ODEBRECHT, O MARACA É NOSSO!

Após as vitórias das ruas e o recuo do governo do estado na intenção de demolir as construções do entorno do Maracanã, foi dado um prazo de vinte dias para o consórcio liderado pela empresa Odebrecht decidir se segue à frente da concessão. Este prazo está chegando ao fim, mas as empresas já sinalizaram que pretendem permanecer à frente da concessão e “encontrar uma alternativa à sua viabilização e continuidade”. Ou seja: querem levar adiante a privatização do Maracanã que elevou os preços dos ingressos e elitizou, embranqueceu e padronizou o estádio e a torcida.

A Odebrecht já atua na cidade através dos consórcios Porto Maravilha, Parque Olímpico, VLT Carioca, Supervias e nas obras dos BRTs e de despoluição das lagoas de Jacarepaguá. Sabemos qual tem sido a forma de atuação desta empresa: os serviços ficam caros e de péssima qualidade. O importante é o lucro privado.

Após o anúncio das vitórias populares, o Consórcio já está falando em transformar o terreno público onde está prevista a construção do Parque Glaziou, ao lado da Quinta da Boa Vista, em estacionamento e shopping. A brilhante solução das empresas é, para variar, socializar as perdas e privatizar os lucros.

É importante lembrar que as seguidas reformas do Maracanã custaram quase dois bilhões de reais aos cofres públicos. Como se não bastasse, o Maracanã foi vendido por migalhas (o consórcio pagaria R$ 5,5 milhões por ano ao governo para lucrar por 35 anos com o estádio). O valor pago não recupera nem 15% do que foi investido em reformas!

Por conta desses absurdos, e com a clareza de que o Maracanã é um espaço simbólico do Rio de Janeiro e do Brasil que deve se manter público e popular, nos dirigimos à Odebrecht (detentora de 90% do consórcio) e ao governo do estado com as seguintes exigências:

·         ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Exigimos a anulação imediata da privatização do Maracanã, com a pronta saída da Odebrecht e de todo o consórcio. Exigimos a devolução do Maracanã à população. Exigimos um Maracanã 100% Público.

·         USO PÚBLICO – Exigimos que o Complexo do Maracanã seja entendido como um espaço fundamental da cidade, que sirva ao esporte, à cultura, ao lazer, à saúde e à educação da população, como sempre foi. Exigimos a integração do Maracanã à Quinta da Boa Vista e a instalação do Parque Glaziou. Exigimos o apoio ao esporte e a ampliação de projetos sociais no Celio de Barros, no Julio Delamare e no Maracanãzinho. Exigimos a manutenção da Aldeia Maracanã sob controle dos indígenas e a manutenção da Escola Municipal Friedenreich.

·         ESTÁDIO POPULAR – Exigimos que o histórico Estádio Mario Filho possa receber novamente todo torcedor brasileiro, independente de poder aquisitivo ou classe social. Exigimos preços de ingressos acessíveis fixados de acordo com o salário mínimo nacional. Exigimos a reativação de amplos setores populares, atrás dos gols, sem cadeiras, como forma de ampliar a capacidade do estádio e permitir as manifestações festivas e as coreografias que sempre caracterizaram os jogos no Maracanã. Exigimos o respeito do direito ao trabalho de ambulantes e camelôs no entorno do Complexo em dias de eventos.

Pela anulação imediata da privatização do Maracanã!
Por um Maraca Público e Popular!
FORA ODEBRECHT! O MARACA É NOSSO!!

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2013

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas
 
Frente Nacional dos Torcedores – Rio de Janeiro
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NOTA PÚBLICA: VILA AUTÓDROMO CONQUISTA SUA PERMANÊNCIA!

Após anos de resistência e luta, a Vila Autódromo conquistou o compromisso do prefeito: a Vila Autódromo e seus moradores não serão removidos.

Viva a Vila Autódromo!

