Quando: Terça-feira, dia 16 de abril, às 18h30
Endereço: SEPE/RJ – Rua Evaristo da Veiga 55, 8º andar – Centro
Plenária Comitê Popular da Copa e Olimpíadas – Terça-feira, dia 16/4, às 18h30
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A pedido da Prefeitura, Google faz remoção virtual no mapa do Rio de Janeiro
Após a Prefeitura pedir ao Google para reduzir a presença das favelas no mapa do Rio de Janeiro, a palavra “favela” foi praticamente excluída do mapa, substituída por “morro”. A legenda de algumas comunidades simplesmente sumiu. Na imagem, a comparação na região do Rio Comprido em 2011 e 2013.
A remoção virtual faz parte de um projeto de cidade que tenta invisibilizar a pobreza e os pobres, tanto em ambientes virtuais como na realidade, com as remoções forçadas. Ajude a desmascarar a Prefeitura do Rio compartilhando esse post.
POR UM RIO SEM REMOÇÕES FORÇADAS!
Plenária Comitê Popular da Copa e Olimpíadas – Terça-feira, dia 2/4, às 18h30
Quando: Terça-feira, dia 2 de abril, às 18h30
Endereço: SEPE/RJ – Rua Evaristo da Veiga 55, 7º andar – Centro
Comunidade do Horto faz ato contra remoção nesta segunda (1/4), às 10h, em frente ao Ministério Público Estadual
Moradores querem regularização fundiária proposta em projeto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro em acordo com a União Federal
Após a truculenta ação da polícia militar na desocupação da Aldeia Maracanã, outra polêmica reintegração de posse está marcada para a próxima quarta-feira, dia 3/4, às 9h, na comunidade do Horto. A Justiça Federal pretende despejar um casal de idosos de 71 e 68 anos, com seus filhos, netos e bisnetos, mas moradores e movimentos sociais prometem resistir.
A juíza da 23ª Vara Federal ignorou os direitos dos moradores do Horto que vivem na região há mais de um século com autorização do Jardim Botânico, desrespeitando também a vontade da própria dona da terra, a União Federal, que já tem projeto de regularização fundiária que mantém as famílias na área e ao mesmo tempo preserva o meio ambiente.
O local é de interesse da Rede Globo, que possui sua sede na região e vem promovendo uma campanha para a retirada dos moradores. Na última sexta foi relacionada à comunidade a explosão de uma bomba no local pelo jornal O Globo, versão desmentida por Neuza Tamaio, vice-diretora da Escola de Botânica, que é citada na reportagem. Veja o vídeo que Tamaio desmente o jornal: http://youtu.be/SzW9c2a4jUg.
Serviço: Segunda-feira (1/4), às 10h, na Av. Mal. Câmara, 370 – Centro (mapa: http://goo.gl/maps/pV2HL)
Entenda: a história centenária da comunidade do Horto
A ocupação da área do Horto Florestal, hoje pertencente à União Federal, data do ano de 1808, quando D. João VI desapropriou o Engenho de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa para a construção de uma fábrica de pólvora. Em 1811, foram erguidas vilas para a instalação dos trabalhadores da fábrica, em virtude de o local ser considerado de difícil acesso. Com a transferência da fábrica para Raiz da Serra, aos pés da serra de Petrópolis, a área foi desmembrada e alienada, sendo muitas casas de antigos funcionários cedidas, já no século XX, a funcionários do Jardim Botânico.
Assim, gerações de famílias de funcionários e descendentes de funcionários da antiga fábrica e do Jardim Botânico construíram uma comunidade nos arredores do parque, com autorização (formal e informal) das diversas administrações do Jardim Botânico. Durante anos, os moradores do Horto vêm cuidando desta localidade como extensão de suas vidas, impedindo, inclusive, a implantação de projetos de grande impacto sócioambiental, como as construções de um cemitério e de conjunto residencial. Hoje, a área é ocupada por 589 famílias de baixa renda, formada, em sua maior parte, por pessoas idosas, e que possuem inclusive projeto de proteção ao ambiente e história da área (Conheça aqui http://www.museudohorto.org.br/).
Mas a área do Horto é também ocupada por condomínios de luxo e instituições como o SERPRO, FURNAS, CEDAE, IMPA, TOALHEIRO BRASIL, entre outros, que não sofrem qualquer tipo de incômodo/coerção/ação judicial por permanecerem na localidade. Enquanto isto os trabalhadores e aposentados são classificados como “invasores” e “novos favelados”. Os moradores enfrentam ameaças de despejo desde 1985, e os processos de reintegração de posse se restringem apenas a eles. São, no total, 267 processos de reintegração de posse. Duas famílias já foram despejadas e, atualmente, alguns processos não permitem mais qualquer recurso judicial, estando as famílias intimadas a deixar a área, sem qualquer indenização.
