A invisibilização da pobreza e dos pobres no Rio Olímpico

Por Renato Cosentino*Publicidade da Petrobrás apaga as favelas do Rio de Janeiro

Uma campanha publicitária internacional da Petrobrás exibiu em 2011 fotografias do Rio de Janeiro, de Nova York e de Paris a 6 mil metros de altura, em alusão aos 6 mil metros de profundidade de onde a empresa irá extrair óleo da camada pré-sal. Em destaque na imagem do Rio a praia de Copacabana e o Pão de Açúcar. Mais ao fundo a Zona Sul e Norte com o Cristo Redentor e o Maracanã. Faltaram, porém, as dezenas de favelas que compõem o cenário da região. Só no Rio uma parte da cidade foi apagada com recursos de edição de imagem.

Também em 2011 uma matéria do jornal O Globo noticiava que, a pedido da Prefeitura do Rio, o Google iria diminuir a presença das favelas no seu serviço Google Maps. O fato se concretizou em 2013, com a exclusão da palavra “favela” em praticamente todo o mapa, a hierarquização das informações com as favelas reduzidas ao mesmo destaque das ruas e o sumiço de algumas comunidades. Em 2010 já haviam sido erguidas barreiras acústicas, ou muros, nas duas principais vias expressas de ligação do aeroporto Internacional do Galeão ao Centro/Zona Sul e Barra da Tijuca. Uma pesquisa revelou a percepção dos moradores e dos motoristas que passam pelas vias: o muro está servindo muito mais como barreira visual, não como barreira acústica.

Mapa do Google em 2011 e 2013: favelas desaparecem

Esses fatos não são coincidências, e a tentativa de invisibilizar os pobres e a pobreza no momento em que o Rio de Janeiro se prepara para receber grandes eventos internacionais também não se limita ao plano simbólico. Para 30 mil moradores da cidade, a remoção virtual do mapa do Google está se tornando real. Segundo dados do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de 8 mil pessoas já foram removidas, e cinco comunidades não existem mais. O procedimento é semelhante em toda a cidade: envio de famílias para periferia com oferta precária de serviços básicos, como transporte, baixo valor de indenizações e forte pressão da especulação imobiliária.

Um outro braço dessa política se estabelece sob o discurso da ordem pública, que com a mesma truculência mistura diferentes questões como estacionamento irregular, população em situação de rua e trabalhadores informais. No bairro da Glória, onde foi instalada uma Unidade de Ordem Pública (UOP), há dezenas de guardas nas esquinas para que o famoso shopping chão, onde se podia encontrar antiguidades e quinquilharias sendo vendidas na calçada, não se instale mais. Os camelôs receberam autorização para trabalhar apenas em locais que ninguém passa e sumiram, assim como a população em situação de rua, que foi recolhida. O que acontece com essas pessoas? São levadas para abrigos longínquos, várias vezes. A estratégia é cansá-las para não voltar mais, como disse o subprefeito Bruno Ramos.

Morador em cima de sua casa destruída no Largo do Campinho, Zona Norte do Rio

A UOP é inspirada na UPP, as Unidades de Polícia Pacificadora que cada vez mais mostram sua face de controle militar do território ocupado e menos de segurança dos moradores. No dia 20 de março, Matheus Oliveira Casé, de 16 anos, foi morto pela polícia pacificadora em Manguinhos. No dia 4 de abril, Aliélson Nogueira, de 21 anos, também foi assassinado pela polícia pacificadora, agora no Jacarezinho. As edições online dos jornais falavam em tiroteio entre tráfico e polícia, mas Matheus foi morto ao receber um tiro de pistola de choque e Aliélson com uma bala na nuca enquanto comia um cachorro quente. Muitos jornais simplesmente ignoraram o fato destacando na semana a violência contra turistas estrangeiros e como isso gera um impacto negativo para a imagem da cidade.

A invisibilização que sai do plano simbólico para o real atinge um público bem específico, a juventude pobre e negra da cidade, principal alvo do encarceramento em massa em curso no Brasil. Em 1995, havia 148 mil presos no país, número que subiu para 473 mil em 2009. O Brasil possui hoje a terceira maior população carcerária do mundo e a prisão começa a virar negócio, com os presídios privados. Como tudo se justifica pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, foi anunciada a compra de caveirões e a construção de novos presídios no Rio de Janeiro para a segurança dos grandes eventos. É a solução dada para essa parcela da população que não serve à cidade olímpica, que deve ficar bem longe, nos conjuntos habitacionais construídos fora da cidade, ou simplesmente sumir, presa ou executada pela ação da polícia.

