Largo do Tanque: mais uma remoção sumária para as Olimpíadas do Rio de Janeiro

Por Renato Cosentino *

Depois de 2012 ter sido um ano (eleitoral) relativamente calmo em relação às remoções no Rio de Janeiro, não demorou muito para que os tratores da Prefeitura voltassem a agir. As denúncias feitas por organizações de direitos humanos, pelos principais jornais do mundo e as recomendações da ONU contra as remoções forçadas não parecem intimidar o poder público municipal, que se utiliza dos Jogos Olímpicos para executar toda e qualquer intervenção urbana de forma arbitrária e sem respeito aos moradores atingidos. No Largo do Tanque, em Jacarepaguá, as casas começaram a ser marcadas na semana anterior ao Carnaval e em 22 de fevereiro, das cerca de 50 famílias, menos de 10 resistiam. Centenas de pessoas despejadas em apenas três semanas.

Casa destruída no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio: moradores relatam violações do direito à moradia por parte da Prefeitura. (Foto: Renato Cosentino)

Casa destruída no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio: moradores relatam violações do direito à moradia por parte da Prefeitura. (Foto: Renato Cosentino)

Os relatos são assustadores: tortura psicológica, intimidação e baixíssimo valor das indenizações. A estratégia de negociação é perversa, com valores sendo reduzidos ao longo do tempo, para pressionar os moradores a aceitarem a primeira oferta, sempre abaixo do preço de mercado. As famílias denunciam que são ameaçadas pelo assessor da Prefeitura a não procurar a justiça, porque estariam em situação ilegal e perderiam seus imóveis sem qualquer reparação. Os moradores do Largo do Tanque, no entanto, estão no local há mais de cinco anos e mesmo assim a Prefeitura insiste em não reconhecer o direito constitucional à posse da terra (caso fosse privada) e à moradia de forma geral, pagando apenas pelas benfeitorias, o que não é suficiente para adquirir uma nova habitação. As indenizações não passam de R$ 30 mil e há relatos de famílias que terão que recomeçar a vida com apenas R$ 7 mil. Também não há registro público da ação e os moradores não estão recebendo nenhuma notificação ou comprovante oficial durante o processo de despejo.

Desespero: Rosilene não sabe onde vai morar com seu marido e filhos, um deles com necessidades especiais. (Foto: Paulo Alvadia/O DIA)

Desespero: Rosilene não sabe onde vai morar com seu marido e filhos, um deles com necessidades especiais. (Foto: Paulo Alvadia/O DIA)

No Brasil, dois documentos já trataram do assunto, o relatório da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) e o dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Ambos concluíram que casos como o do Largo do Tanque não são isolados: existe um padrão de ação da Prefeitura do Rio que viola direitos humanos. Falta de informação, ausência de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos, negociações sempre individualizadas, baixo valor de indenizações, perseguição de moradores que procuram a justiça e tratamento desrespeitoso por parte do poder público foram traços comuns identificados em dez comunidades visitadas numa missão em 2011. Dois anos depois, nada mudou.

Apesar de muitas dessas remoções utilizarem as Olimpíadas como argumento, há outros interesses envolvidos, como os do mercado imobiliário. Na Vila Autódromo, a urbanização estava prevista no projeto vencedor do concurso internacional para o Parque Olímpico e a comunidade apresentou um plano popular com a participação de duas universidades federais, mas a Prefeitura insiste na remoção. As comunidades do bairro do Recreio foram removidas há dois anos para a construção do BRT Transoeste, mas a autopista já foi inaugurada e os terrenos que seriam necessários para a obra estão subutilizados ou sem uso. Nenhum morador do Largo do Tanque viu o projeto para a área e, quando questionado sobre qual seria o destino do terreno, o assessor da prefeitura não quis comentar o assunto. Será que não havia outra opção?

O prefeito Eduardo Paes diz que apenas a Vila Autódromo estaria sendo removida por causa das Olimpíadas, mas cartão entregue aos moradores do Largo do Tanque possui a marca dos Jogos, sendo mais uma forma de pressioná-los. (Foto: Renato Cosentino)

O prefeito Eduardo Paes diz que apenas a Vila Autódromo estaria sendo removida por causa das Olimpíadas, mas cartão entregue aos moradores do Largo do Tanque possui a marca dos Jogos, sendo mais uma forma de pressioná-los. (Foto: Renato Cosentino)

A população mais pobre do Rio de Janeiro vive hoje numa cidade sem lei. É como se um cartão com a marca olímpica desse superpoderes aos agentes públicos municipais para passar por cima da Constituição Federal, dos acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, e pelas recomendações das Nações Unidas. O governo federal finge que não vê e o Comitê Olímpico Internacional não se pronuncia sobre as denúncias de violação de direitos humanos por causa dos Jogos. Todas as famílias do Largo do Tanque estão saindo para uma situação pior do que se encontravam no início do processo de remoção, o que é inaceitável. No momento em que o Rio de Janeiro tem a oportunidade de mostrar para o mundo que pode superar as desigualdades sociais que marcaram a sua história, está fazendo questão de reforçá-las. Uma vergonha.

* Renato Cosentino é mestrando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

About these ads

7 comentários sobre “Largo do Tanque: mais uma remoção sumária para as Olimpíadas do Rio de Janeiro

  1. Reelegeram o Eduardo Paes e 90% dos vereadores… a conta tem que ser paga pela omissão dos cariocas.

    O Carioca deu cheque em branco e assinado para ele fazer o que quiser.

    • com certeza!!! tem toda razão!!! A maioria da população – na época – abriu garrafas de champagne pra comemorar!! Estou deixando – abaixo – e em outros posts – um comentário IMPORTANTE QM PUDER LEIA, embora longo..

    • concordo com vc, as urnas não são confiáveis, e houve muita polêmica de casuísmos .. MAS O POVO ESTAVA – SIM – CONTENTE / feliz/ DESVAIRADO com a sede da Copa no Brasil e as Olimpíadas no Rio. Infelizmente, poucos enxergaram A VERDADE [qdo eu apontava os absurdos desses 'presentes' de grego, ME RIDICULARIZAVAM].. as pessoas brindavam com champagne e cerveja/ dançavam na rua.. pensando nas ‘graninhas’ q iam lucrar alugando quarto, vendendo camiseta boné.. Pensamento tacanha=prejuízo grande.

  2. Pingback: A UPP ainda existe? | RioReal

  3. Pingback: Is the pacification unit still there? | RioReal

  4. Discute-se AGORA o modo desastroso do preparo da Copa14. Enfim, o Brasil [parece] q acordou e contamos com comités em todo o Brasil, unidos contra essa opressão e desmandos, impostos à Sociedade em aceitar passivamente os megaeventos. Contudo Não se fala nas Olimpíadas. Esse megaevento [Olimpíadas] irá ocorrer APENAS no Rio.. alguém já se deu conta? O mundo inteiro aqui no Rio? O q esperamos? Chegar às vésperas, qdo será tarde demais? Arrancar os cabelos na véspera da CATASTROFE? E-X-I-S-T–E uma REPRESENTAÇÃO ao Ministério Público do Rio de Janeiro, onde se questiona a legitimidade da escolha. O texto em resumo é este: “Noticiante deseja informação sobre a ilegitimidade da escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas em 2016..o carioca..NÃO foi consultado..da conveniência deste mega evento..Fluxo de pessoas do mundo inteiro virá ao Rio já desfigurado por sucessivas obras..NÃO houve amplo debate [contras x prós]..explicar..moradores dificuldades restrições transtornos antes durante depois ..Os habitantes foram literalmente excluídos d qqr consulta..deveria haver referendo entre os q residem há + d 10 anos na cidade para avaliar o grau d aceitação..efeitos desastrosos já estão ocorrendo refém do medo pânico descaso abandono falta d qualidade d vida desmatamento avança a olhos vistos d min / min …” A promotoria negou seguimento. O tema, porém, é de interesse público coletivo & difuso: todos ao MP exigir reabertura do Proc. Ainda há tempo. Salvemos o Rio. Basta q cada um vá / ou em grupos/ ou em abaixo assinados REQUERER REABERTURA .. é sempre possível pois trata-se de interesse PÚBLICO.
    Dados : PROC PROTOC 81404, 28/10/2009, CÓD PROV 13842/2009 (PJ3TCICAP – 3a. PROMOTORIA d JUSTIÇA d TUTELA COLETIVA d DEFESA d CIDADANIA// ref 6o. Centro d Apoio Operacional d Defesa da Cidadania, Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio.
    ///obs: Vale ressaltar que dias após escolha o Rio foi palco de
    * Vídeo enviado …Rio de Janeiro Uma Cidade Sitiada Violência! 17 de Outubro de 2009 Reportagem do Jornal da
    * http://cidadeinteira.blogspot.com.br/2009_10_01_archive.htmlSe a Olimpíada continuar misteriosa quanto às decisões fundamentais para a cidade (-por que concentrar os investimentos na Barra? -onde ficarão os benefícios para a cidade? -etc.), veremos cada vez mais propostas inusitadas como esta publicada pelo G____. À margem da lei urbanística, até a CBF quer uma benesse para a construção de sua sede…
    Leia as reportagens do G____:
    Olímpíadas mudam tudo em Vargem Grande
    Regras só explicadas após aprovadas///
    O MPRJ fechou os olhos..e sumariamente indeferiu. Após arquivamento sumário da Representação, ocorreram vários desastres ambientais com deslizamentos matando centenas de pessoas..Prédios caindo/ bueiros explodindo / ocupação d calçadas/ desordem urbana/ esgoto a céu aberto / mau cheiro / transporte vergonhoso / policiamento inexistente ou truculento” Não é preciso ser adivinho inteligente.. basta bom senso, pra enxergar q é: verdadeira bomba relógio de efeito retardado..quem nasceu no Rio quem vive no Rio ama o Rio precisa do Rio, vai correr ao MPRJ e reabrir a Representação.
    Aliás, o local onde vivemos NÃO TEM PATRÃO, pra sair aí dando ordens e transmudando tudo como se fosse sua propriedade. Qqr megaevento, 1o. LUGAR POPULAÇÃO LOCAL TEM de SER C-O-N-S-U-L-T-A-D-A. Então indago: O Aterro do Flamengo foi criado para o lazer informal da população do Flamengo/ Bairros arredores e Todo aquele q venha compartilhar LIVREMENTE desse belo recanto. VEDADO servir pra competições/ MARATONAS/ECORIO12/ corridas / comícios/ gigantescos encontros PROGRAMADOS d milhares/ milhão..é absurda essa invasão no único espaço livre da população local. NÃO! AOS MEGAEVENTOS/ NÃO! AOS MEGAENCONTROS PROGRAMADOS para tolher a livre circulação do Aterro e outros locais de lazer da população. Ademais, a quem interessa?Maratona [patrocinador oficial..NIKE ou CocaCola/ Brahma/ Unibanco..Fóra todos!tirem as garras]. Na época as poucas pessoas q se insurgiram foram ridicularizadas e acabaram caladas, enquanto a maioria da população desvairada comemorava na rua e no fundo todo mundo pensava no “aproveitamento” de ganhar uma graninha [uns alugando quarto outros ventendo boné .. ESSA É A VERDADE - ninguém se aprofundou [a maioria só abriu garrafas de champagne] Se vamos enfrentar o “Olimpiadas2016 NÃO!!!TEMOS DE CONTAR COM APOIO DE TODOS OS COMITÉS de todo o Brasil, pois somos pequenos para enfrentar. sozinhos.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s