A invisibilização da pobreza e dos pobres no Rio Olímpico

Por Renato Cosentino*Publicidade da Petrobrás apaga as favelas do Rio de Janeiro

Uma campanha publicitária internacional da Petrobrás exibiu em 2011 fotografias do Rio de Janeiro, de Nova York e de Paris a 6 mil metros de altura, em alusão aos 6 mil metros de profundidade de onde a empresa irá extrair óleo da camada pré-sal. Em destaque na imagem do Rio a praia de Copacabana e o Pão de Açúcar. Mais ao fundo a Zona Sul e Norte com o Cristo Redentor e o Maracanã. Faltaram, porém, as dezenas de favelas que compõem o cenário da região. Só no Rio uma parte da cidade foi apagada com recursos de edição de imagem.

Também em 2011 uma matéria do jornal O Globo noticiava que, a pedido da Prefeitura do Rio, o Google iria diminuir a presença das favelas no seu serviço Google Maps. O fato se concretizou em 2013, com a exclusão da palavra “favela” em praticamente todo o mapa, a hierarquização das informações com as favelas reduzidas ao mesmo destaque das ruas e o sumiço de algumas comunidades. Em 2010 já haviam sido erguidas barreiras acústicas, ou muros, nas duas principais vias expressas de ligação do aeroporto Internacional do Galeão ao Centro/Zona Sul e Barra da Tijuca. Uma pesquisa revelou a percepção dos moradores e dos motoristas que passam pelas vias: o muro está servindo muito mais como barreira visual, não como barreira acústica.

Mapa do Google em 2011 e 2013: favelas desaparecem

Esses fatos não são coincidências, e a tentativa de invisibilizar os pobres e a pobreza no momento em que o Rio de Janeiro se prepara para receber grandes eventos internacionais também não se limita ao plano simbólico. Para 30 mil moradores da cidade, a remoção virtual do mapa do Google está se tornando real. Segundo dados do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de 8 mil pessoas já foram removidas, e cinco comunidades não existem mais. O procedimento é semelhante em toda a cidade: envio de famílias para periferia com oferta precária de serviços básicos, como transporte, baixo valor de indenizações e forte pressão da especulação imobiliária.

Um outro braço dessa política se estabelece sob o discurso da ordem pública, que com a mesma truculência mistura diferentes questões como estacionamento irregular, população em situação de rua e trabalhadores informais. No bairro da Glória, onde foi instalada uma Unidade de Ordem Pública (UOP), há dezenas de guardas nas esquinas para que o famoso shopping chão, onde se podia encontrar antiguidades e quinquilharias sendo vendidas na calçada, não se instale mais. Os camelôs receberam autorização para trabalhar apenas em locais que ninguém passa e sumiram, assim como a população em situação de rua, que foi recolhida. O que acontece com essas pessoas? São levadas para abrigos longínquos, várias vezes. A estratégia é cansá-las para não voltar mais, como disse o subprefeito Bruno Ramos.

Morador em cima de sua casa destruída no Largo do Campinho, Zona Norte do Rio

A UOP é inspirada na UPP, as Unidades de Polícia Pacificadora que cada vez mais mostram sua face de controle militar do território ocupado e menos de segurança dos moradores. No dia 20 de março, Matheus Oliveira Casé, de 16 anos, foi morto pela polícia pacificadora em Manguinhos. No dia 4 de abril, Aliélson Nogueira, de 21 anos, também foi assassinado pela polícia pacificadora, agora no Jacarezinho. As edições online dos jornais falavam em tiroteio entre tráfico e polícia, mas Matheus foi morto ao receber um tiro de pistola de choque e Aliélson com uma bala na nuca enquanto comia um cachorro quente. Muitos jornais simplesmente ignoraram o fato destacando na semana a violência contra turistas estrangeiros e como isso gera um impacto negativo para a imagem da cidade.

A invisibilização que sai do plano simbólico para o real atinge um público bem específico, a juventude pobre e negra da cidade, principal alvo do encarceramento em massa em curso no Brasil. Em 1995, havia 148 mil presos no país, número que subiu para 473 mil em 2009. O Brasil possui hoje a terceira maior população carcerária do mundo e a prisão começa a virar negócio, com os presídios privados. Como tudo se justifica pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, foi anunciada a compra de caveirões e a construção de novos presídios no Rio de Janeiro para a segurança dos grandes eventos. É a solução dada para essa parcela da população que não serve à cidade olímpica, que deve ficar bem longe, nos conjuntos habitacionais construídos fora da cidade, ou simplesmente sumir, presa ou executada pela ação da polícia.