Mansão no Horto: moradores ricos não estão sendo perseguidos pela Justiça
O projeto de regularização fundiária da Associação de Moradores com a UFRJ
A Associação de Moradores e Amigos do Horto (AMAHOR) e movimentos sociais têm se mobilizado na defesa do direito à moradia, como um direito inalienável à dignidade humana e com específica previsão constitucional, tendo como parceira a partir de 2008 a própria União Federal, através de sua Secretaria de Patrimônio, que na busca do cumprimento da função sócioambiental da propriedade realizou convênio com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, para desenvolver projeto de regularização fundiária.
O projeto, realizado criteriosamente pela Universidade, concluiu que apenas uma pequena parte da comunidade está dentro do perímetro do Jardim Botânico, e teria que ser realocada para terreno de propriedade da União dentro da mesma área. Numa rara interlocução entre poder público, universidade e comunidade centenária, foram construídas soluções que respeitam os direitos fundamentais dos moradores locais e o meio ambiente, demonstrando que é falsa a campanha que opõe moradia à preservação ambiental.
A União Federal quer regularizar a situação dos moradores
Contudo, para o Poder Judiciário não importa que a União Federal, dona dos terrenos, queira regularizar os moradores centenários, respeitando sua missão como poder público e implementando na prática a função sócio ambiental da propriedade. Importa à “Justiça” a “limpeza” da região para beneficiar a especulação imobiliária, e por isto tem promovido uma verdadeira perseguição ideológica que ameaça responsabilizar, pessoalmente e criminalmente, até mesmo os funcionários que tem promovido a regularização fundiária de acordo com as diretrizes da União Federal previstas em lei.
Em 2012, o Tribunal de Contas da União, provocado e pressionado por Listz Vieira (presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico), pela Associação dos Amigos do Jardim Botânico e pela Rede Globo, paralisou o processo de regularização fundiária do Horto, que estava na fase da concessão da primeira Cessão de Direito Real de Uso. Numa intervenção manifestamente inconstitucional e motivada por questões ideológicas, o TCU determinou a demarcação do perímetro do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico, porém com a ressalva de que, enquanto isso, nenhuma reintegração de posso poderia ser feita.
Ameaça de despejo para a próxima quarta (3/4), às 9h
No entanto, em recente decisão judicial, o desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho obriga a União Federal a marcar e a fornecer os meios para o despejo de um senhor idoso, sob pena de criminalizar até mesmo o advogado geral da união que atuou no processo! Em 2005 as tentativas de despejo no Horto geraram a hospitalização de cinco pessoas e a morte de um morador. O que pretendem agora com esta nova investida contra a comunidade? Quantos ainda terão que morrer na imposição de um projeto covarde que trata a cidade como mercadoria, que expulsa das áreas valorizadas os empobrecidos atropelando e destruindo culturas e histórias de vida?
Não iremos aceitar nenhum despejo na comunidade do Horto! Nenhuma moradia a menos! Pela continuidade da regularização fundiária do Horto e pelo cumprimento da função socioambiental da propriedade!
Mentiras que continuam sendo repetidas sobre o Maracanã, no momento em que se fecha mais um equipamento esportivo, o Parque Aquático Júlio Delamare
Não é verdade que os equipamentos esportivos, sociais e culturais do entorno do Maracanã estão sendo destruídos para a Copa do Mundo, como vem sendo repetido insistentemente. Há pelo menos dois projetos oficiais de reforma do Maracanã já divulgados – um pela Odebrecht, contratada pelo governo do Estado para reformar o estádio; e outro pela Prefeitura do Rio, responsável pelas obras do entorno – que preservam o Parque Aquático Júlio Delamare (imagem). As demolições aparecem como uma demanda da empresa de Eike Batista, a IMX, quando é divulgada a intenção de se privatizar o estádio. Não podemos aceitar e naturalizar as demolições de espaços públicos que servem à população para repassar a empresas privadas!
No fim da reportagem que o Sportv divulgou há dois dias (veja acima) o governo do Estado diz não saber se o parque aquático vai virar um estacionamento, essa seria uma decisão da concessionária! Prejudicar milhares de pessoas entre atletas, idosos, deficientes físicos e crianças e nem ao menos saber porque É INACEITÁVEL! Não se trata de esporte olímpico x futebol, Olimpíadas x Copa do Mundo, como querem dar a entender. Trata-se de esporte brasileiro x ganância privada! Não deixaremos! Amanhã (1/4), às 8h, usuários do Julio Delamare farão um ato público na porta do parque aquático. E no dia 11/4, no Largo do Machado, todos preparados para um grande ato de rua contra a privatização do Maracanã! Mais informações em breve!
O MARACA É NOSSO!
Plenária Comitê Popular da Copa e Olimpíadas – Terça-feira, dia 19/3, às 18h30
Quando: Terça-feira, dia 19 de março, às 18h30
Endereço: SEPE/RJ – Rua Evaristo da Veiga 55, 8º andar – Centro
A CIDADE É NOSSA! Veja as imagens do ato no Maracanã
Cerca de 500 pessoas se reuniram vamos na Praça Saens Peña, na Tijuca, no último sábado (16), e caminharam até o Maracanã. O ato ato A CIDADE É NOSSA! teve o objetivo de denunciar o processo de privatização de diversos espaços públicos da cidade, como a Marina da Glória e o Maracanã. No entorno do estádio, está prevista a destruição da Escola Friedenreich, da Aldeia Maracanã, do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare para a construção de lojas, bares e estacionamentos para servir a um shopping gerido pela empresa ganhadora da licitação. O ato lançou também o álbum de figurinhas da campanha O MARACA É NOSSO! Conheça aqui: www.omaracaenosso.org.br/.
VÍDEO: O drama de Ravel, jovem esperança olímpica que sofre com a remoção forçada de sua família
Vídeo
Um paradoxo olímpico. Assim pode se definir o atual momento de Ravel Mendonça, 17 anos, atleta da seleção brasileira sub-19 de vôlei de praia. Ao mesmo tempo em que é esperança e sonha com uma vaga olímpica em 2016, vê desesperança e pesadelo com as obras que viabilizarão a realização dos Jogos na cidade onde mora, no Rio de Janeiro. A casa onde morava foi desapropriada e demolida no último sábado para construção da Transcarioca. Entenda na reportagem de Thales Machado!
Entidades profissionais avaliarão Plano Popular da Vila Autódromo e proposta de remoção da Prefeitura para o condomínio Parque Carioca
O primeiro encontro do grupo acontece nesta segunda-feira (11) na sede do IAB-RJ
Em agosto de 2012, a Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (AMPAVA) entregou ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o Plano Popular da Vila Autódromo. O documento, elaborado pela comunidade com assessoria técnica de profissionais da UFRJ e UFF, comprova que a urbanização custaria apenas 20% do previsto com a remoção da comunidade, preservando os vínculos sociais construídos no local há décadas sem prejudicar a realização dos Jogos Olímpicos. O prefeito se comprometeu a responder aos moradores com uma avaliação técnica do Plano em 45 dias, mas isso nunca aconteceu.
Imagem de área de lazer prevista no Plano Popular da Vila Autódromo
A AMPAVA então tomou a iniciativa de convidar entidades profissionais para avaliar as duas propostas para a comunidade: o Plano Popular e a proposta da Prefeitura de remoção dos moradores para o condomínio Parque Carioca. O grupo vai se reunir nesta segunda-feira (11), às 18h30, na sede do IAB-RJ (veja serviço abaixo e programação em anexo). Já confirmaram presença representantes de arquitetos e urbanistas (IAB, CAU, SARJ), planejadores urbanos (ANPUR), engenheiros (SENGE, CREA, Clube de Engenharia), cientistas sociais (ANPOCS), antropólogos (ABA), assistentes sociais (CRSS) e geógrafos (AGB).
– Faça o download do Plano Popular da Vila Autódromo
– Faça o download do quadro comparativo entre as propostas do Plano Popular da Vila Autódromo e da Prefeitura do Rio
A apresentação será aberta ao público e corresponde ao marco inicial para instalação de um Grupo de Trabalho Técnico-Profissional de especialistas em questões relativas ao desenvolvimento urbano, desenvolvimento social e à moradia. A meta é elaborar um laudo técnico sobre as propostas da Prefeitura e da AMPAVA para a comunidade. O Grupo de Trabalho avaliará qual o projeto mais indicado e recomendará a adoção de medidas adequadas que compatibilizem a realização dos Jogos Olímpicos com o respeito ao direito constitucional à moradia adequada, assim como à função social da propriedade e da cidade.
O Plano Popular da Vila Autódromo contou com assessoria técnica dos pesquisadores do NEPLAC/ETTERN/IPPUR/UFRJ (Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do NEPHU/UFF (Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense).
Serviço
Dia e Horário: 11 de março de 2013, às 18h30
Local: Auditório da sede do IAB-RJ
Endereço: Rua do Pinheiro, 10, Flamengo, Rio (esquina com Rua 2 de dezembro)
Saiba mais: Vila Autódromo apresenta projeto inédito de urbanização e exige permanência como legado Olímpico de 2016
Mais uma escola na mira dos tratores da Prefeitura, agora no caminho da Transolímpica
A Escola Silveira Sampaio, em Curicica, é uma das poucas que oferece atividades esportivas e culturais para a comunidade local, como futebol de salão, handball, tênis de mesa, ginástica, atletismo e levantamento de peso. Professores, pais e alunos estão revoltados com a ameaça de demolição. Clique na imagem abaixo e leia a matéria do jornal Abaixo Assinado de Jacarepaguá:
