A pedido da Prefeitura, Google faz remoção virtual no mapa do Rio de Janeiro

Montagem: Renato Cosentino

Após a Prefeitura pedir ao Google para reduzir a presença das favelas no mapa do Rio de Janeiro, a palavra “favela” foi praticamente excluída do mapa, substituída por “morro”. A legenda de algumas comunidades simplesmente sumiu. Na imagem, a comparação na região do Rio Comprido em 2011 e 2013.

A remoção virtual faz parte de um projeto de cidade que tenta invisibilizar a pobreza e os pobres, tanto em ambientes virtuais como na realidade, com as remoções forçadas. Ajude a desmascarar a Prefeitura do Rio compartilhando esse post.

POR UM RIO SEM REMOÇÕES FORÇADAS!

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Graves violações de direitos humanos no Largo do Tanque, em Jacarepaguá

Cerca de 50 famílias estão sendo despejadas de suas casas pela Prefeitura do Rio, com indenizações irrisórias e sem ter seus direitos respeitados no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O processo de remoção começou na semana anterior ao Carnaval e o assessor da sub-prefeitura da Barra e Jacarepaguá, Igor Guerrato, pressiona os moradores dizendo que até o dia 28 de fevereiro todas as casas têm que estar no chão. O argumento é a construção da Transcarioca, mas o projeto nunca foi mostrado aos moradores.

Famílias com crianças de colo, outras que têm filhos com necessidades especiais, estão desesperadas. As opções da Prefeitura são: indenização (foram relatados casos de 7 mil até 30 mil reais apenas das benfeitorias, sem considerar a posse que é de mais de cinco anos), mini-apartamento do Minha Casa Minha Vida em Campo Grande, a 30km dali, ou aluguel social de R$ 400. A situação é grave e os relatos são de tortura psicológica com os moradores. Todo apoio é necessário às cerca de 10 famílias que ainda estão resistindo! Por favor, repasse a informação!

POR UM RIO SEM REMOÇÕES FORÇADAS!!

Carta aberta do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro em resposta às recentes declarações do Prefeito Eduardo Paes

O Comitê Popular da Copa do Mundo e Olimpíadas vem a público repudiar as desrespeitosas declarações do atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro, senhor Eduardo Paes, durante sabatina realizada na última sexta-feira (31/08) pela Folha de São Paulo/UOL, no Teatro da Gávea, e transmitida ao vivo via internet.

Cabe, primeiramente, salientar que o Comitê Popular da Copa do Mundo e Olimpíadas do Rio de Janeiro desenvolve atividades de resistência a violações de direitos humanos ligados à preparação da cidade para os megaeventos esportivos desde 2010, tendo como referência o trabalho do Comitê Social do Pan, articulação semelhante criada no contexto dos preparativos para os Jogos Pan-americanos de 2007. Formado por diversos movimentos sociais e grupos representantes de demandas legítimas e históricas da sociedade civil, o Comitê organiza atos públicos, debates, campanhas e elabora documentos criteriosos construídos coletivamente, buscando denunciar práticas arbitrárias de desrespeito aos direitos à moradia, ao trabalho, à educação, ao lazer, à informação e à participação desempenhadas pelo poder público e empresas parceiras nos projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, apresentando reivindicações e propostas de superação deste quadro (veja nosso histórico de atividades ou faça o download do dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro).

Portanto, nossa atuação não está, em absoluto, condicionada ao processo eleitoral em curso, mas sim à defesa de um projeto de cidade menos excludente e mais participativo. A vinculação oportunista do Comitê Popular da Copa do Mundo e Olimpíadas às eleições, afirmada pelo atual prefeito, é falaciosa, desonesta e ultrajante, carecendo de qualquer base factual. Para além disso, o Comitê Popular procura deixar sempre claro, e reitera aqui, que seu posicionamento é totalmente contrário à remoção de moradores de favelas, independentemente de sua vinculação com a Copa do Mundo e Olimpíadas e reivindica que esta seja uma postura também da Prefeitura. Ainda assim, a ligação entre as principais obras de mobilidade justificadas pelos megaeventos e as remoções recentemente realizadas é evidente.

Cai por terra a afirmação do prefeito de que o novo sistema de BRTs em implantação não é um projeto para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, quando vários documentos do próprio poder público, como o Dossiê de Candidatura da cidade apresentado ao COI (que tem valor legal, uma vez vinculado ao contrato assinado entre as instituições em outubro de 2009), a matriz de responsabilidades assinada em 2010 por representantes das três esferas de governo e os portais de transparência governamentais dizem o contrário. Mesmo projetos como a “revitalização” da área portuária e a reforma do Estádio Mario Filho (Maracanã) se valem da justificativa dos megaeventos para obter financiamentos públicos a preços abaixo do mercado. Tais projetos têm gerado remoções arbitrárias, respectivamente no Morro da Providência e Metrô Mangueira, conformando uma política de expulsão, direta ou indireta, de moradores de favelas situadas em áreas de grande valorização para favorecer o capital turístico-imobiliário.