Aliélson Nogueira, morto pela polícia pacificadora no Jacarezinho

Mas o brilho dos grandes eventos esportivos começa a esmorecer, o marketing não consegue sustentar uma imagem construída sobre base tão frágil, e aos poucos a cidade real se impõe. Para mudar a realidade do Rio de Janeiro não basta ostentar teleférico em favela enquanto falta saneamento básico nas casas fotografadas pelos turistas. Não basta acesso a bens de consumo se falta habitação. E não basta habitação sem cidade. Para construir uma outra realidade social há muito trabalho pela frente, e no momento em que há recursos disponíveis para de fato se iniciar uma mudança profunda na cidade, eles são drenados para obras de prioridade questionável ou para destruir a infraestrutura já existente, como no caso do Maracanã e da Perimetral, sem qualquer debate público. O Rio de Janeiro está no caminho errado, e talvez por isso queira tanto esconder a pobreza da cidade. Mas como disse uma moradora da Maré: “O que adianta esconder? A gente existe, não adianta esconder não”. Pois é, recado dado.

* Renato Cosentino é mestrando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

VÍDEO: O drama de Ravel, jovem esperança olímpica que sofre com a remoção forçada de sua família

Vídeo

Um paradoxo olímpico. Assim pode se definir o atual momento de Ravel Mendonça, 17 anos, atleta da seleção brasileira sub-19 de vôlei de praia. Ao mesmo tempo em que é esperança e sonha com uma vaga olímpica em 2016, vê desesperança e pesadelo com as obras que viabilizarão a realização dos Jogos na cidade onde mora, no Rio de Janeiro. A casa onde morava foi desapropriada e demolida no último sábado para construção da Transcarioca. Entenda na reportagem de Thales Machado!

Fonte: http://espn.estadao.com.br/video/316184_o-drama-de-ravel-jovem-esperanca-olimpica-do-volei-de-praia-que-sofre-com-as-obras-para-o-evento-de-2016

Mais uma escola na mira dos tratores da Prefeitura, agora no caminho da Transolímpica

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A Escola Silveira Sampaio, em Curicica, é uma das poucas que oferece atividades esportivas e culturais para a comunidade local, como futebol de salão, handball, tênis de mesa, ginástica, atletismo e levantamento de peso. Professores, pais e alunos estão revoltados com a ameaça de demolição. Clique na imagem abaixo e leia a matéria do jornal Abaixo Assinado de Jacarepaguá:

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Largo do Tanque: mais uma remoção sumária para as Olimpíadas do Rio de Janeiro

Por Renato Cosentino *

Depois de 2012 ter sido um ano (eleitoral) relativamente calmo em relação às remoções no Rio de Janeiro, não demorou muito para que os tratores da Prefeitura voltassem a agir. As denúncias feitas por organizações de direitos humanos, pelos principais jornais do mundo e as recomendações da ONU contra as remoções forçadas não parecem intimidar o poder público municipal, que se utiliza dos Jogos Olímpicos para executar toda e qualquer intervenção urbana de forma arbitrária e sem respeito aos moradores atingidos. No Largo do Tanque, em Jacarepaguá, as casas começaram a ser marcadas na semana anterior ao Carnaval e em 22 de fevereiro, das cerca de 50 famílias, menos de 10 resistiam. Centenas de pessoas despejadas em apenas três semanas.

