Morro da Providência em risco!

Esta semana o Morro da Providência continua a vivenciar o terror imposto pela prefeitura, para garantir os despejos dos moradores em nome do Projeto Porto Maravilha e de um projeto da SMH chamado Morar Carioca .

Segundo informações de moradores, a SMH os informou que o projeto do plano inclinado e do teleférico, não será mais pelo lado direito da Ladeira do Barroso, e sim pela esquerda. Esse argumento foi dado como justificativa para a remoção dos moradores de um prédio em frente à praça Américo Brum. Contudo, esse prédio foi demarcado pela SMH desde o início do processo de cadastramento, há mais ou menos 2 meses, junto com as outras casas da escadaria. A nova convocação diz para procurar uma funcionária da SMH, num atendimento “à balcão”. A informação repassada aos moradores neste balcão é que a definição da prefeitura é colocá-los em aluguel social por um ano, até que o conjunto habitacional a ser construído na Nabuco de Freitas fique pronto. Foi dito que esse prazo será de 11 meses. Outra denúncia dos moradores sobre esta abordagem da SMH é que assinando ou não a documentação todos iriam ter que sair do imóvel em um prazo de dez dias. Ou seja, as pessoas novamente foram tratadas ora como invasoras, ora como inquilinas  e sempre através de formas de coação. Novamente, a abordagem da SMH ocorreu sem entregar aos moradores nenhum documento oficial com garantias, compromissos, prazos, identificação funcional da pessoal responsável pelo atendimento, etc.

Hoje, soubemos que um dos funcionários da prefeitura, obrigou a uma criança assinar os documentos para o processo de remoção!

Quando do inicio da entrega das cartas de convocação e indenização, os moradores do Morro da Providência, procuraram a defensoria através do NUTH para assessorá-los, mas após esta mudança no núcleo, nada tem sido feito para protegê-los dos processos de violação de direitos, nos diversos pontos da favela.

Apesar dos compromissos estabelecidos com a SMH durante a visita da Relatoria da Plataforma DHESC pelo Direito à Cidade, a prefeitura radicaliza seus maus procedimentos e condutas nos processos de despejos forçados. Apesar da realização da audiència pública no MPF quando pudemos expor todas as denúncias e reinvindicações, com a presença de mais de 150 pessoas, a prefeitura além de não comparecer, continua a agir como se nada os pudesse deter.

Fórum Comunitário do Porto

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4 respostas em “Morro da Providência em risco!

  1. parabens ! pela publicação espero que os moradores estão atento no que vem acontecendo dentro da comunidade e qual e objetivo da prefeitura. diga não ao aluguel social.

  2. Pingback: Procedimentos de remoção de moradores da Região Portuária: relato e comentários à reunião pública | direito e urbanismo

  3. gostaria de saber o que realmente pode acontecer pois tenho um terreno onde o que ganho so deu para construir uma parte a outra estou tentando mas segundo algumas pessoas a prefeitura nao esta indenizando areas nao construida como devo proceder neste caso

  4. Pingback: Port Revitalization Targets Brazil's First Favela | Rio On Watch

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