Ato dos Atletas Contra a Demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros: 31 de janeiro, 18h

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No dia 9 de janeiro, sem nenhum aviso prévio, o Célio de Barros amanheceu com as portas trancadas. Centenas de atletas tiveram que voltar pra casa sem sequer ter acesso a seus materiais de treinamento e ficaram sem lugar pra treinar, improvisando do jeito que foi possível. Projetos sociais de iniciação ao esporte ficaram paralisados. Competições e eventos estão suspensos.

O Estádio de Atletismo Célio de Barros, no Maracanã, é o MAIOR TEMPLO DO ATLETISMO BRASILEIRO e sempre serviu ao Esporte e à população. O governo pretende DEMOLIR nossa casa de forma autoritária, sem diálogo conosco, atletas que treinamos e competimos lá. Situação parecida acontece no Parque Aquático Julio Delamare, na Escola Municipal Friedenreich e no prédio histórico do antigo Museu do Índio. A intenção é entregar todo o Complexo do Maracanã de bandeja para um empresário construir no local um estacionamento e um shopping, como forma de garantir grandes lucros com a administração do Maraca.

É hora de mostrarmos que não aceitamos isso! SOMOS CONTRA A DEMOLIÇÃO DO CÉLIO DE BARROS e exigimos mais incentivo ao esporte! Se o governo é capaz de demolir o Célio de Barros, pode amanhã desativar qualquer outro dos poucos espaços de atletismo que temos no estado.

Convocamos todos a participarem do ATO DOS ATLETAS CONTRA A DEMOLIÇÃO DO CÉLIO DE BARROS, que acontecerá no dia 31 DE JANEIRO em um auditório a confirmar, no Rio de Janeiro*. Estarão presentes heróis do atletismo brasileiro de ontem e de hoje. Vamos apelar à Presidência da República, ao Ministério dos Esportes e ao COB, e alertar o COI, a IAAF, a FIFA e a imprensa internacional. PAÍS QUE RESPEITA O ESPORTE E QUE VAI SEDIAR OS JOGOS OLÍMPICOS NÃO PODE DEMOLIR SEU PRINCIPAL ESTÁDIO DE ATLETISMO!

É importante a presença de todos! Divulgue entre seus colegas de treinamento, nos clubes e equipes. Vamos mostrar que nós, atletas, temos voz!

*O ato será em local no Centro ou na região do Maracanã. O local exato será divulgado pelas redes sociais e pelos sites: rio.portalpopulardacopa.org.br e http://www.atletismorio.com.br

Realização:

. Coletivo de Atletas e Treinadores do Célio de Barros

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Encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa define atuação para 2012

O encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, realizado entre os dias 21 e 24 de janeiro em Porto Alegre, consolidou a oposição às violações, abusos e ilegalidades relacionadas à realização de megaeventos esportivos no Brasil. O grupo formado por moradores atingidos, entidades, movimentos sociais e membros da academia das cidades que sediarão a Copa do Mundo avaliou as ações realizadas em 2011 e definiu as principais pautas e reivindicações para este ano.

O dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos no Brasil, lançado em dezembro do ano passado em ato nacional, ganhará uma versão impressa em março com dados atualizados. O objetivo é ter informações sistemáticas sobre as pessoas afetadas pelas obras e a precariedade do trabalho dos funcionários da construção civil, além de monitorar os encaminhamentos dados pelos órgãos públicos que receberam o documento. Dossiês locais também serão produzidos para detalhar a situação em cada cidade, sendo o primeiro o do Rio de Janeiro, também com previsão de lançamento para março.

Firmou-se ainda o compromisso de barrar a Lei Geral da Copa, posição já expressa em nota pública divulgada no fim do ano passado e que exigiu que a lei não fosse votada no apagar das luzes do ano legislativo do Congresso Nacional. O projeto cria um contexto de exceção, com alterações legais que beneficiam diretamente a FIFA e seus parceiros, tendo como base um acordo firmado entre a entidade e o governo brasileiro que não é de conhecimento público. Acredita-se que o Brasil não precisa dessa lei para sediar a Copa do Mundo, sendo a exigência de sua aprovação uma grande ameaça aos direitos já garantidos pela legislação aos brasileiros.