Aliélson Nogueira, morto pela polícia pacificadora no Jacarezinho

Mas o brilho dos grandes eventos esportivos começa a esmorecer, o marketing não consegue sustentar uma imagem construída sobre base tão frágil, e aos poucos a cidade real se impõe. Para mudar a realidade do Rio de Janeiro não basta ostentar teleférico em favela enquanto falta saneamento básico nas casas fotografadas pelos turistas. Não basta acesso a bens de consumo se falta habitação. E não basta habitação sem cidade. Para construir uma outra realidade social há muito trabalho pela frente, e no momento em que há recursos disponíveis para de fato se iniciar uma mudança profunda na cidade, eles são drenados para obras de prioridade questionável ou para destruir a infraestrutura já existente, como no caso do Maracanã e da Perimetral, sem qualquer debate público. O Rio de Janeiro está no caminho errado, e talvez por isso queira tanto esconder a pobreza da cidade. Mas como disse uma moradora da Maré: “O que adianta esconder? A gente existe, não adianta esconder não”. Pois é, recado dado.

* Renato Cosentino é mestrando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

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Largo do Tanque: mais uma remoção sumária para as Olimpíadas do Rio de Janeiro

Por Renato Cosentino *

Depois de 2012 ter sido um ano (eleitoral) relativamente calmo em relação às remoções no Rio de Janeiro, não demorou muito para que os tratores da Prefeitura voltassem a agir. As denúncias feitas por organizações de direitos humanos, pelos principais jornais do mundo e as recomendações da ONU contra as remoções forçadas não parecem intimidar o poder público municipal, que se utiliza dos Jogos Olímpicos para executar toda e qualquer intervenção urbana de forma arbitrária e sem respeito aos moradores atingidos. No Largo do Tanque, em Jacarepaguá, as casas começaram a ser marcadas na semana anterior ao Carnaval e em 22 de fevereiro, das cerca de 50 famílias, menos de 10 resistiam. Centenas de pessoas despejadas em apenas três semanas.

Casa destruída no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio: moradores relatam violações do direito à moradia por parte da Prefeitura. (Foto: Renato Cosentino)

Casa destruída no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio: moradores relatam violações do direito à moradia por parte da Prefeitura. (Foto: Renato Cosentino)

Os relatos são assustadores: tortura psicológica, intimidação e baixíssimo valor das indenizações. A estratégia de negociação é perversa, com valores sendo reduzidos ao longo do tempo, para pressionar os moradores a aceitarem a primeira oferta, sempre abaixo do preço de mercado. As famílias denunciam que são ameaçadas pelo assessor da Prefeitura a não procurar a justiça, porque estariam em situação ilegal e perderiam seus imóveis sem qualquer reparação. Os moradores do Largo do Tanque, no entanto, estão no local há mais de cinco anos e mesmo assim a Prefeitura insiste em não reconhecer o direito constitucional à posse da terra (caso fosse privada) e à moradia de forma geral, pagando apenas pelas benfeitorias, o que não é suficiente para adquirir uma nova habitação. As indenizações não passam de R$ 30 mil e há relatos de famílias que terão que recomeçar a vida com apenas R$ 7 mil. Também não há registro público da ação e os moradores não estão recebendo nenhuma notificação ou comprovante oficial durante o processo de despejo.

Desespero: Rosilene não sabe onde vai morar com seu marido e filhos, um deles com necessidades especiais. (Foto: Paulo Alvadia/O DIA)

Desespero: Rosilene não sabe onde vai morar com seu marido e filhos, um deles com necessidades especiais. (Foto: Paulo Alvadia/O DIA)

No Brasil, dois documentos já trataram do assunto, o relatório da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) e o dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Ambos concluíram que casos como o do Largo do Tanque não são isolados: existe um padrão de ação da Prefeitura do Rio que viola direitos humanos. Falta de informação, ausência de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos, negociações sempre individualizadas, baixo valor de indenizações, perseguição de moradores que procuram a justiça e tratamento desrespeitoso por parte do poder público foram traços comuns identificados em dez comunidades visitadas numa missão em 2011. Dois anos depois, nada mudou.

Apesar de muitas dessas remoções utilizarem as Olimpíadas como argumento, há outros interesses envolvidos, como os do mercado imobiliário. Na Vila Autódromo, a urbanização estava prevista no projeto vencedor do concurso internacional para o Parque Olímpico e a comunidade apresentou um plano popular com a participação de duas universidades federais, mas a Prefeitura insiste na remoção. As comunidades do bairro do Recreio foram removidas há dois anos para a construção do BRT Transoeste, mas a autopista já foi inaugurada e os terrenos que seriam necessários para a obra estão subutilizados ou sem uso. Nenhum morador do Largo do Tanque viu o projeto para a área e, quando questionado sobre qual seria o destino do terreno, o assessor da prefeitura não quis comentar o assunto. Será que não havia outra opção?