Casa destruída no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio: moradores relatam violações do direito à moradia por parte da Prefeitura. (Foto: Renato Cosentino)

Casa destruída no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio: moradores relatam violações do direito à moradia por parte da Prefeitura. (Foto: Renato Cosentino)

Os relatos são assustadores: tortura psicológica, intimidação e baixíssimo valor das indenizações. A estratégia de negociação é perversa, com valores sendo reduzidos ao longo do tempo, para pressionar os moradores a aceitarem a primeira oferta, sempre abaixo do preço de mercado. As famílias denunciam que são ameaçadas pelo assessor da Prefeitura a não procurar a justiça, porque estariam em situação ilegal e perderiam seus imóveis sem qualquer reparação. Os moradores do Largo do Tanque, no entanto, estão no local há mais de cinco anos e mesmo assim a Prefeitura insiste em não reconhecer o direito constitucional à posse da terra (caso fosse privada) e à moradia de forma geral, pagando apenas pelas benfeitorias, o que não é suficiente para adquirir uma nova habitação. As indenizações não passam de R$ 30 mil e há relatos de famílias que terão que recomeçar a vida com apenas R$ 7 mil. Também não há registro público da ação e os moradores não estão recebendo nenhuma notificação ou comprovante oficial durante o processo de despejo.

Desespero: Rosilene não sabe onde vai morar com seu marido e filhos, um deles com necessidades especiais. (Foto: Paulo Alvadia/O DIA)

Desespero: Rosilene não sabe onde vai morar com seu marido e filhos, um deles com necessidades especiais. (Foto: Paulo Alvadia/O DIA)

No Brasil, dois documentos já trataram do assunto, o relatório da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) e o dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Ambos concluíram que casos como o do Largo do Tanque não são isolados: existe um padrão de ação da Prefeitura do Rio que viola direitos humanos. Falta de informação, ausência de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos, negociações sempre individualizadas, baixo valor de indenizações, perseguição de moradores que procuram a justiça e tratamento desrespeitoso por parte do poder público foram traços comuns identificados em dez comunidades visitadas numa missão em 2011. Dois anos depois, nada mudou.

Apesar de muitas dessas remoções utilizarem as Olimpíadas como argumento, há outros interesses envolvidos, como os do mercado imobiliário. Na Vila Autódromo, a urbanização estava prevista no projeto vencedor do concurso internacional para o Parque Olímpico e a comunidade apresentou um plano popular com a participação de duas universidades federais, mas a Prefeitura insiste na remoção. As comunidades do bairro do Recreio foram removidas há dois anos para a construção do BRT Transoeste, mas a autopista já foi inaugurada e os terrenos que seriam necessários para a obra estão subutilizados ou sem uso. Nenhum morador do Largo do Tanque viu o projeto para a área e, quando questionado sobre qual seria o destino do terreno, o assessor da prefeitura não quis comentar o assunto. Será que não havia outra opção?

O prefeito Eduardo Paes diz que apenas a Vila Autódromo estaria sendo removida por causa das Olimpíadas, mas cartão entregue aos moradores do Largo do Tanque possui a marca dos Jogos, sendo mais uma forma de pressioná-los. (Foto: Renato Cosentino)

O prefeito Eduardo Paes diz que apenas a Vila Autódromo estaria sendo removida por causa das Olimpíadas, mas cartão entregue aos moradores do Largo do Tanque possui a marca dos Jogos, sendo mais uma forma de pressioná-los. (Foto: Renato Cosentino)

A população mais pobre do Rio de Janeiro vive hoje numa cidade sem lei. É como se um cartão com a marca olímpica desse superpoderes aos agentes públicos municipais para passar por cima da Constituição Federal, dos acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, e pelas recomendações das Nações Unidas. O governo federal finge que não vê e o Comitê Olímpico Internacional não se pronuncia sobre as denúncias de violação de direitos humanos por causa dos Jogos. Todas as famílias do Largo do Tanque estão saindo para uma situação pior do que se encontravam no início do processo de remoção, o que é inaceitável. No momento em que o Rio de Janeiro tem a oportunidade de mostrar para o mundo que pode superar as desigualdades sociais que marcaram a sua história, está fazendo questão de reforçá-las. Uma vergonha.

* Renato Cosentino é mestrando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Jornal Vozes das Comunidades sobre Copa do Mundo e Olimpíadas. E o povo?

Nesta sexta-feira foi lançada a edição de setembro do jornal Vozes das Comunidades, que é fruto do curso de comunicação popular oferecido pelo Núcleo Piratininga de Comunicação. A foto da capa traz uma imagem da atividade contra a remoção do Pico do Santa Marta e nas páginas 6 e 7 uma entrevista com Guilherme Marques, o Soninho. E tem muito mais. Para ler é só baixar o jornal ou clicar na imagem abaixo.