A Associação de Moradores da Vila Autódromo se reuniu com o Prefeito Eduardo Paes nesta sexta-feira, 09 de agosto de 2013. A reunião contou com a presença dos secretários municipais de meio ambiente e habitação, do Subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, de representante da Empresa Olímpica Municipal e da Procuradoria Geral do Município. À convite da comunidade, participaram a Defensoria Pública do Estado, as duas universidades federais (IPPUR/UFRJ e NEPHU/UFF) que assessoraram os moradores na elaboração do Plano Popular e a Pastoral das Favelas.

O prefeito reconheceu que houve equívocos no tratamento à comunidade e afirmou que está disposto a abrir uma rodada de negociações baseada na permanência da Vila Autódromo e sua urbanização. Os eventuais casos de reassentamento poderão ser feitos na própria área, caso o morador assim o deseje. O prefeito apresentou também como opções para os casos de reassentamento o apartamento no Parque Carioca ou indenização a preço de mercado.

Para dar continuidade ao processo, foi constituído grupo para a negociação que contará com técnicos da prefeitura, representantes dos moradores e sua assessoria técnica. As decisões serão também submetidas a assembleias dos moradores. A comunidade afirmou que a base para o projeto de urbanização e regularização deverá ser o Plano Popular. A Vila Autódromo continua na luta pelo direito à moradia, junto com outras comunidades ameaçadas de remoção.

Viva a Vila Autódromo! A Vila Autódromo Vive!

Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo

NOTA PÚBLICA: Reunião do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas com o prefeito Eduardo Paes

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Na manhã desta quinta-feira (08/08/2013) o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas participou de uma reunião com o Prefeito do Rio de Janeiro, solicitada pelo mesmo. Com três anos de discussão sobre os impactos dos megaeventos na cidade, o Comitê apresentou pontos que refletem o acúmulo do grupo. O encontro terminou com alguns compromissos do prefeito, tais como: retombar o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Julio Delamare; tombar a Aldeia Maracanã e a Escola Municipal Friedenreich; negociar a permanência da Vila Autódromo; garantir a permanência da comunidade Indiana (Tijuca); e liberar as informações sobre as obras e os impactos do projeto olímpico, entre outros. Leia a nota:

NOTA PÚBLICA
Reunião do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas com o prefeito Eduardo Paes

Os recentes recuos do governo estadual em pautas como o Complexo do Maracanã nada mais são do que respostas à mobilização popular. A ocupação das ruas tem passado uma mensagem clara aos governantes: não vamos aceitar viver em uma cidade à venda! Não vamos aceitar uma gestão de benefício privado!

É nesse contexto de mobilização popular que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, começa a convidar diversas organizações da sociedade civil para dialogar, entre as quais encontra-se o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas – grupo que se reúne há três anos para debater os impactos dos grandes eventos esportivos na cidade, que têm sido usados para legitimar violações de direitos básicos.

Na manhã do dia 8 de agosto de 2013, nos reunimos com o prefeito e entregamos oficialmente a última edição do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, lançada em maio. Levamos também alguns dos pontos que refletem o acúmulo do grupo, como direito à moradia, ao trabalho informal, questões relativas ao Complexo do Maracanã e da falta de acesso público às informações do projeto olímpico.

O Comitê Popular da Copa registrou em seu dossiê graves violações ao direito à moradia, atingindo pelo menos 40 mil pessoas. Os dados são subestimados, uma vez que a prefeitura não divulgou, até o momento, dados oficiais. Ameaçadas de remoção, famílias convivem com a incerteza de seu futuro e sofrem intensa pressão psicológica para deixar suas casas, na maior parte dos casos sem nem mesmo saber o motivo. Muitas das famílias já removidas, de 26 comunidades, estão em pior situação de moradia. O Comitê afirmou a necessidade de interrupção de todos os processos de remoção, para discussão dos projetos com a participação das comunidades atingidas. Solicitou a publicação desse compromisso em decreto.

O prefeito não se comprometeu a parar as remoções. Afirmou que em seu governo as remoções só são aceitas em três situações: a) comprovado alto risco para as famílias, em que não haja resolução através de obras de contenção; b) construções localizadas em beiras de rios e lagoas; c) obras que atendam de forma crucial o interesse de grande parte da população. Confrontado com situações diferentes, Eduardo Paes reconheceu que diversos processos que resultaram ou que ainda podem resultar em remoção de comunidades foram ou estão sendo “mal conduzidos” pela prefeitura, e ainda afirmou que os processos em curso serão revistos. Assumiu o compromisso de publicar um decreto que estabelecerá regras claras sobre processos de reassentamento de famílias. Este decreto vai especificar os casos que na avaliação da prefeitura seriam passíveis de reassentamento e as regras para tal. Segundo ele, será construído em diálogo com organizações da sociedade civil e especialistas.

No caso da remoção da Vila Autódromo, desde o anúncio das Olimpíadas no Rio de Janeiro, os moradores vêm recebendo ameaças de remoção através da mídia, informações desencontradas, e abordagens de funcionários da prefeitura para que aceitem deixar a comunidade sob o risco de ficarem sem nada. O prefeito, em diversas ocasiões, afirmou categoricamente que a Vila Autódromo seria removida, sob argumentos variados. A associação de moradores, com assessoria de duas universidades federais, elaborou seu Plano Popular para urbanização da Vila Autódromo, que ocorreria sem prejuízo aos Jogos Olímpicos. O prefeito recebeu o Plano Popular em agosto de 2012, mas mantinha seus planos de remoção. O Comitê Popular da Copa defendeu a permanência da Vila Autódromo e a implementação integral do Plano Popular.

O prefeito reconheceu que o processo com a Vila Autódromo também foi mal conduzido e admitiu, pela primeira vez, considerar a possibilidade de manter a comunidade. Relatou que teve uma reunião com o presidente da Associação dos Moradores, Altair Guimarães, e que teria proposto constituir um grupo técnico da prefeitura para dialogar com assessores técnicos e demais interlocutores indicados pela comunidade, acompanhados pela Defensoria Pública do Estado. Afirmou que partes da comunidade terão que ser reassentadas, mas que qualquer definição nesse sentido será feita com participação desse grupo.

Sobre a comunidade da Indiana, na Tijuca, o prefeito se comprometeu a ir na comunidade no domingo (18/8), às 8h, para anunciar sua permanência e o processo de urbanização e regularização fundiária do local. Em relação a destinação de imóveis municipais vazios no Centro da cidade, Paes reconhece que os mesmos devem servir à habitação de interesse social. Reconhece também a incapacidade de sua administração em dar andamento a esses projetos, mas sinalizou que há disposição da prefeitura em dar mais celeridade ao processo em diálogo com os movimentos sociais.

Outro ponto levantado pelo Comitê foi o direito ao trabalho dos ambulantes e nossa oposição ao uso de armas menos-letais pela Guarda Municipal, permitida após a aprovação do Projeto de Lei 469/2009. Um dos grupos que mais sofrem com as ações da Guarda são os vendedores ambulantes, que poderão enfrentar um risco ainda maior ao serem vítimas do uso desse tipo de armamento pelos agentes públicos, especialmente em grandes eventos. Paes afirmou que não vai vetar o uso de armamento menos-letal, como solicitado pelo Comitê. Disse apenas que definirá uma regra sobre sua utilização, em discussões entre os ambulantes e a guarda. O cadastramento de ambulantes feito em 2009 deixou diversos trabalhadores sem permissão para trabalhar. O prefeito informou que não vai fazer um recadastramento, mas quer discutir especificamente a questão dos trabalhadores do Centro do Rio. Ele informou que encontros entre ambulantes, a Guarda Municipal e a Secretaria de Ordem Pública já estão acontecendo. Garantiu também que serão criados depósitos públicos para que os ambulantes possam guardar suas mercadorias sem depender de terceiros.