O prefeito Eduardo Paes diz que apenas a Vila Autódromo estaria sendo removida por causa das Olimpíadas, mas cartão entregue aos moradores do Largo do Tanque possui a marca dos Jogos, sendo mais uma forma de pressioná-los. (Foto: Renato Cosentino)

O prefeito Eduardo Paes diz que apenas a Vila Autódromo estaria sendo removida por causa das Olimpíadas, mas cartão entregue aos moradores do Largo do Tanque possui a marca dos Jogos, sendo mais uma forma de pressioná-los. (Foto: Renato Cosentino)

A população mais pobre do Rio de Janeiro vive hoje numa cidade sem lei. É como se um cartão com a marca olímpica desse superpoderes aos agentes públicos municipais para passar por cima da Constituição Federal, dos acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, e pelas recomendações das Nações Unidas. O governo federal finge que não vê e o Comitê Olímpico Internacional não se pronuncia sobre as denúncias de violação de direitos humanos por causa dos Jogos. Todas as famílias do Largo do Tanque estão saindo para uma situação pior do que se encontravam no início do processo de remoção, o que é inaceitável. No momento em que o Rio de Janeiro tem a oportunidade de mostrar para o mundo que pode superar as desigualdades sociais que marcaram a sua história, está fazendo questão de reforçá-las. Uma vergonha.

* Renato Cosentino é mestrando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Moradores removidos por obra olímpica há dois anos continuam sem indenização no Rio de Janeiro

Comissão de Atingidos da Transoeste tem se reunido para garantir direitos de moradores; veja o mini-documentário sobre a história de Francisca

Em 17 de dezembro de 2010, Michel Souza dos Santos e Francisca Melo, ex-moradores da Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, viram suas casas serem destruídas pelos tratores da Prefeitura em questão de minutos. Não apenas o trauma ficou daquele dia, mas a sensação de injustiça com indenizações irrisórias ou simplesmente o esquecimento por parte do poder público. Os dois faziam parte do grupo que mais resistiu à remoção forçada.

Divulgação -  Comissão de Atingidos pela Transoeste

Há dois anos, Michel aguarda indenização da Prefeitura após perder sua casa e oficina (Foto: Renato Cosentino)

“Nós lutamos contra a remoção, e parece que servimos de exemplo para as outras comunidades não brigarem por seus direitos. Não me arrependo, faria tudo de novo, mas agora estamos nessa situação”, disse Michel, que é um dos cerca de 20 moradores que não recebeu nenhum centavo da Prefeitura do Rio. Sem ter para onde ir, ele morou de favor, de aluguel, e agora está construindo uma casa em Pilares.

“Antes morava num lugar tranquilo, agora estou perto do morro e é tiroteio direto. Não pego o BRT porque não dá, vem lotado, e acabo demorando duas horas pra ir e mais duas pra voltar”, completou. Além da casa, Michel tinha uma oficina na Restinga há 12 anos. Apesar de continuar trabalhando no local para manter seus clientes, agora está numa loja alugada.

Já Francisca, com a ajuda de parentes, está refazendo a sua vida na comunidade do Fontela (conheça a sua história no mini-documentário abaixo). “O Secretário de Habitação (na época Jorge Bittar) falava que a gente já saía encaminhado para um trabalho, o que não aconteceu de maneira nenhuma. Nós saímos de lá sem nada. Então é falho isso, é uma grande falha falarem que as pessoas estão sendo remanejadas dentro dos seus direitos, negativo”, enfatizou Francisca.

Casos como o de Michel e Francisca estão sendo tratados na Comissão de Moradores Atingidos pela Transoeste, grupo que tem se reunido para dar visibilidade às violações de direitos que aconteceram na região, exigir reparações adequadas aos danos causados e fortalecer a luta de comunidades vizinhas.

“Muitas questões ainda não foram resolvidas e os moradores estão numa situação pior do que antes. A experiência que a gente passou com relação à Transoeste pode ser útil, pode ajudar nos desafios que estão postos a outras comunidades”, disse Alexandre Mendes, que na época era Defensor Público e atendeu com a equipe do Núcleo de Terras e Habitação as comunidades do Recreio.

Assim como a Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia também sofreram ofensivas no período e já não existem mais. O motivo seria a construção do BRT Transoeste, mas hoje grande parte dos terrenos estão desocupados ou tendo outros usos, o que tem sido questionado pelos atingidos. Nada foi feito no local da Vila Recreio II e a Vila Harmonia se transformou em estacionamento para máquinas da Prefeitura. Já a área removida da Restinga deu espaço a três novas pistas para carros, não para o BRT.

“Queremos justiça, mostrar que eles estavam errados, para que isso não volte a acontecer nunca mais”, finalizou Michel.

Veja o que foi feito com o terreno das comunidades após dois anos de remoção: