A CIDADE É NOSSA! Veja as imagens do ato no Maracanã

Cerca de 500 pessoas se reuniram vamos na Praça Saens Peña, na Tijuca, no último sábado (16), e caminharam até o Maracanã. O ato ato A CIDADE É NOSSA! teve o objetivo de denunciar o processo de privatização de diversos espaços públicos da cidade, como a Marina da Glória e o Maracanã. No entorno do estádio, está prevista a destruição da Escola Friedenreich, da Aldeia Maracanã, do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare para a construção de lojas, bares e estacionamentos para servir a um shopping gerido pela empresa ganhadora da licitação. O ato lançou também o álbum de figurinhas da campanha O MARACA É NOSSO! Conheça aqui: www.omaracaenosso.org.br/.

O Maraca é nosso! Chico Buarque é contra a privatização do Maracanã

Lançamento do Plano Popular da Vila Autódromo

Equipes da universidade, moradores e apoiadores da Vila Autódromo estiveram na porta da Prefeitura para o lançamento do Plano Popular. Na reunião, o prefeito Eduardo Paes não se comprometeu com a urbanização e a permanência da comunidade e não disse qual seria o motivo da remoção.

Vila Autódromo apresenta projeto inédito de urbanização e exige permanência como legado Olímpico de 2016

Feito com apoio de Centros de Pesquisa de Universidades Federais, ‘Plano Popular’ prova que urbanização custará apenas 35% do previsto com a remoção da comunidade; estudo será entregue ao Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, nesta quinta-feira

Com a chegada da bandeira Olímpica ao Brasil e o debate sobre o real legado para a cidade do Rio de Janeiro após as Olimpíadas de 2016, uma comunidade sabe exatamente o que quer: a urbanização e a permanência de seus moradores no lugar que estão há décadas, preservando suas relações e vínculos sociais. Por isso a Vila Autódromo lança nesta quinta-feira (16), em frente ao prédio da Prefeitura, na Cidade Nova (veja o serviço abaixo), projeto que mostra que a opção pela permanência é técnica e socialmente viável, inclusive mais vantajosa para os cofres públicos. O Plano Popular da Vila Autódromo foi elaborado pela Associação de Moradores do local com a assessoria técnica de especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), que fazem parte do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

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A Vila Autódromo é um dos grandes símbolos de resistência das comunidades do Rio de Janeiro pelo direito à moradia e está localizada ao lado de onde será o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, bairro nobre da Zona Oeste da cidade. “A gente está aqui há 40 anos, a gente tem que ter direito à cidade, a gente ajudou a construir essa cidade”, disse Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores do local e que está sofrendo seu terceiro processo de remoção em quatro décadas. “Esperamos que o Prefeito aceite fazer o que tem que ser feito na comunidade, que é a urbanização, e não a remoção. Embora ele já tenha dito que quer nos remover, eu ainda espero que o projeto mude o pensamento do Prefeito”, completou.

Plano inédito

O estudo comprova que a urbanização é opção mais vantajosa para os cofres públicos que o despejo dos moradores. A implementação do Plano está orçada em R$ 13,5 milhões, valor que corresponde a apenas 35% dos R$ 38 milhões previstos pela Prefeitura para o reassentamento total da comunidade. O Plano Popular prevê, dentre outras coisas, o esgotamento sanitário de toda a comunidade, a dragagem do canal paralelo à Avenida Abelardo Bueno, a recuperação da faixa marginal da Lagoa de Jacarepaguá, a criação de novas áreas comunitárias de esporte e lazer, a inclusão da comunidade no programa Saúde da Família, além da construção uma creche e uma escola municipal.

— Faça o download do quadro comparativo entre as propostas do Plano Popular da Vila Autódromo e da Prefeitura do Rio

O Plano Popular também apresenta outras vantagens, como tamanho superior das novas unidades habitacionais com tipologias variadas, considerando as características das famílias. Além disso, as menores unidades, de 58m2, tem possibilidade de ampliação para até 93m2, já considerando o possível crescimento familiar. O menor apartamento de 1 quarto, sem possibilidade de ampliação, tem área de 66m2, e o maior, de 3 quartos, 95m2. A área média das unidades oferecidas pela Prefeitura é de apenas 49m2.

O projeto é resultado da organização dos moradores com a assessoria técnica da Universidade, e para sua elaboração foram realizadas três oficinas de trabalho, seis assembleias, além de reuniões com grupos de moradores e do Conselho Popular do Plano, instaurado em janeiro de 2012. O estudo prevê uma área de recuperação ambiental da Faixa Marginal da Lagoa e da Beira de Córrego de 23 mil m², atendendo à Resolução CONAMA nº. 369/2006, que dispõe sobre a regularização fundiária sustentável em área urbana nos casos de interesse social, afastando qualquer tipo de argumento ambiental para a remoção da comunidade.

“O Plano Popular da Vila Autódromo constitui um extraordinário exemplo de democracia, luta, resistência e competências cidadãs. Cabe agora à Prefeitura, Comitê Olímpico Internacional e autoridades públicas adotarem esse plano e abandonarem seus projetos de remoção e segregação social”, disse Carlos Vainer, professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, que junto com Regina Bienenstein, professora titular do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense, coordenou a equipe técnica que assessorou os moradores desde outubro do ano passado.

“O Plano Popular contém propostas construídas pela comunidade, que comprovam ser possível manter a Vila Autódromo. Trata-se de uma alternativa muito mais econômica, que respeita a legislação ambiental e os direitos humanos. A Prefeitura não tem argumento para adotar outro caminho”, disse Regina. “O Rio de Janeiro tem a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível sediar grandes eventos com justiça social. Será muito ruim para a imagem da cidade se o poder público manter a decisão de remover Vila Autódromo, para benefício da especulação imobiliária e de outros interesses econômicos poderosos”, concluiu.

Iniciativas de apoio

O Plano Popular da Vila Autódromo será entregue com mais de duas mil e quinhentas assinaturas de apoiadores que foram coletadas desde julho através do endereço eletrônico http://www.portalpopulardacopa.org.br/vivaavila e presencialmente em atos e reuniões do projeto. Além disso, internautas estão convocando um twitaço contra as remoções com as hashtags #remoçãonão e #Rio2016 para que elas entrem nos trend topics do Twitter, a partir das 15h. Sugestões de mensagens contra as remoções estão disponíveis em http://piratepad.net/nO7MW8xrCA.

Outras comunidades estão ameaçadas de remoção

No Rio de Janeiro, cerca de 22 mil pessoas estão ameaçadas de remoção, sendo que 8 mil já foram removidas, afetando diretamente 24 comunidades. Os dados são do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, lançado em abril. As remoções no Rio de Janeiro representam um flagrante desrespeito à legislação brasileira e aos compromissos internacionais assumidos pelo país para a defesa dos direitos humanos, e não são casos isolados.

— Veja o quadro de comunidades ameaçadas ou já removidas no Rio de Janeiro
— Faça o download do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Elas acontecem quase sempre em áreas de interesse do mercado imobiliário, o que demonstra que se trata de uma política de reorganização da população de baixa renda na cidade com fins especulativos e comerciais, que pouco tem a ver com os grandes eventos esportivos, usados como argumento. Vila Recreio 2, Favela do Sambódromo, Vila das Torres, Largo do Campinho e Restinga são comunidades que já foram totalmente removidas, e muitas outras estão sob risco de remoção no Rio de Janeiro e em diversas capitais do Brasil.

