Remoções forçadas para Copa e Olimpíadas no Brasil serão tratadas em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

ONU-HRC_917125

Acontece nessa segunda, 4 de março, a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. A Relatora Especial da ONU sobre Direito à Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, apresentará seu novo relatório, que tem como tema a segurança da posse como componente do direito à moradia. O estudo de Rolnik foi produzido em meio à crise mundial de insegurança da posse, que se manifesta de muitas maneiras e em contextos distintos: despejos forçados, deslocamentos causados por grandes projetos, catástrofes naturais e conflitos relacionados à terra.

Estará também presente na sessão Giselle Tanaka, da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), que fará uma breve exposição sobre as remoções forçadas no contexto da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. A intervenção da ANCOP – que será publicada na íntegra após o evento – pedirá que o Conselho diga ao governo brasileiro que pare imediatamente as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos causadas por grandes eventos e projetos.

– Veja a sessão ao vivo a partir das 5h (horário de Brasília): http://webtv.un.org/

campinho

As remoções forçadas têm sido o grande drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e às Olimpíadas. Estima-se que pelo menos 170 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros. A ANCOP já submeteu denúncias para a Relatoria Especial e para a Revisão Periódica Universal da ONU em outras ocasiões, que serviram de base para a Resolução 13/2010 sobre megaeventos e direito à moradia, para duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial da ONU para o governo brasileiro, e gerou recomendações específicas do Conselho da ONU ao Brasil durante seu encontro em maio de 2012.

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

A ANCOP reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Em dezembro de 2011, o grupo lançou o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, que reúne dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Os Comitês Populares estão nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O site pode ser acessado no endereço http://portalpopulardacopa.org.br/.

COPA E OLIMPÍADAS: Dossiê reúne denúncias de violações de direitos humanos no RJ

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro lança documento nesta quinta, no Clube de Engenharia, com participação da relatora da ONU para o direito à moradia

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro promove amanhã à noite, no centro do Rio, o lançamento do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro. O evento será realizado no Clube de Engenharia, às 18h30, e contará com um debate com a participação da relatora da ONU para direito à moradia, Raquel Rolnik, com o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes Guimarães, e com o professor Orlando Santos Junior, representante do Comitê Popular da Copa e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ. Uma versão impressa do documento será disponibilizada para os meios de imprensa presentes no local.

O dossiê é uma publicação de cerca de 90 páginas produzida coletivamente por entidades e movimentos sociais que compõem o Comitê Popular da Copa. O documento traz dados sobre os gastos públicos efetuados e análises sobre a falta de informação e participação das pessoas afetadas nos projetos de urbanização, destacando arbitrariedades, irregularidades e ilegalidades nos processos de remoção de milhares de famílias para a construção de grandes obras e reformas no sistema de transportes. Um dos debatedores, Altair, de 57 anos, está ameaçado de passar por seu terceiro processo de remoção forçada em quatro décadas: após ser expulso aos 14 anos com a família da Ilha dos Caiçaras, na Lagoa Rodrigo de Freitas, foi despejado no fim dos anos 90 da Cidade de Deus para a construção da Linha Amarela, indo finalmente residir na Vila Autódromo.

O material expõe, ainda, a política de transferência das terras públicas para o setor privado através das operações urbanas consorciadas e das Parcerias Público-Privadas (PPP), e mostra condições de trabalho precárias em obras de grande porte, como na reforma do Maracanã. Questões como a elitização do futebol e a atuação do BNDES como protagonista no financiamento das obras da Copa no Rio de Janeiro também são abordadas, bem como outros temas.

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, membros da academia e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade.

Lançamento do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Data: Quinta-feira, 19 de abril
Horário: 18h30
Local: Auditório do Clube de Engenharia – Av. Rio Branco 124, 25° andar – Centro, Rio de Janeiro.

COI visita o Rio um dia após NYTimes destacar remoções arbitrárias na cidade

O jornal The New York Times destacou nesta segunda-feira, em matéria de capa, a situação das 170 mil pessoas ameaçadas de remoção forçada de suas casas em todo o Brasil por causa das obras ligadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Conforme já foi denunciado pelos Comitês Populares da Copa no dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, as remoções representam um flagrante desrespeito à legislação e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a defesa dos direitos humanos no país.

Nos últimos 16 meses, milhares de famílias no Rio de Janeiro já foram arbitrariamente removidas de suas casas ou estão ameaçadas em comunidades como Restinga, Vila Harmonia, Largo do Campinho, Rua Domingos Lopes, Rua Quáxima, Favela do Sambódromo, Morro da Providência, Estradinha, Vila Recreio 2, Vila Autódromo e Arroio Pavuna. Não se trata de casos isolados. Uma simples busca no YouTube renderá mais de cem vídeos feitos por cidadãos e testemunhas documentando remoções arbitrárias e violentas.

Nesta terça-feira (6), membros do COI estarão no Rio de Janeiro para monitorar as obras e se encontrarão com o prefeito Eduardo Paes às 8h30. A reunião será fechada e por isso o Prefeito vai falar com a imprensa somente na chegada à Sede do Comitê Organizador dos Jogos, na Avenida das Américas, 899 – Barra da Tijuca. Sugerimos que os jornalistas presentes perguntem ao prefeito Eduardo Paes o que os moradores atingidos, os Comitês Populares da Copa e toda a sociedade brasileira querem saber.

Perguntas até agora sem resposta

1) A Prefeitura do Rio tem condições de continuar negando – apesar dos relatos na imprensa, dos documentos judiciais, e dos muitos vídeos de denúncia – que violações de direitos humanos foram cometidas nas remoções forçadas de comunidades como a Restinga, Vila Recreio 2, Favela do Metrô, Vila Harmonia, Largo do Campinho, e outras? O que está sendo feito para remediar a situação dessas famílias?

2) Se os reassentamentos estão sendo feitos dentro dos limites da lei, como alega o Poder Público, porque vocês não conseguem provar esta afirmação com uma simples divulgação de uma lista completa de todas as comunidades ameaçadas de remoção no Rio hoje, assim como os nomes, os valores de remuneração e locais de reassentamento de todos as famílias que já foram reassentadas desde 2009? Isso deve, no mínimo, ser disponibilizado para a Defensoria Pública.

3) O padrão das remoções forçadas no Rio tem sido a “derrubar primeiro, definir o reassentamento depois”. Enquanto isso, o “aluguel social” de R$ 400 não é suficiente para as famílias se manterem até que outra opção seja encontrada. A relatora da ONU, Raquel Rolnik, tem defendido um reassentamento “chave por chave”, em que nenhuma família seja despejada de sua casa antes de ter participado (e concordado) com um reassentamento. Em todas as nossas pesquisas, não conseguimos encontrar nenhum caso em que isso tenha ocorrido. Vocês podem citar um único exemplo em que a comunidade atingida teve seu reassentamento completamente finalizado antes que suas casas foram destruídas?

4) Na Favela Metrô e na Estradinha, as famílias vêm vivendo em meio a escombros perigosos há mais de um ano no que mais parece uma cena de guerra. Como vocês podem justificar demolições parciais de comunidades quando ainda existem famílias vivendo nelas? O que o Poder Público fará para remediar a situação no Metrô e na Estradinha imediatamente? O Poder Público pode se comprometer a pôr um fim definitivo à prática de demolições parciais até que todos os moradores estejam de acordo com as opções de reassentamento e devidamente reassentados?

Remoções no Brasil são pauta da imprensa internacional

Outros órgãos da imprensa internacional, como o The GuardianThe Huffington PostAl-Jazeera e El País, já denunciaram as remoções, assim como a Anistia Internacional e própria Relatora da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. As denúncias chegam agora ao jornal mais influente do mundo, aumentando a pressão nas autoridades cariocas por mais transparência, novas práticas, e o fim definitivo das remoções ilegais sob qualquer pretexto.

Os Comitês Populares da Copa não acreditam em desenvolvimento que viole os direitos humanos. Por isso, na última visita do COI em novembro de 2011, foi entregue pelo Comitê Popular Rio uma carta e um DVD com essas mesmas denúncias e até agora não houve resposta adequada. Espera-se que a matéria do NYTimes reacenda o debate sobre o real legado dos megaeventos esportivos e abra uma nova oportunidade para a imprensa nacional fazer as perguntas que continuam sem resposta.

COI diz que inspecionará remoção de moradores

Fonte: Folha de São Paulo

SÉRGIO RANGEL
DO RIO

O COI (Comitê Olímpico Internacional) vai fiscalizar as remoções feitas no Rio pelos três níveis de governos para as obras dos Jogos-2016.
A informação foi dada ontem pelo francês Gilbert Felli, diretor-executivo da entidade, em reunião no Rio.
Na terça-feira, ONU e Anistia Internacional criticaram a política adotada no Brasil para as desapropriações.

Veja mais: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk3004201126.htm

Brasil fora da linha na Copa e nas Olimpíadas

Fonte: www.direitoamoradia.org

Com a preparação do Brasil para sediar a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada vem recebendo muitas denúncias sobre remoções e despejos que têm acarretado violações de direitos humanos. As denúncias referem-se a diferentes cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. Continuar lendo

Copa, Olimpíadas e violações de direitos no Brasil

fonte: http://www.inesc.org.br

A relatora especial ONU vai divulgar comunicado informando violações de direitos humanos no Brasil, com base em remoções e reassentamentos forçados de comunidades.

O jornal O Estado de São Paulo publicou neste dia 05 de abril matéria sobre remoções forçadas no âmbito da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas. O comunicado mencionado no texto deverá ser divulgado na próxima semana pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, que vem trabalhando com o tema desde 2009. Continuar lendo

Relatório sobre megaeventos esportivos e direito à moradia ganha tradução para o português

Fonte: Blog da Raquel Rolnik
No fim do ano passado, a Revista Proposta da ONG FASE traduziu e publicou relatório sobre megaeventos esportivos e direito à moradia. A pesquisa faz parte do trabalho da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada e foi apresentada ao Conselho de Direitos Humanos em março de 2010.