Carta aberta do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro em resposta às recentes declarações do Prefeito Eduardo Paes

O Comitê Popular da Copa do Mundo e Olimpíadas vem a público repudiar as desrespeitosas declarações do atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro, senhor Eduardo Paes, durante sabatina realizada na última sexta-feira (31/08) pela Folha de São Paulo/UOL, no Teatro da Gávea, e transmitida ao vivo via internet.

Cabe, primeiramente, salientar que o Comitê Popular da Copa do Mundo e Olimpíadas do Rio de Janeiro desenvolve atividades de resistência a violações de direitos humanos ligados à preparação da cidade para os megaeventos esportivos desde 2010, tendo como referência o trabalho do Comitê Social do Pan, articulação semelhante criada no contexto dos preparativos para os Jogos Pan-americanos de 2007. Formado por diversos movimentos sociais e grupos representantes de demandas legítimas e históricas da sociedade civil, o Comitê organiza atos públicos, debates, campanhas e elabora documentos criteriosos construídos coletivamente, buscando denunciar práticas arbitrárias de desrespeito aos direitos à moradia, ao trabalho, à educação, ao lazer, à informação e à participação desempenhadas pelo poder público e empresas parceiras nos projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, apresentando reivindicações e propostas de superação deste quadro (veja nosso histórico de atividades ou faça o download do dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro).

Portanto, nossa atuação não está, em absoluto, condicionada ao processo eleitoral em curso, mas sim à defesa de um projeto de cidade menos excludente e mais participativo. A vinculação oportunista do Comitê Popular da Copa do Mundo e Olimpíadas às eleições, afirmada pelo atual prefeito, é falaciosa, desonesta e ultrajante, carecendo de qualquer base factual. Para além disso, o Comitê Popular procura deixar sempre claro, e reitera aqui, que seu posicionamento é totalmente contrário à remoção de moradores de favelas, independentemente de sua vinculação com a Copa do Mundo e Olimpíadas e reivindica que esta seja uma postura também da Prefeitura. Ainda assim, a ligação entre as principais obras de mobilidade justificadas pelos megaeventos e as remoções recentemente realizadas é evidente.

Cai por terra a afirmação do prefeito de que o novo sistema de BRTs em implantação não é um projeto para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, quando vários documentos do próprio poder público, como o Dossiê de Candidatura da cidade apresentado ao COI (que tem valor legal, uma vez vinculado ao contrato assinado entre as instituições em outubro de 2009), a matriz de responsabilidades assinada em 2010 por representantes das três esferas de governo e os portais de transparência governamentais dizem o contrário. Mesmo projetos como a “revitalização” da área portuária e a reforma do Estádio Mario Filho (Maracanã) se valem da justificativa dos megaeventos para obter financiamentos públicos a preços abaixo do mercado. Tais projetos têm gerado remoções arbitrárias, respectivamente no Morro da Providência e Metrô Mangueira, conformando uma política de expulsão, direta ou indireta, de moradores de favelas situadas em áreas de grande valorização para favorecer o capital turístico-imobiliário.

A assertiva de Eduardo Paes de que os removidos são tratados de forma justa e digna também não se confirma. De acordo com nossos levantamentos – baseados em visitas às comunidades, relatos de moradores, relatório da Plataforma DHESCA, em decretos municipais e em notícias veiculadas na imprensa -, até abril de 2012 1.860 famílias já haviam sido removidas e outras 5.325 se encontravam ameaçadas de sofrer o mesmo processo, totalizando mais de 7.000 famílias com direitos violados (ver quadro no final desta carta). Reiteramos que as características encontradas nesse processo foram de truculência e falta de fornecimento de informações no trato com os moradores afetados. Há, inclusive, diversos registros audiovisuais que evidenciam esse processo. Verificou-se, ainda, o pagamento de indenizações muito abaixo dos valores praticados no mercado local e a negociação feita de forma individual, e não coletivamente, de maneira a minar resistências. Quando há propostas de reassentamento, este se dá em áreas muito distantes (até 70 km) da área original de moradia.

No que se refere às declarações do prefeito sobre o Plano de Urbanização da Vila Autódromo, apresentado na Prefeitura há algumas semanas, vale ressaltar que a comunidade construiu a proposta e é responsável pela elaboração do documento, que contou com a assessoria técnica de duas das mais conceituadas universidades do país – a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). A visão do prefeito de que os moradores de comunidades são incapazes de formular novas ideias e são facilmente ludibriáveis se demonstra extremamente elitista, preconceituosa e repudiável.

