Ato de resistência na Providência! Amanhã!!!

Dia 19/07/11, às 9hs haverá um café da amanhã na Praça Américo Brum para impedir a sua demolição!!! Primeiro será a praça, depois vai ser a sua casa! Garanta seu Direito de moradia!

Venham participar!!!

Urbanização sim! Remoção não!

Teleférico para quem?

Não queremos que destruam nosso lazer!

NÓS VIVEMOS ESTA PRAÇA

Fonte: Fórum Comunitário do Porto

Escolas do Grupo de Acesso temem perder barracões com revitalização do Porto

29/01 às 22h58 Rafael Galdo

RIO – Na porta do barracão da Estácio de Sá, na Avenida Venezuela, as obras de revitalização da Zona Portuária avançam rapidamente. Mas o que é uma boa notícia para o Rio virou uma dor de cabeça para as escolas de samba do Grupo de Acesso. O motivo é que, com a recuperação do Porto, essas agremiações, a maioria ocupando galpões do governo federal, temem ser desalojadas.

No caso da Estácio, a escola já foi avisada que, passado o carnaval, o terreno onde confecciona seus carros alegóricos será desapropriado. Diante disso, o presidente da vermelha e branca, Marcos Aurélio Fernandes, afirma que esta semana enviará ao prefeito Eduardo Paes um pedido, em caráter de urgência, de solução para os barracões do Grupo de Acesso.

Veja mais em: http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/carnaval2011/rio/mat/2011/01/29/escolas-do-grupo-de-acesso-temem-perder-barracoes-com-revitalizacao-do-porto-923639501.asp

Porto Maravilha: custos públicos e benefícios privados?

Fonte: Blog da Raquel Rolnik em 13/6/11

A partir de hoje, a gestão dos serviços públicos em parte da região portuária do Rio de Janeiro começará a ser feita pelo Consórcio Porto Novo (formado pelas empresas OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia). Ao longo de 15 anos, o consórcio receberá R$ 7,6 bilhões da prefeitura para o investimentos em obras e para a realização de serviços como coleta de lixo, troca de iluminação e gestão do trânsito na região. Continue lendo

Análise preliminar do capítulo: Aspectos Legais do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV do Porto Maravilha

“O Porto Maravilha é um projeto urbanístico da Área Portuária da Cidade do Rio de Janeiro. Esta é uma análise preliminar do capítulo que aborda os aspectos legais, parte integrante do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV realizado pela Operação Urbana Consorciada – OUC da região do Porto do Rio de Janeiro, na Área de Especial Interesse Urbanístico – AEIU ali criada.

O EIV é uma ferramenta que tem previsão legal no artigo 36 da lei federal 10.257/01 para a obtenção de licenças ou autorizações de construções, ampliações e funcionamento a cargo do poder público municipal. A Operação Urbana Consorciada Operação Urbana Consorciada – OUC da região do Porto do Rio de Janeiro, na Área de Especial Interesse Urbanístico – AEIU é a responsável pelo EIV aqui analisado” – por Simone de Oliveira Goulart

Veja mais em: http://redepv.org.br/voluntariosrio/2011/03/analise-preliminar-do-capitulo-aspectos-legais-do-estudo-de-impacto-de-vizinhanca-eiv-do-porto-maravilha/

O que fazer quando é o Estado quem viola os direitos de cidadania?

O passo-à-passo da ilegalidade no Morro da Providência

A atual situação de ameaça de remoção de inúmeras residências no Morro da Providência pode ser descrita através da narrativa dos caminhos e descaminhos dos seus moradores na luta pelo reconhecimento do direito à moradia. Existem mais de 300 moradias, excetuando-se a área da Pedra Lisa, que, parafraseando o filme de Eduardo Coutinho, são “casas marcadas para remover”. Se o número já assusta, afinal estamos falando de um território que já foi objeto de inúmeras ações e programas de urbanização e que é demarcada como área de especial interesse social, os procedimentos utilizados junto à população denunciam o autoritarismo e a ilegalidade das ações do próprio Estado. Continue lendo

Morro da Providência em risco!

Esta semana o Morro da Providência continua a vivenciar o terror imposto pela prefeitura, para garantir os despejos dos moradores em nome do Projeto Porto Maravilha e de um projeto da SMH chamado Morar Carioca .

Segundo informações de moradores, a SMH os informou que o projeto do plano inclinado e do teleférico, não será mais pelo lado direito da Ladeira do Barroso, e sim pela esquerda. Esse argumento foi dado como justificativa para a remoção dos moradores de um prédio em frente à praça Américo Brum. Continue lendo

Porto Maravilha: começou mal e pode piorar

Fonte: blog da Raquel Rolnik

Mal foi aprovada, a legislação que regula a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, conhecida como Projeto Porto Maravilha, já pode sofrer mudanças. Segundo matéria publicada domingo na Folha de São Paulo, a prefeitura do Rio pretende ampliar, em um único terreno, a altura permitida para as edificações. O terreno em questão é do Banco Central. Continue lendo