Sobre a privatização do Complexo do Maracanã, afirmamos que a prefeitura atuou como facilitadora do processo conduzido pelo governo do estado. O projeto previa a demolição de quatro importantes construções no entorno. Na véspera da divulgação da minuta do edital de concessão à iniciativa privada, no dia 22 de outubro de 2012, o prefeito destombou, através de um decreto, o Parque Aquático Julio Delamare e o Estádio de Atletismo Celio de Barros – até então protegidos como patrimônio histórico. Neste processo não houve qualquer negociação prévia com atletas e usuários dos complexos esportivos. No caso da Escola Municipal Friedenreich, em nenhum momento o prefeito se dispôs a receber os professores e pais de alunos para negociar a permanência da escola. Quando um projeto para tombar a escola foi a votação na Câmara dos Vereadores, o prefeito afirmou que o vetaria caso fosse aprovado e classificou a iniciativa como “besteirada demagógica”. Houve também uma proposta de tombamento da Aldeia Maracanã na Câmara, que foi derrubada pela base governista.

Atendendo demanda colocada na reunião, o prefeito se comprometeu a publicar no Diário Oficial desta sexta-feira (09/08) um decreto de retombamento do Celio de Barros e do Julio Delamare, e de tombamento da Escola Municipal Friedenreich e da Aldeia Maracanã.

O Comitê Popular da Copa deixou claro seu entendimento de que o Maracanã deve ser reconhecido pelos governos municipal e estadual como um espaço público de especial interesse para a população. Neste sentido, exigimos a instalação do Parque Glaziou, projeto da própria prefeitura que prevê a integração do Complexo do Maracanã com a Quinta da Boa Vista através da construção desse espaço público. O prefeito não se comprometeu com esta demanda, mas assumiu o compromisso de que o terreno onde o parque seria instalado será destinado a uma função pública.

Por fim, defendemos que os projetos em curso na cidade devem ter suas informações divulgadas publicamente, como garante a lei. Porém, o Comitê e outras entidades vêm sempre encontrando dificuldades de acesso a pontos cruciais para entender o que ocorre no Rio de Janeiro. Ao ouvir essa demanda, o prefeito se comprometeu a tornar públicos todos os dados sobre os seguintes pontos: motivos de cada remoção; número exato de famílias removidas e ameaçadas; locais de reassentamento; impactos ambientais e sociais das obras; as contrapartidas do poder público nas Parcerias Público-Privadas (PPPs); e licitação e contratos assinados, assim como a fonte e a utilização dos recursos em cada projeto. Foi feito o compromisso de que esses dados estarão disponível no site da prefeitura para todos, mas o prazo não foi definido.

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas acredita que o diálogo com o poder público faz parte do avanço de pautas concretas da luta popular. Acreditamos, no entanto, que as conquistas só se fazem possíveis através da resistência que expõe as contradições de um projeto de cidade excludente e elitizador.

Sabemos, ainda, que estes avanços potencializam a mobilização popular para a transformação efetiva da sociedade e do modelo econômico que causa desigualdades e privilégios inaceitáveis. É neste sentido que reafirmamos nossa disposição ao diálogo, mas deixamos claro que não abriremos mão de seguir travando a luta nas ruas.

Por uma cidade mais justa e igualitária.

Rio, 8 de agosto de 2013.

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

NOTA PÚBLICA – A vitória final ainda está por vir: por um Maracanã Público e Popular

O momento é de comemoração. Após mais de dois anos de luta contra o custo das reformas, a elitização, a privatização, as ilegalidades do processo e as demolições previstas para o Complexo do Maracanã, as vitórias começam a aparecer.

A permanência do Parque Aquático Julio Delamare, do Estádio de Atletismo Célio de Barros e da Escola Friedenreich, bem como a retomada da Aldeia Maracanã por indígenas que defendem aquele espaço desde 2006 são resultados do esforço e da valentia de muitas pessoas e grupos que foram às ruas e lutaram por direitos e por uma cidade mais justa. Estamos todos em comemoração!

Mas é preciso lembrar: temos que seguir atentos e fortes. O momento é ainda de muita luta. A reação do consorcio Maracanã S/A, que soltou nota afirmando que “permanece à frente da concessão do Maracanã e que vai encontrar uma alternativa à sua viabilização e continuidade”, é uma afronta ao sentimento de todos os brasileiros que questionam o absurdo contrato de privatização.