Os Comitês Populares da Copa

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade. O Comitê Popular Rio faz parte da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), que é formada pelos Comitês Populares nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

MAIS INFORMAÇÕES

Site do Plano Popular de Urbanização da Vila Autódromo
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil (PDF)

SERVIÇO

Local: em frente ao Prédio da Prefeitura (Centro Administrativo São Sebastião), na Cidade Nova (estação Cidade Nova do Metrô)
Endereço: Rua Afonso Cavalcânti, 455 – Cidade Nova Rio de Janeiro

Após bandeira olímpica, Eduardo Paes receberá troféu em alusão às remoções no Rio

Ativistas do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas prometem entregar o prêmio para o Prefeito ao desembarcar na cidade

Apesar do resultado pouco convincente nas Olimpíadas de Londres, o Brasil pode ser considerado medalha de ouro na modalidade violação de direitos humanos, principalmente na categoria direito à moradia. Ao mesmo tempo em que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, recebe a bandeira olímpica, 22 mil pessoas vivem com medo de perder suas casas, sendo que 8 mil já foram removidas, afetando diretamente 24 comunidades. Os dados são do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. O grupo estará no Aeroporto do Galeão nesta segunda-feira, 13/8,e promete entregar o troféu remoção para o Prefeito Eduardo Paes.

“As pessoas estão sendo expulsas de suas casas pela Prefeitura de maneira truculenta, sem debate prévio e acesso ao projeto”, disse Clara Silveira, integrante do Comitê Popular e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). “As remoções no Rio de Janeiro representam um flagrante desrespeito à legislação brasileira e aos compromissos internacionais assumidos pelo país para a defesa dos direitos humanos, e não são casos isolados”, completou.

No Brasil, 170 mil pessoas já foram removidas ou estão em processo de remoção sob o argumentos dos grandes eventos esportivos, e o procedimento têm se repetido: falta de diálogo com a população atingida, envio de famílias para locais sem oferta de serviços básicos (como transporte e saneamento) e baixo valor de indenizações.

As remoções acontecem quase sempre em áreas de interesse do mercado imobiliário, o que demonstra que se trata de uma política de reorganização da população de baixa renda nas cidades com fins especulativos e comerciais, que pouco tem a ver com os grandes eventos esportivos, usados como argumento. Vila Recreio 2, Favela do Sambódromo, Vila das Torres, Largo do Campinho e Restinga são comunidades que já foram totalmente removidas no Rio de Janeiro, e muitas outras estão ameaçadas.

O Plano Popular da Vila Autódromo

A Vila Autódromo é um dos grandes símbolos da resistência das comunidades do Rio de Janeiro pelo direito à moradia. Localizada ao lado de onde será o futuro Parque Olímpico, à beira da Lagoa de Jacarepaguá, a comunidade tem sofrido diversas ofensivas da Prefeitura desde a década de 90. Na preparação dos Jogos Pan-Americanos, a luta dos moradores mostrou que na cidade democrática instalações esportivas podem conviver com moradia social. Anunciadas as Olimpíadas, a Prefeitura mais uma vez veio à público anunciar que a remoção é fundamental para os Jogos, mas o projeto vencedor do concurso internacional para o Parque Olímpico, do escritório de arquitetura britânico AECOM, manteve a comunidade.

Em mais uma tentativa, a Prefeitura apresentou um projeto viário, alterando a rota da Transcarioca já em obras (e com várias irregularidades no licenciamento ambiental), somente para passar por cima da Vila Autódromo (veja o vídeo do canal oficial Cidade Olímpica e a curva sem sentido da via apenas para acertar a comunidade). Com a mudança constante de pretextos, a Prefeitura pretende legitimar a remoção de 500 famílias e a cessão, para o consórcio privado Odebrecht – Andrade Gutierrez – Carvalho Hosken, de uma área de 1,18 milhões de m2, dos quais 75% serão destinados à construção de condomínios de alta renda.

Como alternativa à injusta, injustificável e ilegal tentativa de remoção, a Associação de Moradores da Vila Autódromo elaborou o Plano Popular da Vila Autódromo, com a assessoria técnica de especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). O Plano é técnica e socialmente viável, e garante condições adequadas de moradia e urbanização. “Parece que a gente está sempre incomodando, tendo que dar espaço”, disse Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores, que está sofrendo seu terceiro processo de remoção em quatro décadas. “O Plano Popular da Vila Autódromo é resultado da luta da comunidade pela permanência e vai mostrar as vantagens dessa opção para a cidade”, finalizou.

Os Comitês Populares da Copa

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade. O Comitê Popular do Rio de faz parte da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), que é formada pelos Comitês Populares nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Mais informações:

• Plano Popular de Urbanização da Vila Autódromo
• Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro
• Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
• Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil (PDF)
• Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro (PDF)

IMAGENS: Lançamento do Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro

O auditório do Clube de Engenharia estava lotado na noite desta quinta, 19/4, para o lançamento do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro.

O debate contou com a participação da relatora da ONU para direito à moradia, Raquel Rolnik, com o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes Guimarães, e com o professor Orlando Santos Junior, representante do Comitê Popular da Copa e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ.

“Nenhuma remoção pode gerar um sem terra ou sem teto, tampouco piorar a situação das famílias. E isso está acontecendo no Brasil”, alertou a relatora. “Há casos em que pagam R$ 5 mil em indenização. Com isso, você não consegue comprar um barraco nem mesmo na pior favela brasileira”.

— BAIXE O DOSSIÊ AQUI

Encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa define atuação para 2012

O encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, realizado entre os dias 21 e 24 de janeiro em Porto Alegre, consolidou a oposição às violações, abusos e ilegalidades relacionadas à realização de megaeventos esportivos no Brasil. O grupo formado por moradores atingidos, entidades, movimentos sociais e membros da academia das cidades que sediarão a Copa do Mundo avaliou as ações realizadas em 2011 e definiu as principais pautas e reivindicações para este ano.

O dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos no Brasil, lançado em dezembro do ano passado em ato nacional, ganhará uma versão impressa em março com dados atualizados. O objetivo é ter informações sistemáticas sobre as pessoas afetadas pelas obras e a precariedade do trabalho dos funcionários da construção civil, além de monitorar os encaminhamentos dados pelos órgãos públicos que receberam o documento. Dossiês locais também serão produzidos para detalhar a situação em cada cidade, sendo o primeiro o do Rio de Janeiro, também com previsão de lançamento para março.

Firmou-se ainda o compromisso de barrar a Lei Geral da Copa, posição já expressa em nota pública divulgada no fim do ano passado e que exigiu que a lei não fosse votada no apagar das luzes do ano legislativo do Congresso Nacional. O projeto cria um contexto de exceção, com alterações legais que beneficiam diretamente a FIFA e seus parceiros, tendo como base um acordo firmado entre a entidade e o governo brasileiro que não é de conhecimento público. Acredita-se que o Brasil não precisa dessa lei para sediar a Copa do Mundo, sendo a exigência de sua aprovação uma grande ameaça aos direitos já garantidos pela legislação aos brasileiros.

Visita a comunidades atingidas e atos públicos

As atividades incluíram ainda atos no Aeroporto Internacional Salgado Filho e na Praça da Matriz, além de uma visita guiada pelo Comitê Popular da Copa de Porto Alegre, chamada de Toxic Tour. Membros da Articulação Nacional viram de perto a situação das comunidades atingidas pelas obras na cidade e puderam comprovar que alguns procedimentos têm se repetido no Brasil: envio de famílias para periferia sem oferta de serviços básicos, baixo valor de indenizações e forte pressão da especulação imobiliária. Em Porto Alegre esse avanço se dá também numa região predominantemente rural, que forma o cinturão verde no extremo Sul da cidade.

Os membros da Articulação Nacional também participaram de um ato em repúdio à violência policial em Pinheirinho, organizada por diversas entidades na Esquina Democrática, centro de Porto Alegre. No domingo, ao tomar conhecimento do início da desapropriação, o grupo aprovou uma nota de repúdio que foi enviada à imprensa. Entende-se que os interesses que motivaram a ação em São José dos Campos são os mesmos que, sob o argumento da preparação do Brasil para receber megaeventos esportivos, ameaçam remover cerca de 150 mil pessoas de suas casas em todo o país.

A Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa espera agora a ampliação e o fortalecimento dos comitês locais, com a crescente percepção de que os benefícios de sediar megaeventos esportivos não alcançam a maior parte da população. O Portal Popular da Copa irá concentrar as informações dos comitês, que realizam atividades e atos públicos, organizam oficinas e seminários e acompanham de perto a situação em suas cidades. Os Comitês Populares da Copa são abertos e se reúnem periodicamente em cada uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Comitês Populares da Copa terão encontro nacional em Porto Alegre

Representantes dos comitês populares das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 estarão reunidos em Porto Alegre, entre os dias 21 e 24 de janeiro, no encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa de 2014. Moradores atingidos por obras da Copa farão balanço de atividades em 2011 e projetarão lutas de 2012. Além disso, visitarão comunidades já atingidas por obras, numa atividade chamada de “Toxic Tour”.

Redação – Carta Maior

Porto Alegre – Representantes dos comitês populares das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 estarão reunidos em Porto Alegre, entre os dias 21 e 24 de janeiro, no encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa de 2014. Essa articulação é formada por comunidades atingidas pelas obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, movimentos sociais e organizações que defendem uma Copa sem violação de direitos humanos.

Os integrantes da Articulação Nacional chegam a Porto Alegre na manhã deste sábado (21). Eles serão recebidos às 9 horas no aeroporto Salgado Filho com um ato público contra a precarização do trabalho nos aeroportos e contra as remoções de famílias para a construção de obras da Copa. Durante o sábado e o domingo, representantes de comunidades atingidas farão um balanço sobre as mobilizações organizadas pelos comitês em 2011 e proporão pautas de reivindicações e atividades para 2012.

Em 2012, os temas prioritários dos comitês populares devem ser os seguintes: remoções e despejos forçados de comunidades, precariedade do trabalho dos funcionários da construção civil nos estádios de futebol e demais obras, a fiscalização do investimento do dinheiro público e a Lei Geral da Copa, que suspende direitos já garantidos pela legislação aos brasileiros, em benefício da FIFA e dos patrocinadores do campeonato.

Na segunda-feira (23), os representantes dos comitês visitarão comunidades atingidas pelas obras da Copa em Porto Alegre. A atividade, chamada de Toxic Tour, visitará a antiga Vila Dique e o novo loteamento da Vila Dique, os bairros Humaitá (impactado pela construção da Arena do Grêmio), Cristal e Vila Cruzeiro, Morro Santa Teresa e as ocupações 20 de Novembro e Docas (que ficam ao lado do estádio Beira Rio e serão removidas).

Além disso, visitarão comunidades do Extremo Sul da cidade, antiga região rural de Porto Alegre, área onde vem sendo construídos inúmeros condomínios de luxo e populares sem investimento adequado em serviços de transporte, saúde e educação.

Na terça-feira (24) pela manhã, os participantes dos comitês populares concederão uma entrevista coletiva à imprensa, no assentamento urbano Utopia e Luta (no viaduto da Borges de Medeiros), para fazer um balanço do encontro e das visitas. A programação completa do encontro está disponível na página do Comitê Popular da Copa Porto Alegre 2014.

 

Plenária Comitê Popular Rio – terça (24/1), 18h30

SEPE – Rua Evaristo da Veiga, 55/7º andar – Cinelândia (em frente ao quartel da PM), às 18h30.

Veja como foi a última reunião na reportagem do Coletivo Tatuzaroio.

Video mostra entrega de carta sobre remoções a membros do COI

Este video mostra o momento da entrega da carta sobre as remoções a membros do Comitê Olímpio Internacional (COI), em recente visita ao Rio de Janeiro. Repare no constrangimento do diretor da Empresa Olímpica Municipal. É realmente constrangedor o que tem sido feito na cidade, revelado naquele momento aos presentes.

Acesse a carta e o DVD entregues ao COI produzidos pela Anistia Internacional, Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, Conselho Popular do Rio de Janeiro, Movimento Nacional de Luta pela Moradia e WITNESS.