Visita a comunidades atingidas e atos públicos

As atividades incluíram ainda atos no Aeroporto Internacional Salgado Filho e na Praça da Matriz, além de uma visita guiada pelo Comitê Popular da Copa de Porto Alegre, chamada de Toxic Tour. Membros da Articulação Nacional viram de perto a situação das comunidades atingidas pelas obras na cidade e puderam comprovar que alguns procedimentos têm se repetido no Brasil: envio de famílias para periferia sem oferta de serviços básicos, baixo valor de indenizações e forte pressão da especulação imobiliária. Em Porto Alegre esse avanço se dá também numa região predominantemente rural, que forma o cinturão verde no extremo Sul da cidade.

Os membros da Articulação Nacional também participaram de um ato em repúdio à violência policial em Pinheirinho, organizada por diversas entidades na Esquina Democrática, centro de Porto Alegre. No domingo, ao tomar conhecimento do início da desapropriação, o grupo aprovou uma nota de repúdio que foi enviada à imprensa. Entende-se que os interesses que motivaram a ação em São José dos Campos são os mesmos que, sob o argumento da preparação do Brasil para receber megaeventos esportivos, ameaçam remover cerca de 150 mil pessoas de suas casas em todo o país.

A Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa espera agora a ampliação e o fortalecimento dos comitês locais, com a crescente percepção de que os benefícios de sediar megaeventos esportivos não alcançam a maior parte da população. O Portal Popular da Copa irá concentrar as informações dos comitês, que realizam atividades e atos públicos, organizam oficinas e seminários e acompanham de perto a situação em suas cidades. Os Comitês Populares da Copa são abertos e se reúnem periodicamente em cada uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Dossiê reúne impactos e violações de direitos no caminho para a Copa do Mundo

Documento será entregue aos governos e às prefeituras das 12 cidades-sede da Copa, além de órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais

Será lançado hoje (12/12) simultaneamente nas 12 cidades-sede da Copa, o Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, documento que reúne casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e transformações urbanas empreendidas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.

LEIA O DOSSIÊ AQUI

O dossiê foi produzido coletivamente pelos Comitês Populares da Copa – que reúnem acadêmicos, moradores de comunidades, movimentos e organizações sociais – e consolida uma articulação feita em nível nacional para contestar a forma como a Copa está sendo implementada, fato que nunca tinha acontecido em países que receberam o evento.

Em pelo menos sete cidades, os Comitês Populares da Copa realizam hoje atos simbólicos de entrega dos dossiês nas prefeituras municipais (veja serviço abaixo). O documento será protocolado ainda em secretarias de governos estaduais e ministérios do Governo Federal, além de órgãos como o Ministério Público Federal, o BNDES, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. A Comissão de Direitos Humanos da OEA, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e relatorias especiais da ONU também receberão uma cópia.

Veja abaixo os principais temas abordados pelo Dossiê:

Moradia
Relato de casos de despejos arbitrários e remoção de comunidades inteiras em processos ilegais de desapropriação para obras da Copa. Apesar da falta de informação e dados disponibilizados pelos governos, os Comitês Populares conseguiram a estimativa de 150 mil a 170 mil famílias que já tiveram ou correm o risco de terem violados seus direitos à moradia adequada.

Trabalho
As greves e paralisações nas obras dos estádios refletem baixos salários, más-condições de trabalho e superexploração da mão-de-obra em função de atrasos e cronogramas apertados. Além disso, são relatados casos de repressão a trabalhadores informais e de ameaças a direitos de comerciantes que têm estabelecimentos no entorno dos estádios e nas vias de acesso.

Acesso à Informação, Participação e Representação Popular

A formação de grupos gestores, comitês, câmaras temáticas e secretarias especiais da copa, muitas vezes sob a forma de empresas, constitui instâncias de poderes paralelos, isentos de qualquer controle social. Por outro lado, casos concretos ilustram a falta de informação prestada de forma adequada às comunidades impactadas, o que traz triste lembrança de tempos autoritários.