O Maracanã, que nunca deixou de ser um símbolo nacional em função do futebol e da participação popular, nos últimos tempos serviu como modelo máximo de uma política excludente, sem transparência e corrupta. As seguidas reformas, que consumiram quase dois bilhões de reais, e sua venda por migalhas (o consórcio pagaria R$ 5,5 milhões por ano ao governo para lucrar por 35 anos com o estádio) não passaram despercebidos, como talvez imaginassem o governador Sérgio Cabral e o secretário da Casa Civil Régis Fichtner.

Também não passaram despercebidas as ilegalidades do processo de privatização, que é questionado na Justiça. Os casos se acumulam: o favorecimento à empresa IMX, de Eike Batista, que preparou o edital de concessão no qual ela mesmo concorreu e ganhou; a farsa da “audiência pública” em novembro de 2012; e o valor pago, que não recupera nem 15% do que foi investido em reformas. A população está atenta e cobra um Complexo do Maracanã público e popular.

Não podemos entender as últimas notícias como a devolução definitiva do Complexo do Maracanã para o povo. O governo do estado foi forçado pelas ruas a abrir mão das demolições, mas ainda se esquiva da anulação da privatização. E, naturalmente, os empresários que se pensam donos de todo aquele espaço vão seguir uma administração que tem somente a perspectiva de fazer altos lucros.

É fundamental a manutenção do pleno uso público do Complexo do Maracanã. Não basta a não-demolição do Julio Delamare e do Célio de Barros, queremos um parque aquático e um estádio de atletismo que sirvam exclusivamente ao esporte, à saúde, ao bem-estar e à educação da população, com o fortalecimento de projetos sociais que atendam a pessoas de todas as faixas etárias. Não podemos deixar que o governo e os empresários tenham a audácia de querer transformá-los em clubes exclusivos e pagos.

Não basta a não-demolição da Friedenreich: a prefeitura deve manter os altos padrões de ensino ali realizados pelos professores e gestores e ouvir as demandas de todo o corpo de funcionários e dos pais de alunos que bravamente defenderam a escola. O mesmo serve para a Aldeia Maracanã, onde as decisões e soluções para o espaço devem ser feitas atendendo aos grupos indígenas que ali formaram uma das histórias mais valentes de resistência e convivência cultural que a cidade já viu.

Não basta, ainda, um ginásio do Maracanãzinho que seja transformado em uma casa de espetáculos de luxo. Sua função é fundamentalmente esportiva, com o treinamento de atletas de alto rendimento e de projetos sociais de inclusão através do esporte, servindo também a eventos de caráter público.

Exigimos a assimilação do Complexo do Maracanã como uma das principais áreas públicas da cidade. Exigimos que o governo entenda que este é um espaço que deve servir prioritariamente ao esporte, à saúde, à cultura, à educação, ao lazer e ao bem-estar do povo carioca. Exigimos que o complexo seja compreendido de forma integrada com os equipamentos públicos e privados do entorno, como a UERJ, a Quinta da Boa Vista, o Museu Nacional, as quadras das escolas de samba, o estádio de São Januário, a Feira de São Cristóvão e o Parque Glaziou, cuja instalação ao lado do Maracanã deve ser retomada pelo governo.

Exigimos, por fim, que o histórico Estádio Mario Filho, após ser descaracterizado de forma criminosa, possa receber novamente todo torcedor brasileiro, independente de poder aquisitivo ou classe social. A magia do estádio do Maracanã, legado de inúmeras gerações que pisaram naquele lugar, só poderá ser resgatada se ele for novamente entregue à população, com a reativação de amplos setores populares que devem ter preços acessíveis fixados de acordo com o salário mínimo, além de cadeiras removíveis, como forma de ampliar a capacidade do estádio e permitir as manifestações festivas e as coreografias que sempre caracterizaram os jogos no Maracanã.

A não assimilação destas demandas populares é a sinalização de que a mobilização pelo Maracanã deve continuar com força máxima. A rua é nosso lugar e de lá não sairemos até a vitória completa. Governo do estado, Odebrecht, IMX e AEG devem ter consciência disso.

Pela anulação imediata da privatização do Maracanã!
Por um Maraca Público e Popular!
O MARACA É NOSSO!!

Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2013.

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro