Remoções forçadas para Copa e Olimpíadas no Brasil serão tratadas em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

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Acontece nessa segunda, 4 de março, a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. A Relatora Especial da ONU sobre Direito à Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, apresentará seu novo relatório, que tem como tema a segurança da posse como componente do direito à moradia. O estudo de Rolnik foi produzido em meio à crise mundial de insegurança da posse, que se manifesta de muitas maneiras e em contextos distintos: despejos forçados, deslocamentos causados por grandes projetos, catástrofes naturais e conflitos relacionados à terra.

Estará também presente na sessão Giselle Tanaka, da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), que fará uma breve exposição sobre as remoções forçadas no contexto da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. A intervenção da ANCOP – que será publicada na íntegra após o evento – pedirá que o Conselho diga ao governo brasileiro que pare imediatamente as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos causadas por grandes eventos e projetos.

– Veja a sessão ao vivo a partir das 5h (horário de Brasília): http://webtv.un.org/

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As remoções forçadas têm sido o grande drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e às Olimpíadas. Estima-se que pelo menos 170 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros. A ANCOP já submeteu denúncias para a Relatoria Especial e para a Revisão Periódica Universal da ONU em outras ocasiões, que serviram de base para a Resolução 13/2010 sobre megaeventos e direito à moradia, para duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial da ONU para o governo brasileiro, e gerou recomendações específicas do Conselho da ONU ao Brasil durante seu encontro em maio de 2012.

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

A ANCOP reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Em dezembro de 2011, o grupo lançou o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, que reúne dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Os Comitês Populares estão nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O site pode ser acessado no endereço http://portalpopulardacopa.org.br/.

IMAGENS: Lançamento do Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro

O auditório do Clube de Engenharia estava lotado na noite desta quinta, 19/4, para o lançamento do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro.

O debate contou com a participação da relatora da ONU para direito à moradia, Raquel Rolnik, com o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes Guimarães, e com o professor Orlando Santos Junior, representante do Comitê Popular da Copa e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ.

“Nenhuma remoção pode gerar um sem terra ou sem teto, tampouco piorar a situação das famílias. E isso está acontecendo no Brasil”, alertou a relatora. “Há casos em que pagam R$ 5 mil em indenização. Com isso, você não consegue comprar um barraco nem mesmo na pior favela brasileira”.

BAIXE O DOSSIÊ AQUI

COPA E OLIMPÍADAS: Dossiê reúne denúncias de violações de direitos humanos no RJ

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro lança documento nesta quinta, no Clube de Engenharia, com participação da relatora da ONU para o direito à moradia

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro promove amanhã à noite, no centro do Rio, o lançamento do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro. O evento será realizado no Clube de Engenharia, às 18h30, e contará com um debate com a participação da relatora da ONU para direito à moradia, Raquel Rolnik, com o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes Guimarães, e com o professor Orlando Santos Junior, representante do Comitê Popular da Copa e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ. Uma versão impressa do documento será disponibilizada para os meios de imprensa presentes no local.

O dossiê é uma publicação de cerca de 90 páginas produzida coletivamente por entidades e movimentos sociais que compõem o Comitê Popular da Copa. O documento traz dados sobre os gastos públicos efetuados e análises sobre a falta de informação e participação das pessoas afetadas nos projetos de urbanização, destacando arbitrariedades, irregularidades e ilegalidades nos processos de remoção de milhares de famílias para a construção de grandes obras e reformas no sistema de transportes. Um dos debatedores, Altair, de 57 anos, está ameaçado de passar por seu terceiro processo de remoção forçada em quatro décadas: após ser expulso aos 14 anos com a família da Ilha dos Caiçaras, na Lagoa Rodrigo de Freitas, foi despejado no fim dos anos 90 da Cidade de Deus para a construção da Linha Amarela, indo finalmente residir na Vila Autódromo.

O material expõe, ainda, a política de transferência das terras públicas para o setor privado através das operações urbanas consorciadas e das Parcerias Público-Privadas (PPP), e mostra condições de trabalho precárias em obras de grande porte, como na reforma do Maracanã. Questões como a elitização do futebol e a atuação do BNDES como protagonista no financiamento das obras da Copa no Rio de Janeiro também são abordadas, bem como outros temas.

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, membros da academia e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade.

Lançamento do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Data: Quinta-feira, 19 de abril
Horário: 18h30
Local: Auditório do Clube de Engenharia – Av. Rio Branco 124, 25° andar – Centro, Rio de Janeiro.