big Brother. A partir dessa casa decimal, qualquer coisa que se diga ou é especulação ou faz parte de outro círculo de amizades de que poucos podem participar.

E nesse universo dos milhões, seis casas decimais acima do cafezinho mais barato do bairro, é que começamos a falar sobre os custos e os preços da obra no Maracanã e de sua posterior gestão.

• R$ 2,3 milhões é quanto foi pago para os estudos de viabilidade do projeto de reforma do Maracanã, feitos pela IMX.
• R$ 7 milhões é quanto os novos donos do pedaço pagarão por ano ao Estado para usufruir do Maraca. Esse valor será pago em 33 parcelas, que começam a ser pagas 2 anos depois do início da concessão.
• R$ 10 milhões foi o valor gasto para a reforma do Parque Aquático Júlio Delamare, para abrigar o polo aquático no Pan-2007. Menos de 6 anos depois, a licitação do Maracanã obriga os novos donos a demolirem esse parque.
• R$ 50 milhões é a despesa média anual que a concessionária terá para a manutenção de todo o complexo do Maracanã.
• R$ 92 milhões foi o custo da última reforma do Maracanazinho, para o Pan-2007. O atual projeto prevê uma nova reforma.
  Aí chegamos à casa das centenas de milhões.
• R$ 154 milhões é a receita anual prevista para o Maracanã. Donde se conclui que…
• R$ 104 milhões é o saldo positivo que a concessionária terá ao subtrair a despesa anual de R$ 50 milhões.
• R$ 231 milhões é a soma total dos valores anuais de R$ 7 milhões vezes 33 pagos pela concessão. Esse é o dinheiro que sairá do bolso das empresas e entrará no orçamento do Estado em 35 anos.
• R$ 237 milhões é o valor estimado do custo da reforma do Maracanã para o Mundial de Clubes do ano 2000 (Estimado pelo jornalista João Carlos Assumpção, do Lancenet, em 17 de agosto de 2011, com ajuda do economista Francisco Pessoa).
• R$ 397 milhões é o valor estimado do custo da reforma do Maracanã para o Pan-2007 (mesma fonte do dado anterior).
• R$ 469 milhões é o valor que será gasto pelas concessionárias em obras adicionais nos próximos 35 anos, além dos…
• R$ 869 milhões (R$ 9 milhões acima da última previsão oficial e R$ 164 milhões acima na previsão inicial do custo da obra, que era de R$ 705 milhões) gastos pelo Estado (somando todos os níveis de governo) para a atual reforma do Maracanã.

O importante agora é não se perder na passagem entre as casas decimais, pois passaremos à ordem dos bilhões.

Somando os R$ 869 milhões gastos pelo Estado aos R$ 469 milhões que serão desembolsados pela concessionária chegamos ao valor de R$ 1,33 bilhão.

Mas podemos somar esse valor ao que já foi gasto em 2000 e 2007 e chegaremos à incrível quantia de R$ 1,97 bilhão gastos na reforma do Maracanã. Desse valor, mais de 76% corresponde ao custo assumido pelo Estado, que só terá de volta R$ 231 milhões (menos de 12% do investimento) em 35 anos. Um prejuízo de R$ 1,27 bilhão. Esse é o prejuízo que será dividido entre todos nós.

Mas ainda não chegamos ao maior numeral possível dentro nessa licitação do Maracanã. Vejam as contas. Se o lucro anual estimado pela gestão do Maracanã é de R$ 104 milhões de reais, temos que multiplicar esse valor por 35, o que daria o montante de R$ 3,64 bilhões. Descontando os R$ 231 milhões pagos em 33 parcelas de R$ 7 milhões, mais o gasto de R$ 469 em obras que a concessionária terá que desembolsar, chegamos ao valor final do lucro estimado em… R$ 2,94 bilhões ao final de 35 anos. Um lucro de pelo menos R$ 2,94 bilhões que não será dividido entre nós.

A conta final apresentada pelo Globo.com é de R$ 2,5 bilhões de lucro final. Mas a essa altura do campeonato R$ 440 milhões passa a ser quase um detalhe.

Essa foi a conta final a que cheguei. Quem puder refazê-la com melhores fontes e menos sono, fique à vontade. Eu usei a página do Globo que os amigos compartilharam aí na internet.

Só gostaria de observar ainda três pontos nisso tudo.

Primeiro, uma parte considerável desses R$ 469 milhões previstos como gastos de contrapartida da concessionária corresponde à reconstrução de equipamentos esportivos já existentes – como o Parque Aquático e o Estádio de Atletismo – reformados há bem pouco tempo para o Pan-2007.

A segunda observação é a contínua necessidade de reformas do Maracanã, feitas com verbas do Estado. Se foram necessários R$ 237 milhões para um evento em 2000, R$ 397 milhões para um evento em 2007, R$ 869 milhões para um novo evento em 2014, temos em média uma grande reforma a cada 7 anos, a um custo médio – embora sempre crescente – de R$ 500 milhões aproximadamente. Qualquer reforma além dos R$ 469 milhões já previstos como custo para as empresas que assumirão a concessão do Maracanã deverá ser desembolsado novamente pelo Estado – se alguém tiver alguma informação diferente desta, por favor, me corrija. Dessa forma, a relação entre o valor gasto pelo Estado, o custo assumido pela concessionária e os lucros obtidos pela mesma tendem a ser ainda mais vantajosa às empresas que irão assumir a concessão.

A terceira observação é a de que até agora só se falou dos valores das reformas do Maracanã, mas não estimativa para contabilizar o quanto vale tudo o que está em jogo nessa transação. Nem digo em termos de valores simbólicos e intangíveis, mas valores como, por exemplo, o do terreno ocupado por todo o complexo do novo empreendimento que será o Maracanã – só para começar.

São dez casas decimais de lucro para os empresários que assumirão esse grande negócio que se tornou o Maracanã. Ninguém mora nessas casas. Não há CEP ao qual endereçar uma carta. Não há vizinhança, calçadas e praças em volta delas. Mas essas parecem ser as casas mais rígidas, intransponíveis e bem protegidas da nossa cidade.

* Licio Monteiro – doutorando em Geografia da UFRJ

Nesta terça-feira, a partir de 9h, atletas, pais de alunos, torcedores, pesquisadores de universidades federais e cidadãos cariocas estarão reunidos em frente ao Palácio Guanabara para o lançamento da Consulta Pública Popular do Maracanã. A Consulta está sendo lançada em meio ao processo de licitação do Maracanã, que amanhã terá mais uma etapa acontecendo no Palácio Guanabara a partir de 10h. Os organizadores da Consulta Pública Popular do Maracanã estarão disponíveis para a imprensa em frente ao Palácio a partir de 9h para explicar detalhes sobre o projeto e quais as expectativas dos grupos e entidades envolvidos. Eles também pretendem ser ouvidos pelo Governo do Estado.

Conheça o projeto em http://consulta.omaracaenosso.org.br

Organizada pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas em parceria com os grupos afetados pela privatização do Maracanã, e coordenada pelo Observatório das Metrópoles do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (IPPUR/UFRJ), a Consulta pretende dar espaço para a participação de qualquer pessoa, grupo ou entidade que queira debater e documentar suas propostas sobre qual a configuração e o modelo de gestão que seriam mais proveitosos para o Complexo do Maracanã e para a cidade do Rio de Janeiro. O projeto se baseia em processos de consulta pública realizados através da internet por governos e instituições públicas no Brasil e em outros países.

SERVIÇO

Coletiva de Imprensa e Lançamento da Consulta Pública Popular do Maracanã
Terça-feira, 16 de abril, às 9h
Local: Em frente ao Palácio Guanabara, Rua Pinheiro Machado, Laranjeiras

Mais informações e assessoria:
Gustavo Mehl – 21 7908-5548
Mario Campagnani – 21 9849-2025

Uma campanha publicitária internacional da Petrobrás exibiu em 2011 fotografias do Rio de Janeiro, de Nova York e de Paris a 6 mil metros de altura, em alusão aos 6 mil metros de profundidade de onde a empresa irá extrair óleo da camada pré-sal. Em destaque na imagem do Rio a praia de Copacabana e o Pão de Açúcar. Mais ao fundo a Zona Sul e Norte com o Cristo Redentor e o Maracanã. Faltaram, porém, as dezenas de favelas que compõem o cenário da região. Só no Rio uma parte da cidade foi apagada com recursos de edição de imagem.

Também em 2011 uma matéria do jornal O Globo noticiava que, a pedido da Prefeitura do Rio, o Google iria diminuir a presença das favelas no seu serviço Google Maps. O fato se concretizou em 2013, com a exclusão da palavra “favela” em praticamente todo o mapa, a hierarquização das informações com as favelas reduzidas ao mesmo destaque das ruas e o sumiço de algumas comunidades. Em 2010 já haviam sido erguidas barreiras acústicas, ou muros, nas duas principais vias expressas de ligação do aeroporto Internacional do Galeão ao Centro/Zona Sul e Barra da Tijuca. Uma pesquisa revelou a percepção dos moradores e dos motoristas que passam pelas vias: o muro está servindo muito mais como barreira visual, não como barreira acústica.

Esses fatos não são coincidências, e a tentativa de invisibilizar os pobres e a pobreza no momento em que o Rio de Janeiro se prepara para receber grandes eventos internacionais também não se limita ao plano simbólico. Para 30 mil moradores da cidade, a remoção virtual do mapa do Google está se tornando real. Segundo dados do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de 8 mil pessoas já foram removidas, e cinco comunidades não existem mais. O procedimento é semelhante em toda a cidade: envio de famílias para periferia com oferta precária de serviços básicos, como transporte, baixo valor de indenizações e forte pressão da especulação imobiliária.

Um outro braço dessa política se estabelece sob o discurso da ordem pública, que com a mesma truculência mistura diferentes questões como estacionamento irregular, população em situação de rua e trabalhadores informais. No bairro da Glória, onde foi instalada uma Unidade de Ordem Pública (UOP), há dezenas de guardas nas esquinas para que o famoso shopping chão, onde se podia encontrar antiguidades e quinquilharias sendo vendidas na calçada, não se instale mais. Os camelôs receberam autorização para trabalhar apenas em locais que ninguém passa e sumiram, assim como a população em situação de rua, que foi recolhida. O que acontece com essas pessoas? São levadas para abrigos longínquos, várias vezes. A estratégia é cansá-las para não voltar mais, como disse o subprefeito Bruno Ramos.

A UOP é inspirada na UPP, as Unidades de Polícia Pacificadora que cada vez mais mostram sua face de controle militar do território ocupado e menos de segurança dos moradores. No dia 20 de março, Matheus Oliveira Casé, de 16 anos, foi morto pela polícia pacificadora em Manguinhos. No dia 4 de abril, Aliélson Nogueira, de 21 anos, também foi assassinado pela polícia pacificadora, agora no Jacarezinho. As edições online dos jornais falavam em tiroteio entre tráfico e polícia, mas Matheus foi morto ao receber um tiro de pistola de choque e Aliélson com uma bala na nuca enquanto comia um cachorro quente. Muitos jornais simplesmente ignoraram o fato destacando na semana a violência contra turistas estrangeiros e como isso gera um impacto negativo para a imagem da cidade.

A invisibilização que sai do plano simbólico para o real atinge um público bem específico, a juventude pobre e negra da cidade, principal alvo do encarceramento em massa em curso no Brasil. Em 1995, havia 148 mil presos no país, número que subiu para 473 mil em 2009. O Brasil possui hoje a terceira maior população carcerária do mundo e a prisão começa a virar negócio, com os presídios privados. Como tudo se justifica pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, foi anunciada a compra de caveirões e a construção de novos presídios no Rio de Janeiro para a segurança dos grandes eventos. É a solução dada para essa parcela da população que não serve à cidade olímpica, que deve ficar bem longe, nos conjuntos habitacionais construídos fora da cidade, ou simplesmente sumir, presa ou executada pela ação da polícia.

Mas o brilho dos grandes eventos esportivos começa a esmorecer, o marketing não consegue sustentar uma imagem construída sobre base tão frágil, e aos poucos a cidade real se impõe. Para mudar a realidade do Rio de Janeiro não basta ostentar teleférico em favela enquanto falta saneamento básico nas casas fotografadas pelos turistas. Não basta acesso a bens de consumo se falta habitação. E não basta habitação sem cidade. Para construir uma outra realidade social há muito trabalho pela frente, e no momento em que há recursos disponíveis para de fato se iniciar uma mudança profunda na cidade, eles são drenados para obras de prioridade questionável ou para destruir a infraestrutura já existente, como no caso do Maracanã e da Perimetral, sem qualquer debate público. O Rio de Janeiro está no caminho errado, e talvez por isso queira tanto esconder a pobreza da cidade. Mas como disse uma moradora da Maré: ”O que adianta esconder? A gente existe, não adianta esconder não”. Pois é, recado dado.

* Renato Cosentino é mestrando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.