Organizações de Direitos Humanos visitam comunidades removidas pela Prefeitura do Rio sem justificativa nesta quarta, dia 4

Terrenos no Recreio, que seriam necessários para a Transoeste, viraram depósitos da Prefeitura ou estão sem uso; região concentra muitos lançamentos imobiliários. Moradores denunciam que até hoje não receberam indenização da Prefeitura pelas remoções que ocorreram em 2010 e 2011.

Local onde ficava a comunidade centenária da Vila Harmonia, removida em 2011, hoje é um depósito da Prefeitura do Rio.

Local onde ficava a comunidade centenária da Vila Harmonia, removida em 2011, hoje é um depósito da Prefeitura do Rio.

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas organiza nesta quarta-feira (4/9) uma ida a comunidades removidas no Recreio dos Bandeirantes durante a construção da Transoeste, inaugurada em 2012. Organizações de direitos humanos como a Anistia Internacional, a Justiça Global e membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores acompanharão a visita, aberta a jornalistas. O objetivo é relatar os casos para entregar ao Ministério Público, anexar a processos em curso na Justiça e entregar a vereadores para que convoquem uma audiência pública sobre as remoções no Rio de Janeiro.

Grande parte dos terrenos das vilas que ficavam no entorno da Transoeste estão desocupados ou tendo outros usos, o que tem sido questionado. “Contestamos não apenas a forma como essas remoções aconteceram, com graves denúncias de violação de direitos, mas também a motivação. As comunidades da Transoeste são exemplos concretos de remoções que obedecem a lógica do mercado imobiliário. Muitos terrenos não foram utilizados para as obras e vários empreendimentos estão sendo lançados na região”, disse Marcelo Edmundo, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas.

Vila Recreio II, Vila Harmonia e Restinga

Jorge Santos, que construiu sua casa na Vila Recreio II, não esquece o dia 13 de agosto de 2011. “(A casa) foi um trabalho meu de 16 anos, melhorando aos pouquinhos. Destruíram em minutos. Eles não têm respeito”, disse o jardineiro. Jorge recebeu uma indenização insuficiente para comprar outra moradia e hoje mora de aluguel. Os escombros da sua casa ainda estão no mesmo local, que fica a dezenas de metros da Avenida das Américas e não foi utilizado pela Prefeitura na construção da Transoeste.

Outro caso conhecido na região é o da Vila Harmonia. A comunidade centenária, que ficava ao lado do Recreio Shopping, era formada por dezenas de casas, comércio e dois terreiros de Candomblé, com famílias remanescentes de quilombolas. “Eu não sou invasora, nasci no Recreio. Morava lá há 70 anos, meu avô se criou no Recreio”, disse Dona Sueli. O terreno da Vila Harmonia hoje se transformou em um depósito de material de construção da Prefeitura, que mantém também caminhões estacionados no local. Muitos moradores ainda aguardam a indenização.

A história de Michel Souza dos Santos é parecida, ele perdeu sua casa e sua oficina na Restinga. Michel até hoje não recebeu nenhum centavo da Prefeitura do Rio. Em dezembro, completarão três anos que ele viu sua casa ser derrubada. Sem ter para onde ir, o mecânico morou de favor, de aluguel, e agora tenta refazer a vida em Pilares. A área removida da Restinga deu espaço a três novas pistas para carros, não para o BRT Transoeste, que passa no meio da pista que tem largos canteiros centrais. “Queremos justiça, mostrar que eles estavam errados, para que isso não volte a acontecer nunca mais”, finalizou Michel.

Serviço

O quê: Visita aos terrenos não utilizados ou sub-utilizados das comunidades removidas do Recreio
Quando: Quarta, dia 4 de setembro, às 14h
Onde: Estacionamento da Amoedo – Av das Américas, 21777- Recreio

A realocação dos pobres no Rio Olímpico

O mapa produzindo por Lucas Faulhaber, em seu trabalho de final de curso da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, mostra claramente o que o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas vem falando desde o lançamento do seu primeiro dossiê de violação de direitos humanos: o Rio de Janeiro está passando por um perverso processo de realocação dos pobres na cidade, uma tentativa de invisibilizá-los.

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A tentativa de remoção de famílias do Horto é uma questão ambiental ou de classe?

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Enquanto famílias centenárias do Horto estão preocupadas com a tentativa de remoção de suas casas, moradores do condomínio Canto e Mello têm outra preocupação: por quantos milhões vão vender suas mansões construídas na década de 90. O condomínio fica a menos de 500 metros das casas do Horto, com as chuvas de 2010 uma piscina chegou a desabar sobre uma delas, e mesmo assim as mansões foram liberadas pela justiça em 2012 e o terreno não foi incluído na nova delimitação do Jardim Botânico, anunciada pela Ministério do Meio Ambiente na semana passada. Tanto os moradores do Horto como os do Canto e Mello vivem em terreno da União, mas recebem tratamento diferenciado do judiciário e do poder público. Por quê?

Veja a descrição do imóvel à venda, que ainda coloca a possibilidade de construção de novas casas na floresta: “Terreno de 2000 m² com 2 casas rusticas de 200 m² cada no Condominio Canto e Mello conhecido pelas mansoes. Ideal para construcao de uma nova casa. Possui agua de nascente no meio da Mata Atlantica com vista praia do Leblon no Alto Gavea. Apenas 8 minutos do Shopping Leblon”. A publicação é de 11 de maio de 2013 no ZAP. Há outra mansão a venda no condomínio. Criou-se um clima na cidade hoje que se aceita remover 600 famílias como se nada estivesse acontecendo, já são mais de 30 mil pessoas em todo o Rio. É mais uma onda de remoção na história da cidade, que atinge sempre a população de baixa renda e preferencialmente a que vive perto de áreas nobres, como no caso do Horto.

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A TENTATIVA DE REMOÇÃO DE FAMÍLAS DO HORTO É UMA QUESTÃO AMBIENTAL OU DE CLASSE?

A pedido da Prefeitura, Google faz remoção virtual no mapa do Rio de Janeiro

Montagem: Renato Cosentino

Após a Prefeitura pedir ao Google para reduzir a presença das favelas no mapa do Rio de Janeiro, a palavra “favela” foi praticamente excluída do mapa, substituída por “morro”. A legenda de algumas comunidades simplesmente sumiu. Na imagem, a comparação na região do Rio Comprido em 2011 e 2013.

A remoção virtual faz parte de um projeto de cidade que tenta invisibilizar a pobreza e os pobres, tanto em ambientes virtuais como na realidade, com as remoções forçadas. Ajude a desmascarar a Prefeitura do Rio compartilhando esse post.

POR UM RIO SEM REMOÇÕES FORÇADAS!

Moradores removidos por obra olímpica há dois anos continuam sem indenização no Rio de Janeiro

Comissão de Atingidos da Transoeste tem se reunido para garantir direitos de moradores; veja o mini-documentário sobre a história de Francisca

Em 17 de dezembro de 2010, Michel Souza dos Santos e Francisca Melo, ex-moradores da Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, viram suas casas serem destruídas pelos tratores da Prefeitura em questão de minutos. Não apenas o trauma ficou daquele dia, mas a sensação de injustiça com indenizações irrisórias ou simplesmente o esquecimento por parte do poder público. Os dois faziam parte do grupo que mais resistiu à remoção forçada.

Divulgação -  Comissão de Atingidos pela Transoeste

Há dois anos, Michel aguarda indenização da Prefeitura após perder sua casa e oficina (Foto: Renato Cosentino)

“Nós lutamos contra a remoção, e parece que servimos de exemplo para as outras comunidades não brigarem por seus direitos. Não me arrependo, faria tudo de novo, mas agora estamos nessa situação”, disse Michel, que é um dos cerca de 20 moradores que não recebeu nenhum centavo da Prefeitura do Rio. Sem ter para onde ir, ele morou de favor, de aluguel, e agora está construindo uma casa em Pilares.

“Antes morava num lugar tranquilo, agora estou perto do morro e é tiroteio direto. Não pego o BRT porque não dá, vem lotado, e acabo demorando duas horas pra ir e mais duas pra voltar”, completou. Além da casa, Michel tinha uma oficina na Restinga há 12 anos. Apesar de continuar trabalhando no local para manter seus clientes, agora está numa loja alugada.

Já Francisca, com a ajuda de parentes, está refazendo a sua vida na comunidade do Fontela (conheça a sua história no mini-documentário abaixo). “O Secretário de Habitação (na época Jorge Bittar) falava que a gente já saía encaminhado para um trabalho, o que não aconteceu de maneira nenhuma. Nós saímos de lá sem nada. Então é falho isso, é uma grande falha falarem que as pessoas estão sendo remanejadas dentro dos seus direitos, negativo”, enfatizou Francisca.

Casos como o de Michel e Francisca estão sendo tratados na Comissão de Moradores Atingidos pela Transoeste, grupo que tem se reunido para dar visibilidade às violações de direitos que aconteceram na região, exigir reparações adequadas aos danos causados e fortalecer a luta de comunidades vizinhas.

“Muitas questões ainda não foram resolvidas e os moradores estão numa situação pior do que antes. A experiência que a gente passou com relação à Transoeste pode ser útil, pode ajudar nos desafios que estão postos a outras comunidades”, disse Alexandre Mendes, que na época era Defensor Público e atendeu com a equipe do Núcleo de Terras e Habitação as comunidades do Recreio.

Assim como a Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia também sofreram ofensivas no período e já não existem mais. O motivo seria a construção do BRT Transoeste, mas hoje grande parte dos terrenos estão desocupados ou tendo outros usos, o que tem sido questionado pelos atingidos. Nada foi feito no local da Vila Recreio II e a Vila Harmonia se transformou em estacionamento para máquinas da Prefeitura. Já a área removida da Restinga deu espaço a três novas pistas para carros, não para o BRT.

“Queremos justiça, mostrar que eles estavam errados, para que isso não volte a acontecer nunca mais”, finalizou Michel.

Veja o que foi feito com o terreno das comunidades após dois anos de remoção:

Vila Autódromo apresenta projeto inédito de urbanização e exige permanência como legado Olímpico de 2016

Feito com apoio de Centros de Pesquisa de Universidades Federais, ‘Plano Popular’ prova que urbanização custará apenas 35% do previsto com a remoção da comunidade; estudo será entregue ao Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, nesta quinta-feira

Com a chegada da bandeira Olímpica ao Brasil e o debate sobre o real legado para a cidade do Rio de Janeiro após as Olimpíadas de 2016, uma comunidade sabe exatamente o que quer: a urbanização e a permanência de seus moradores no lugar que estão há décadas, preservando suas relações e vínculos sociais. Por isso a Vila Autódromo lança nesta quinta-feira (16), em frente ao prédio da Prefeitura, na Cidade Nova (veja o serviço abaixo), projeto que mostra que a opção pela permanência é técnica e socialmente viável, inclusive mais vantajosa para os cofres públicos. O Plano Popular da Vila Autódromo foi elaborado pela Associação de Moradores do local com a assessoria técnica de especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), que fazem parte do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Faça o download do Plano Popular da Vila Autódromo

A Vila Autódromo é um dos grandes símbolos de resistência das comunidades do Rio de Janeiro pelo direito à moradia e está localizada ao lado de onde será o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, bairro nobre da Zona Oeste da cidade. “A gente está aqui há 40 anos, a gente tem que ter direito à cidade, a gente ajudou a construir essa cidade”, disse Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores do local e que está sofrendo seu terceiro processo de remoção em quatro décadas. “Esperamos que o Prefeito aceite fazer o que tem que ser feito na comunidade, que é a urbanização, e não a remoção. Embora ele já tenha dito que quer nos remover, eu ainda espero que o projeto mude o pensamento do Prefeito”, completou.

Plano inédito

O estudo comprova que a urbanização é opção mais vantajosa para os cofres públicos que o despejo dos moradores. A implementação do Plano está orçada em R$ 13,5 milhões, valor que corresponde a apenas 35% dos R$ 38 milhões previstos pela Prefeitura para o reassentamento total da comunidade. O Plano Popular prevê, dentre outras coisas, o esgotamento sanitário de toda a comunidade, a dragagem do canal paralelo à Avenida Abelardo Bueno, a recuperação da faixa marginal da Lagoa de Jacarepaguá, a criação de novas áreas comunitárias de esporte e lazer, a inclusão da comunidade no programa Saúde da Família, além da construção uma creche e uma escola municipal.

Faça o download do quadro comparativo entre as propostas do Plano Popular da Vila Autódromo e da Prefeitura do Rio

O Plano Popular também apresenta outras vantagens, como tamanho superior das novas unidades habitacionais com tipologias variadas, considerando as características das famílias. Além disso, as menores unidades, de 58m2, tem possibilidade de ampliação para até 93m2, já considerando o possível crescimento familiar. O menor apartamento de 1 quarto, sem possibilidade de ampliação, tem área de 66m2, e o maior, de 3 quartos, 95m2. A área média das unidades oferecidas pela Prefeitura é de apenas 49m2.

O projeto é resultado da organização dos moradores com a assessoria técnica da Universidade, e para sua elaboração foram realizadas três oficinas de trabalho, seis assembleias, além de reuniões com grupos de moradores e do Conselho Popular do Plano, instaurado em janeiro de 2012. O estudo prevê uma área de recuperação ambiental da Faixa Marginal da Lagoa e da Beira de Córrego de 23 mil m², atendendo à Resolução CONAMA nº. 369/2006, que dispõe sobre a regularização fundiária sustentável em área urbana nos casos de interesse social, afastando qualquer tipo de argumento ambiental para a remoção da comunidade.

“O Plano Popular da Vila Autódromo constitui um extraordinário exemplo de democracia, luta, resistência e competências cidadãs. Cabe agora à Prefeitura, Comitê Olímpico Internacional e autoridades públicas adotarem esse plano e abandonarem seus projetos de remoção e segregação social”, disse Carlos Vainer, professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, que junto com Regina Bienenstein, professora titular do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense, coordenou a equipe técnica que assessorou os moradores desde outubro do ano passado.

“O Plano Popular contém propostas construídas pela comunidade, que comprovam ser possível manter a Vila Autódromo. Trata-se de uma alternativa muito mais econômica, que respeita a legislação ambiental e os direitos humanos. A Prefeitura não tem argumento para adotar outro caminho”, disse Regina. “O Rio de Janeiro tem a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível sediar grandes eventos com justiça social. Será muito ruim para a imagem da cidade se o poder público manter a decisão de remover Vila Autódromo, para benefício da especulação imobiliária e de outros interesses econômicos poderosos”, concluiu.

Iniciativas de apoio

O Plano Popular da Vila Autódromo será entregue com mais de duas mil e quinhentas assinaturas de apoiadores que foram coletadas desde julho através do endereço eletrônico http://www.portalpopulardacopa.org.br/vivaavila e presencialmente em atos e reuniões do projeto. Além disso, internautas estão convocando um twitaço contra as remoções com as hashtags #remoçãonão e #Rio2016 para que elas entrem nos trend topics do Twitter, a partir das 15h. Sugestões de mensagens contra as remoções estão disponíveis em http://piratepad.net/nO7MW8xrCA.

Outras comunidades estão ameaçadas de remoção

No Rio de Janeiro, cerca de 22 mil pessoas estão ameaçadas de remoção, sendo que 8 mil já foram removidas, afetando diretamente 24 comunidades. Os dados são do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, lançado em abril. As remoções no Rio de Janeiro representam um flagrante desrespeito à legislação brasileira e aos compromissos internacionais assumidos pelo país para a defesa dos direitos humanos, e não são casos isolados.

Veja o quadro de comunidades ameaçadas ou já removidas no Rio de Janeiro
Faça o download do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Elas acontecem quase sempre em áreas de interesse do mercado imobiliário, o que demonstra que se trata de uma política de reorganização da população de baixa renda na cidade com fins especulativos e comerciais, que pouco tem a ver com os grandes eventos esportivos, usados como argumento. Vila Recreio 2, Favela do Sambódromo, Vila das Torres, Largo do Campinho e Restinga são comunidades que já foram totalmente removidas, e muitas outras estão sob risco de remoção no Rio de Janeiro e em diversas capitais do Brasil.

Os Comitês Populares da Copa

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade. O Comitê Popular Rio faz parte da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), que é formada pelos Comitês Populares nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

MAIS INFORMAÇÕES

Site do Plano Popular de Urbanização da Vila Autódromo
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil (PDF)

SERVIÇO

Local: em frente ao Prédio da Prefeitura (Centro Administrativo São Sebastião), na Cidade Nova (estação Cidade Nova do Metrô)
Endereço: Rua Afonso Cavalcânti, 455 – Cidade Nova Rio de Janeiro

CAMPANHA: Viva a Vila Autódromo!

Desde o anúncio da realização da Copa e das Olimpíadas no Brasil, os moradores da Vila Autódromo se tornaram alvo de ameaças de remoção. Não é a primeira vez. A comunidade aprendeu, nos últimos 10 anos, a resistir, afirmando seu direito à moradia diante do poder do mercado imobiliário aliado aos sucessivos governos.

A campanha pela sobrevivência da Vila Autódromo é uma luta de seus moradores, mas é também, e sobretudo, a luta de todos por uma cidade justa e igualitária. Convidamos todos os cidadãos e cidadãs a dizer PAREM AS REMOÇÕES!

E apelamos à sensibilidade e responsabilidade das autoridades governamentais, a Prefeitura do Rio de Janeiro, a FIFA e o Comitê Olímpico Internacional para que as medalhas entregues aos atletas da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016 não sejam cunhadas com o sofrimento e a dor de milhares de famílias expulsas de suas vilas e de suas vidas.

Viva a Vila Autódromo! Vivam todas as comunidades populares da Cidade do Rio de Janeiro!

– Assine o manifesto: http://bit.ly/VivaVila
— Conheça o site da campanha: www.portalpopulardacopa.org.br/vivaavila

IMAGENS: Lançamento do Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro

O auditório do Clube de Engenharia estava lotado na noite desta quinta, 19/4, para o lançamento do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro.

O debate contou com a participação da relatora da ONU para direito à moradia, Raquel Rolnik, com o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes Guimarães, e com o professor Orlando Santos Junior, representante do Comitê Popular da Copa e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ.

“Nenhuma remoção pode gerar um sem terra ou sem teto, tampouco piorar a situação das famílias. E isso está acontecendo no Brasil”, alertou a relatora. “Há casos em que pagam R$ 5 mil em indenização. Com isso, você não consegue comprar um barraco nem mesmo na pior favela brasileira”.

BAIXE O DOSSIÊ AQUI