Da mesma forma, a ideia claramente explicitada pelo atual prefeito – ao longo de toda a entrevista – de que somente quem é morador do Rio de Janeiro pode falar sobre a cidade é bastante contraditória com a tradição acolhedora e cordial do povo carioca em relação a pessoas não nascidas na cidade. Várias personalidades-símbolo do Rio de Janeiro, como Ari Barroso, Mario Filho, Nelson Rodrigues, Martinho da Vila, dentre tantos outros, não nasceram aqui, mas notadamente falaram com muita propriedade de nosso cotidiano, contribuindo inclusive para a formação da identidade carioca, hoje vendida como mera mercadoria. Tampouco isso faz sentido em uma cidade onde parte importante de sua força de trabalho, além de usuários de serviços e espaços públicos, provém de cidades da região do Grande Rio, dentre as quais está inclusa a cidade de Niterói. A ideia de um “Rio para os cariocas” encontra eco em outras manifestações de ódio étnico-racial propagadas pelo mundo, que ao longo da história serviram somente à ampliação da violência e segregação.

Nesse sentido, o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas repudia veementemente qualquer tipo de demonstração que possa fomentar a xenofobia. Ressalte-se que esta postura é ainda contraditória com as decisões político-administrativas do prefeito, já que este se valeu da expertise nacional e internacional para a elaboração de projetos como o Parque Olímpico, junto à AECOM, um escritório de arquitetura inglês; o Museu do Amanhã, com o arquiteto espanhol Santiago Calatrava; obras de infraestrutura junto à empresa baiana de origem alemã ODEBRECHT, incorporações com a empresa CYRELA, de São Paulo, dentre vários outros parceiros que não são do Rio de Janeiro.

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, declara, por último, que luta pela existência de muitos “Rios de Janeiro”, e não de apenas um só. Por isso sua atuação continuará no sentido de garantir direitos a todos, através de denúncias e elaboração de propostas para a cidade. Não nos calaremos diante de declarações infelizes e desonestas como esta proferida pelo prefeito do Rio de Janeiro, que tenta desqualificar de maneira desrespeitosa ações legítimas de exercício da cidadania e de resistência frente a processos violentos e autoritários articulados pelo poder público e seus parceiros na preparação para megaeventos esportivos.

Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2012

Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro

Lançamento do Plano Popular da Vila Autódromo

Equipes da universidade, moradores e apoiadores da Vila Autódromo estiveram na porta da Prefeitura para o lançamento do Plano Popular. Na reunião, o prefeito Eduardo Paes não se comprometeu com a urbanização e a permanência da comunidade e não disse qual seria o motivo da remoção.

Vila Autódromo apresenta projeto inédito de urbanização e exige permanência como legado Olímpico de 2016

Feito com apoio de Centros de Pesquisa de Universidades Federais, ‘Plano Popular’ prova que urbanização custará apenas 35% do previsto com a remoção da comunidade; estudo será entregue ao Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, nesta quinta-feira

Com a chegada da bandeira Olímpica ao Brasil e o debate sobre o real legado para a cidade do Rio de Janeiro após as Olimpíadas de 2016, uma comunidade sabe exatamente o que quer: a urbanização e a permanência de seus moradores no lugar que estão há décadas, preservando suas relações e vínculos sociais. Por isso a Vila Autódromo lança nesta quinta-feira (16), em frente ao prédio da Prefeitura, na Cidade Nova (veja o serviço abaixo), projeto que mostra que a opção pela permanência é técnica e socialmente viável, inclusive mais vantajosa para os cofres públicos. O Plano Popular da Vila Autódromo foi elaborado pela Associação de Moradores do local com a assessoria técnica de especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), que fazem parte do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Faça o download do Plano Popular da Vila Autódromo

A Vila Autódromo é um dos grandes símbolos de resistência das comunidades do Rio de Janeiro pelo direito à moradia e está localizada ao lado de onde será o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, bairro nobre da Zona Oeste da cidade. “A gente está aqui há 40 anos, a gente tem que ter direito à cidade, a gente ajudou a construir essa cidade”, disse Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores do local e que está sofrendo seu terceiro processo de remoção em quatro décadas. “Esperamos que o Prefeito aceite fazer o que tem que ser feito na comunidade, que é a urbanização, e não a remoção. Embora ele já tenha dito que quer nos remover, eu ainda espero que o projeto mude o pensamento do Prefeito”, completou.

Plano inédito

O estudo comprova que a urbanização é opção mais vantajosa para os cofres públicos que o despejo dos moradores. A implementação do Plano está orçada em R$ 13,5 milhões, valor que corresponde a apenas 35% dos R$ 38 milhões previstos pela Prefeitura para o reassentamento total da comunidade. O Plano Popular prevê, dentre outras coisas, o esgotamento sanitário de toda a comunidade, a dragagem do canal paralelo à Avenida Abelardo Bueno, a recuperação da faixa marginal da Lagoa de Jacarepaguá, a criação de novas áreas comunitárias de esporte e lazer, a inclusão da comunidade no programa Saúde da Família, além da construção uma creche e uma escola municipal.

Faça o download do quadro comparativo entre as propostas do Plano Popular da Vila Autódromo e da Prefeitura do Rio

O Plano Popular também apresenta outras vantagens, como tamanho superior das novas unidades habitacionais com tipologias variadas, considerando as características das famílias. Além disso, as menores unidades, de 58m2, tem possibilidade de ampliação para até 93m2, já considerando o possível crescimento familiar. O menor apartamento de 1 quarto, sem possibilidade de ampliação, tem área de 66m2, e o maior, de 3 quartos, 95m2. A área média das unidades oferecidas pela Prefeitura é de apenas 49m2.

O projeto é resultado da organização dos moradores com a assessoria técnica da Universidade, e para sua elaboração foram realizadas três oficinas de trabalho, seis assembleias, além de reuniões com grupos de moradores e do Conselho Popular do Plano, instaurado em janeiro de 2012. O estudo prevê uma área de recuperação ambiental da Faixa Marginal da Lagoa e da Beira de Córrego de 23 mil m², atendendo à Resolução CONAMA nº. 369/2006, que dispõe sobre a regularização fundiária sustentável em área urbana nos casos de interesse social, afastando qualquer tipo de argumento ambiental para a remoção da comunidade.

“O Plano Popular da Vila Autódromo constitui um extraordinário exemplo de democracia, luta, resistência e competências cidadãs. Cabe agora à Prefeitura, Comitê Olímpico Internacional e autoridades públicas adotarem esse plano e abandonarem seus projetos de remoção e segregação social”, disse Carlos Vainer, professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, que junto com Regina Bienenstein, professora titular do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense, coordenou a equipe técnica que assessorou os moradores desde outubro do ano passado.

“O Plano Popular contém propostas construídas pela comunidade, que comprovam ser possível manter a Vila Autódromo. Trata-se de uma alternativa muito mais econômica, que respeita a legislação ambiental e os direitos humanos. A Prefeitura não tem argumento para adotar outro caminho”, disse Regina. “O Rio de Janeiro tem a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível sediar grandes eventos com justiça social. Será muito ruim para a imagem da cidade se o poder público manter a decisão de remover Vila Autódromo, para benefício da especulação imobiliária e de outros interesses econômicos poderosos”, concluiu.

Iniciativas de apoio

O Plano Popular da Vila Autódromo será entregue com mais de duas mil e quinhentas assinaturas de apoiadores que foram coletadas desde julho através do endereço eletrônico http://www.portalpopulardacopa.org.br/vivaavila e presencialmente em atos e reuniões do projeto. Além disso, internautas estão convocando um twitaço contra as remoções com as hashtags #remoçãonão e #Rio2016 para que elas entrem nos trend topics do Twitter, a partir das 15h. Sugestões de mensagens contra as remoções estão disponíveis em http://piratepad.net/nO7MW8xrCA.

Outras comunidades estão ameaçadas de remoção

No Rio de Janeiro, cerca de 22 mil pessoas estão ameaçadas de remoção, sendo que 8 mil já foram removidas, afetando diretamente 24 comunidades. Os dados são do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, lançado em abril. As remoções no Rio de Janeiro representam um flagrante desrespeito à legislação brasileira e aos compromissos internacionais assumidos pelo país para a defesa dos direitos humanos, e não são casos isolados.

Veja o quadro de comunidades ameaçadas ou já removidas no Rio de Janeiro
Faça o download do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Elas acontecem quase sempre em áreas de interesse do mercado imobiliário, o que demonstra que se trata de uma política de reorganização da população de baixa renda na cidade com fins especulativos e comerciais, que pouco tem a ver com os grandes eventos esportivos, usados como argumento. Vila Recreio 2, Favela do Sambódromo, Vila das Torres, Largo do Campinho e Restinga são comunidades que já foram totalmente removidas, e muitas outras estão sob risco de remoção no Rio de Janeiro e em diversas capitais do Brasil.

Os Comitês Populares da Copa

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade. O Comitê Popular Rio faz parte da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), que é formada pelos Comitês Populares nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

MAIS INFORMAÇÕES

Site do Plano Popular de Urbanização da Vila Autódromo
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil (PDF)

SERVIÇO

Local: em frente ao Prédio da Prefeitura (Centro Administrativo São Sebastião), na Cidade Nova (estação Cidade Nova do Metrô)
Endereço: Rua Afonso Cavalcânti, 455 – Cidade Nova Rio de Janeiro

Após bandeira olímpica, Eduardo Paes receberá troféu em alusão às remoções no Rio

Ativistas do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas prometem entregar o prêmio para o Prefeito ao desembarcar na cidade

Apesar do resultado pouco convincente nas Olimpíadas de Londres, o Brasil pode ser considerado medalha de ouro na modalidade violação de direitos humanos, principalmente na categoria direito à moradia. Ao mesmo tempo em que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, recebe a bandeira olímpica, 22 mil pessoas vivem com medo de perder suas casas, sendo que 8 mil já foram removidas, afetando diretamente 24 comunidades. Os dados são do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. O grupo estará no Aeroporto do Galeão nesta segunda-feira, 13/8,e promete entregar o troféu remoção para o Prefeito Eduardo Paes.

“As pessoas estão sendo expulsas de suas casas pela Prefeitura de maneira truculenta, sem debate prévio e acesso ao projeto”, disse Clara Silveira, integrante do Comitê Popular e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). “As remoções no Rio de Janeiro representam um flagrante desrespeito à legislação brasileira e aos compromissos internacionais assumidos pelo país para a defesa dos direitos humanos, e não são casos isolados”, completou.

No Brasil, 170 mil pessoas já foram removidas ou estão em processo de remoção sob o argumentos dos grandes eventos esportivos, e o procedimento têm se repetido: falta de diálogo com a população atingida, envio de famílias para locais sem oferta de serviços básicos (como transporte e saneamento) e baixo valor de indenizações.

As remoções acontecem quase sempre em áreas de interesse do mercado imobiliário, o que demonstra que se trata de uma política de reorganização da população de baixa renda nas cidades com fins especulativos e comerciais, que pouco tem a ver com os grandes eventos esportivos, usados como argumento. Vila Recreio 2, Favela do Sambódromo, Vila das Torres, Largo do Campinho e Restinga são comunidades que já foram totalmente removidas no Rio de Janeiro, e muitas outras estão ameaçadas.

O Plano Popular da Vila Autódromo

A Vila Autódromo é um dos grandes símbolos da resistência das comunidades do Rio de Janeiro pelo direito à moradia. Localizada ao lado de onde será o futuro Parque Olímpico, à beira da Lagoa de Jacarepaguá, a comunidade tem sofrido diversas ofensivas da Prefeitura desde a década de 90. Na preparação dos Jogos Pan-Americanos, a luta dos moradores mostrou que na cidade democrática instalações esportivas podem conviver com moradia social. Anunciadas as Olimpíadas, a Prefeitura mais uma vez veio à público anunciar que a remoção é fundamental para os Jogos, mas o projeto vencedor do concurso internacional para o Parque Olímpico, do escritório de arquitetura britânico AECOM, manteve a comunidade.

Em mais uma tentativa, a Prefeitura apresentou um projeto viário, alterando a rota da Transcarioca já em obras (e com várias irregularidades no licenciamento ambiental), somente para passar por cima da Vila Autódromo (veja o vídeo do canal oficial Cidade Olímpica e a curva sem sentido da via apenas para acertar a comunidade). Com a mudança constante de pretextos, a Prefeitura pretende legitimar a remoção de 500 famílias e a cessão, para o consórcio privado Odebrecht – Andrade Gutierrez – Carvalho Hosken, de uma área de 1,18 milhões de m2, dos quais 75% serão destinados à construção de condomínios de alta renda.

