Brasil será avaliado na ONU por violações decorrentes de megaeventos esportivos

Nesta sexta (25), o Brasil passará pelo segundo ciclo de avaliações sobre a situação dos direitos humanos no país, realizado no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU ou UPR, em inglês) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Estarão reunidas em Genebra missões diplomáticas e organizações da sociedade civil de todo o mundo, além do alto comissariado das Nações Unidas, para apresentar relatórios e avaliar o atual estágio de cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelos 193 países que compõem a entidade.

O impacto das intervenções para a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016 será um dos temas abordados na RPU. A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) e a Justiça Global participaram da elaboração desse documento, que denuncia remoções arbitrárias e desrespeito a direitos dos trabalhadores nas 12 cidades-sede dos eventos. Além disso, chama atenção para os riscos da legislação de exceção produzida nesse contexto e do modelo de financiamento adotado, indicando o BNDES e o Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT) como seus protagonistas.

“No Brasil, impera um modelo de urbanização excludente que a recepção dos megaeventos esportivos, com intenso engajamento do próprio Estado, vem aprofundar”, explica Thiago Hoshino, integrante da ANCOP. “Para evitar que o seu legado seja inteiramente negativo, recomendamos que fossem instituídas salvaguardas aos direitos humanos, além de mecanismos de efetiva participação e controle social, hoje quase inexistentes”.

Revisão Periódica Universal

A RPU é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar regularmente o cumprimento, por parte de cada um dos 193 Estados-Membros da ONU, das suas obrigações e compromissos sobre os direitos humanos. Trata-se de um processo de revisão entre Estados, a que todos os Estados-Membros das Nações Unidas são submetidos a cada quatro anos e meio, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos nos países.

Uma parte importante desta revisão é o encontro de três horas e meia no Grupo de Trabalho sobre a RPU entre o Estado, observadores e os Estados-Membros participantes. Durante este debate, os Estados-Membros podem fazer perguntas e recomendações ao Estado em revisão. O resultado da revisão será um relatório que contém um resumo do processo de revisão, as conclusões e/ou recomendações, além dos compromissos voluntários assumidos pelo Estado em questão.

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3 comentários sobre “Brasil será avaliado na ONU por violações decorrentes de megaeventos esportivos

  1. Olá. Acredito que este processo é muito importante e venho outra vez oferecer minha contribuição, pois estive avaliando estes impactos sociais, humanos, culturais e constitucionais, logo produzi uma palestra e fui convidado a estar na Alemanha divulgando estas violações em grupos também violados por aqui(Alemanha) com o intuito de trocar informações de modos de luta e organização popular contra estas violações. Gostaria de fazer algo além de somente falar e trocar informações sobre o modo de organização e luta, tenho materiais que podem ser úteis para esta luta, pois é um olhar crítico de um dos milhares de seres humanos moradores da Baixada Fluminense – Rio de Janeiro – Brazil. Força na Luta!

  2. Pingback: Brasil será avaliado na ONU por violações decorrentes de megaeventos esportivos « Pela Moradia

  3. Discute-se AGORA o modo desastroso do preparo da Copa14. Enfim, o Brasil [parece] q acordou e contamos com comités em todo o Brasil, unidos contra essa opressão e desmandos, impostos à Sociedade em aceitar passivamente os megaeventos. Contudo Não se fala nas Olimpíadas. Esse megaevento [Olimpíadas] irá ocorrer APENAS no Rio.. alguém já se deu conta? O mundo inteiro aqui no Rio? O q esperamos? Chegar às vésperas, qdo será tarde demais? Arrancar os cabelos na véspera da CATASTROFE? E-X-I-S-T–E uma REPRESENTAÇÃO ao Ministério Público do Rio de Janeiro, onde se questiona a legitimidade da escolha. O texto em resumo é este: “Noticiante deseja informação sobre a ilegitimidade da escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas em 2016..o carioca..NÃO foi consultado..da conveniência deste mega evento..Fluxo de pessoas do mundo inteiro virá ao Rio já desfigurado por sucessivas obras..NÃO houve amplo debate [contras x prós]..explicar..moradores dificuldades restrições transtornos antes durante depois ..Os habitantes foram literalmente excluídos d qqr consulta..deveria haver referendo entre os q residem há + d 10 anos na cidade para avaliar o grau d aceitação..efeitos desastrosos já estão ocorrendo refém do medo pânico descaso abandono falta d qualidade d vida desmatamento avança a olhos vistos d min / min …” A promotoria negou seguimento. O tema, porém, é de interesse público coletivo & difuso: todos ao MP exigir reabertura do Proc. Ainda há tempo. Salvemos o Rio. Basta q cada um vá / ou em grupos/ ou em abaixo assinados REQUERER REABERTURA .. é sempre possível pois trata-se de interesse PÚBLICO.
    Dados : PROC PROTOC 81404, 28/10/2009, CÓD PROV 13842/2009 (PJ3TCICAP – 3a. PROMOTORIA d JUSTIÇA d TUTELA COLETIVA d DEFESA d CIDADANIA// ref 6o. Centro d Apoio Operacional d Defesa da Cidadania, Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio.
    ///obs: Vale ressaltar que dias após escolha o Rio foi palco de
    * Vídeo enviado …Rio de Janeiro Uma Cidade Sitiada Violência! 17 de Outubro de 2009 Reportagem do Jornal da
    * http://cidadeinteira.blogspot.com.br/2009_10_01_archive.htmlSe a Olimpíada continuar misteriosa quanto às decisões fundamentais para a cidade (-por que concentrar os investimentos na Barra? -onde ficarão os benefícios para a cidade? -etc.), veremos cada vez mais propostas inusitadas como esta publicada pelo G____. À margem da lei urbanística, até a CBF quer uma benesse para a construção de sua sede…
    Leia as reportagens do G____:
    Olímpíadas mudam tudo em Vargem Grande
    Regras só explicadas após aprovadas///
    O MPRJ fechou os olhos..e sumariamente indeferiu. Após arquivamento sumário da Representação, ocorreram vários desastres ambientais com deslizamentos matando centenas de pessoas..Prédios caindo/ bueiros explodindo / ocupação d calçadas/ desordem urbana/ esgoto a céu aberto / mau cheiro / transporte vergonhoso / policiamento inexistente ou truculento” Não é preciso ser adivinho inteligente.. basta bom senso, pra enxergar q é: verdadeira bomba relógio de efeito retardado..quem nasceu no Rio quem vive no Rio ama o Rio precisa do Rio, vai correr ao MPRJ e reabrir a Representação.
    Aliás, o local onde vivemos NÃO TEM PATRÃO, pra sair aí dando ordens e transmudando tudo como se fosse sua propriedade. Qqr megaevento, 1o. LUGAR POPULAÇÃO LOCAL TEM de SER C-O-N-S-U-L-T-A-D-A. Então indago: O Aterro do Flamengo foi criado para o lazer informal da população do Flamengo/ Bairros arredores e Todo aquele q venha compartilhar LIVREMENTE desse belo recanto. VEDADO servir pra competições/ MARATONAS/ECORIO12/ corridas / comícios/ gigantescos encontros PROGRAMADOS d milhares/ milhão..é absurda essa invasão no único espaço livre da população local. NÃO! AOS MEGAEVENTOS/ NÃO! AOS MEGAENCONTROS PROGRAMADOS para tolher a livre circulação do Aterro e outros locais de lazer da população. Ademais, a quem interessa?Maratona [patrocinador oficial..NIKE ou CocaCola/ Brahma/ Unibanco..Fóra todos!tirem as garras]. Na época as poucas pessoas q se insurgiram foram ridicularizadas e acabaram caladas, enquanto a maioria da população desvairada comemorava na rua e no fundo todo mundo pensava no “aproveitamento” de ganhar uma graninha [uns alugando quarto outros ventendo boné .. ESSA É A VERDADE - ninguém se aprofundou [a maioria só abriu garrafas de champagne] Se vamos enfrentar o “Olimpiadas2016 NÃO!!!TEMOS DE CONTAR COM APOIO DE TODOS OS COMITÉS de todo o Brasil, pois somos pequenos para enfrentar. sozinhos.

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