Meio Ambiente

Casos demonstram como as licitações ambientais têm sido facilitadas para obras, e como regulamentações ambientais e urbanísticas das cidades estão sendo modificadas arbitrariamente em função dos megaeventos. Na proposta do novo Código Florestal, possibilita-se a permissão para o desmatamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas obras para a Copa.

Mobilidade
O direito à mobilidade é violado com a expulsão de famílias mais pobres de áreas centrais e valorizadas. Além disso, os investimentos em transporte e mobilidade urbana têm sido feitos sem levar em conta as principais demandas da população, priorizando regiões de interesse de grandes grupos privados, áreas que usualmente estão se valorizando.

Acesso a Serviços e Bens Públicos
Como forma de minar a resistência dos moradores, prefeituras estão cortando serviços públicos de comunidades em processo de remoção. Além disso, órgãos públicos destinados à defesa da população mais pobre estão sendo reprimidos e até fechados, ao mesmo tempo que medidas de “ordenamento” urbano têm violado o direito de livre acesso da população a espaços públicos.

Segurança Pública

Medidas propostas ou já implementadas, como a criação de uma Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos no âmbito do Ministério da Justiça, evidenciam uma perspectiva de militarização das cidades durante os megaeventos. Por exigência da Fifa, algumas responsabilidades serão confiadas a empresas, o que aponta para a privatização dos serviços de segurança.

Elitização, ‘Europeização’ e Privatização do Futebol
O fim de setores populares e o aumento dos preços dos ingressos afastam os mais pobres dos estádios. Além disso, as “arenas” da Copa estão sendo desenhadas em padrões que inviabilizam a cultura, os costumes, a criatividade e a forma de se organizar e se manifestar do torcedor de futebol brasileiro. Estádios históricos, como o Maracanã, podem ser entregues à iniciativa privada.

Comitês Populares da Copa lançam dossiê sobre violações de direitos humanos na próxima segunda (12)

A Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa lançará na segunda-feira (12) o dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos”, que reúne dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014. O documento será protocolado em diversos órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais (veja lista preliminar abaixo). Os Comitês Populares organizam atos públicos de entrega do dossiê em frente às prefeituras das cidades-sede da Copa (veja serviços e contatos abaixo).

O dossiê está dividido em seis partes – ‘Moradia’, ‘Trabalho’, ‘Informação, Participação e Representação Popular’, ‘Meio Ambiente’, ‘Acesso a serviços e bens públicos e Mobilidade’, e ‘Segurança Pública’ – e traz casos concretos de violações e de desrespeito aos direitos fundamentais dos brasileiros como, por exemplo, o direito à moradia adequada. Cerca de 160 mil famílias estão ameaçadas de remoção no país por obras relacionadas aos megaeventos.

Atos públicos na segunda, dia 12

No Rio de Janeiro, que além da Copa do Mundo sediará os Jogos Olímpicos em 2016, a concentração será em frente à Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, às 10h30. A entrega do dossiê está marcada para as 12h, e haverá uma entrega simbólica do “legado” da Copa. Informações com Renato (21 8267-2760), Gustavo (21 8212-1095) e no site do Comitê.

Em Belo Horizonte haverá uma marcha que se concentrará na Praça 7, a partir das 14h, e irá até a Prefeitura da cidade para entrega do dossiê às 16h. Informações com Gustavo (31 8678-2010), Joviano (31 8815-4120) e aqui.

O Comitê local de Curitiba fará uma marcha às 10h até a Prefeitura de São José dos Pinhais. No período da tarde, às 13h, será a concentração em frente à Prefeitura de Curitiba para entrega do documento. Thiago (41 3232-4660), Andréa (41 3317-3225) e Fernanda (41 3361-5436), e aqui.

Em Natal será criada a Associação dos Atingidos pelas Obras da Copa de 2014 no sábado (10). Na segunda haverá uma caminhada da Rodoviária até o Auditório do CT Gás, onde o dossiê será entregue numa Audiência Pública. Informações com Dionisio (84 8866-2035) e Nevinha (84 8723-4079).

O domingo em Brasília terá agitação e panfletagem sobre as violações de direitos humanos e contra a Lei Geral da Copa. Na segunda, às 12h, haverá ato de lançamento do dossiê e início da entrega para diferentes órgãos da Administração Pública. Patricia (61 8138-7739), Vitor (61 9946-5966) e Larissa (61 9684-5609).

Porto Alegre entregará o dossiê com concentração em frente a prefeitura às 16h30. Claudia (51 9666-9274) e Seu Zé (51 9945-8549) e aqui.

Em São Paulo a concentração será às 10h em frente à Prefeitura para a entrega do dossiê. Rosilene (11 9116-3721), Maira (11 9118-6558) e blog do Comitê.

Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa

Nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014, entidades, movimentos sociais, acadêmicos, organizações políticas e cidadãos criaram comitês populares para se opor às violações, abusos e ilegalidades relacionadas com a realização de megaeventos esportivos.

Lista preliminar de órgãos que receberão o Dossiê

Municipal: Prefeituras e câmaras de vereadores das cidades-sede, além de secretarias municipais e órgãos fiscalizadores.

Estadual: Governos, assembleias legislativas, Ministérios Públicos Estaduais, além de secretarias e órgãos fiscalizadores responsáveis em estados que vão receber a Copa.

Federal: Governo Federal (Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Ministérios das Cidades, dos Esportes, da Justiça, do Trabalho, do Meio Ambiento, entre outros), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, BNDES, Caixa Econômica Federal, Ibama, entre outros órgãos fiscalizadores.

Internacional: ONU, OEA e OIT.

Torcedores fazem manifestação em frente ao Maracanã no sábado

Ato inicia a campanha “O Maraca é nosso!”, que questiona privatização do estádio

Um ato organizado pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro para o próximo sábado (3/12), às 10h, propõe um abraço ao Maracanã após o anúncio de sua privatização pelo Governo do Estado. Esta será a primeira ação da campanha “O Maraca é nosso!”, que tem como objetivo questionar os seguintes pontos:

- Mau uso do dinheiro público: de 1999 a 2006, foram gastos cerca de 400 milhões de reais em reformas que prometiam deixar o Maraca pronto para a Copa de 2014. Agora decidem colocar tudo abaixo e construir um novo estádio por mais de 1 bilhão;

- Privatização do Maracanã: após as centenas de milhões das reformas e o bilhão da reconstrução, não faz sentido um patrimônio público, de todos os cariocas, ser repassado para a iniciativa privada, que não investiu no estádio mas está a postos para embolsar o lucro gerado por ele. O Maraca é da população e não pode ser vendido;

- Elitização do Maracanã: Está cada vez mais caro frequentar e assistir futebol ao vivo, o que tem afastado boa parte da população dos estádios. A geral, espaço tradicional de participação popular, com ingressos a preços acessíveis, já havia sido extinta. Além disso, recentemente, mais de 100 mil pessoas assistiam ao jogo com segurança no estádio, mas com cadeirinhas acolchoadas e lugares marcados, cairá praticamente pela metade a capacidade de público e menos pessoas poderão ver o jogo. Exigimos preços populares e o aumento da capacidade de público do projeto do novo estádio;

- “Europeização” do Maracanã: Sem a geral, morrem as manifestações populares bem-humoradas. Agora, botam abaixo também as arquibancadas, espaço coletivo de criação, para a construção de um Maracanã inteiro com camarotes, cadeiras numeradas e lugares marcados, inviabilizando nossas formas tradicionais de torcer, com mobilidade dentro do estádio, coreografias, intrumentos musicais, bandeiras… Queremos respeito à nossa cultura de torcedor e exigimos a inclusão de setores populares no projeto do novo estádio;

- Descaracterização arquitetônica do Maracanã: o estádio, que é um patrimônio histórico e cultural tombado, está sendo descaracterizado para se transformar em uma “arena” em beneficio de espaços vip. O Maracanã não pode virar shopping center;

- Remoção de famílias do entorno: comunidades de baixa renda estão tendo seu direito à moradia violados para dar lugar a estacionamento gigantescos. Achamos a habitação para pessoas um legado mais importante do que vagas para carros.

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro é um grupo que reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, membros da academia e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade.

Serviço

O ato será no sábado, às 10h, no Maracanã.
Pontos de encontro: no Bellini e no Esqueleto, em frente à UERJ