Como alternativa à injusta, injustificável e ilegal tentativa de remoção, a Associação de Moradores da Vila Autódromo elaborou o Plano Popular da Vila Autódromo, com a assessoria técnica de especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). O Plano é técnica e socialmente viável, e garante condições adequadas de moradia e urbanização. “Parece que a gente está sempre incomodando, tendo que dar espaço”, disse Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores, que está sofrendo seu terceiro processo de remoção em quatro décadas. “O Plano Popular da Vila Autódromo é resultado da luta da comunidade pela permanência e vai mostrar as vantagens dessa opção para a cidade”, finalizou.

Os Comitês Populares da Copa

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade. O Comitê Popular do Rio de faz parte da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), que é formada pelos Comitês Populares nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Mais informações:

VÍDEO: O Legado Somos Nós: A História de Elisângela

Elisângela não estava em casa quando eles chegaram. Sua filha de 17 anos ligou pro celular, para dar a notícia: “Tem vários homens da Prefeitura aqui na porta; eles estão dizendo que vão derrubar a nossa casa”. Elisângela correu para casa e tentou negociar, mas não adiantou. Em poucas horas, a casa que ela e sua família haviam passado anos construindo tornou-se uma pilha de entulho.

A justificativa dada pela Prefeitura então, em janeiro de 2011, foi de que a área corria risco de ser atingida por deslizamentos. Porém, apesar de várias casas terem sido marcadas para remoção na área do Morro do Pavão-Pavãozinho conhecida como Boca do Mato, a Prefeitura demoliu apenas algumas delas, e depois nunca mais sequer retornou para limpar a área e remover os entulhos.

Como Elisângela, estima-se que 30 mil pessoas serão (ou já foram) removidas no Rio de Janeiro, conforme a cidade se prepara para receber a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – outras 140 mil pessoas enfrentam o risco de remoção nas outras 11 outras cidades aonde jogos da Copa do Mundo acontecerão. Este é o outro lado do elogiado legado desses grandes eventos esportivos, um lado que os Governos e os patrocinadores preferem omitir.

Como sabemos, diversos Direitos Humanos são violados quando acontece uma remoção forçada – do direito à participação, consulta e informação antes que ocorra a remoção, até o direito à saúde, educação, segurança e prosperidade econômica depois de uma remoção forçada.

Para além das remoções forçadas diretamente ligadas às obras esportivas para a Copa e Olimpíadas, o Dossiê MegaEventos e Violações de Direitos Humanos aponta outras justificativas comumente usadas pelo poder público para tentar explicar as remoções forçadas, incluindo:

- a construção de vias de transporte como BRTs
- a realização de obras para promoção turística
- o dito “risco ambiental”, que muitas vezes vem sem laudos técnicos comprovando o risco e também sem medidas alternativas à remoção (como obras de contenção de encostas).

Engenheiros que realizaram laudos técnicos em áreas como o Morro do Pavão-Pavãozinho e a região da Estradinha, na comunidade Ladeira dos Tabajaras, apontaram que a realização de uma obra de contenção ou reforço da encosta, para eliminar o risco de deslizamento, sairia inclusive mais barato do que o reassentamento das famílias que moram no local, o que indica que a Prefeitura opta por remover as famílias dessas comunidades, mesmo que saia mais caro para o contribuinte.

Repetidamente ouvimos as autoridades locais do Rio de Janeiro negar relatos de violações de direitos humanos. Mas de novo e de novo conhecemos pessoas como Elisângela, removida à força de sua casa sem aviso prévio, e sem indenização ou reassentamento adequado.

O Verdadeiro Sentido do Desenvolvimento?

Essa semana, movimentos sociais, defensores dos direitos humanos, e outros ativistas do mundo todo se reuniram no Rio de Janeiro para a Cúpula dos Povos, uma resposta da sociedade civil à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20. Enquanto chefes de estado discutem planos e objetivos de desenvolvimento, uma conclusão bem clara começa a surgir: desenvolvimento sem direitos humanos não é desenvolvimento.

Participe!

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