A assertiva de Eduardo Paes de que os removidos são tratados de forma justa e digna também não se confirma. De acordo com nossos levantamentos – baseados em visitas às comunidades, relatos de moradores, relatório da Plataforma DHESCA, em decretos municipais e em notícias veiculadas na imprensa -, até abril de 2012 1.860 famílias já haviam sido removidas e outras 5.325 se encontravam ameaçadas de sofrer o mesmo processo, totalizando mais de 7.000 famílias com direitos violados (ver quadro no final desta carta). Reiteramos que as características encontradas nesse processo foram de truculência e falta de fornecimento de informações no trato com os moradores afetados. Há, inclusive, diversos registros audiovisuais que evidenciam esse processo. Verificou-se, ainda, o pagamento de indenizações muito abaixo dos valores praticados no mercado local e a negociação feita de forma individual, e não coletivamente, de maneira a minar resistências. Quando há propostas de reassentamento, este se dá em áreas muito distantes (até 70 km) da área original de moradia.

No que se refere às declarações do prefeito sobre o Plano de Urbanização da Vila Autódromo, apresentado na Prefeitura há algumas semanas, vale ressaltar que a comunidade construiu a proposta e é responsável pela elaboração do documento, que contou com a assessoria técnica de duas das mais conceituadas universidades do país – a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). A visão do prefeito de que os moradores de comunidades são incapazes de formular novas ideias e são facilmente ludibriáveis se demonstra extremamente elitista, preconceituosa e repudiável.

Da mesma forma, a ideia claramente explicitada pelo atual prefeito – ao longo de toda a entrevista – de que somente quem é morador do Rio de Janeiro pode falar sobre a cidade é bastante contraditória com a tradição acolhedora e cordial do povo carioca em relação a pessoas não nascidas na cidade. Várias personalidades-símbolo do Rio de Janeiro, como Ari Barroso, Mario Filho, Nelson Rodrigues, Martinho da Vila, dentre tantos outros, não nasceram aqui, mas notadamente falaram com muita propriedade de nosso cotidiano, contribuindo inclusive para a formação da identidade carioca, hoje vendida como mera mercadoria. Tampouco isso faz sentido em uma cidade onde parte importante de sua força de trabalho, além de usuários de serviços e espaços públicos, provém de cidades da região do Grande Rio, dentre as quais está inclusa a cidade de Niterói. A ideia de um “Rio para os cariocas” encontra eco em outras manifestações de ódio étnico-racial propagadas pelo mundo, que ao longo da história serviram somente à ampliação da violência e segregação.

Nesse sentido, o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas repudia veementemente qualquer tipo de demonstração que possa fomentar a xenofobia. Ressalte-se que esta postura é ainda contraditória com as decisões político-administrativas do prefeito, já que este se valeu da expertise nacional e internacional para a elaboração de projetos como o Parque Olímpico, junto à AECOM, um escritório de arquitetura inglês; o Museu do Amanhã, com o arquiteto espanhol Santiago Calatrava; obras de infraestrutura junto à empresa baiana de origem alemã ODEBRECHT, incorporações com a empresa CYRELA, de São Paulo, dentre vários outros parceiros que não são do Rio de Janeiro.

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, declara, por último, que luta pela existência de muitos “Rios de Janeiro”, e não de apenas um só. Por isso sua atuação continuará no sentido de garantir direitos a todos, através de denúncias e elaboração de propostas para a cidade. Não nos calaremos diante de declarações infelizes e desonestas como esta proferida pelo prefeito do Rio de Janeiro, que tenta desqualificar de maneira desrespeitosa ações legítimas de exercício da cidadania e de resistência frente a processos violentos e autoritários articulados pelo poder público e seus parceiros na preparação para megaeventos esportivos.

Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2012

Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro

COI visita o Rio um dia após NYTimes destacar remoções arbitrárias na cidade

O jornal The New York Times destacou nesta segunda-feira, em matéria de capa, a situação das 170 mil pessoas ameaçadas de remoção forçada de suas casas em todo o Brasil por causa das obras ligadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Conforme já foi denunciado pelos Comitês Populares da Copa no dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, as remoções representam um flagrante desrespeito à legislação e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a defesa dos direitos humanos no país.

Nos últimos 16 meses, milhares de famílias no Rio de Janeiro já foram arbitrariamente removidas de suas casas ou estão ameaçadas em comunidades como Restinga, Vila Harmonia, Largo do Campinho, Rua Domingos Lopes, Rua Quáxima, Favela do Sambódromo, Morro da Providência, Estradinha, Vila Recreio 2, Vila Autódromo e Arroio Pavuna. Não se trata de casos isolados. Uma simples busca no YouTube renderá mais de cem vídeos feitos por cidadãos e testemunhas documentando remoções arbitrárias e violentas.

Nesta terça-feira (6), membros do COI estarão no Rio de Janeiro para monitorar as obras e se encontrarão com o prefeito Eduardo Paes às 8h30. A reunião será fechada e por isso o Prefeito vai falar com a imprensa somente na chegada à Sede do Comitê Organizador dos Jogos, na Avenida das Américas, 899 – Barra da Tijuca. Sugerimos que os jornalistas presentes perguntem ao prefeito Eduardo Paes o que os moradores atingidos, os Comitês Populares da Copa e toda a sociedade brasileira querem saber.

Perguntas até agora sem resposta

1) A Prefeitura do Rio tem condições de continuar negando – apesar dos relatos na imprensa, dos documentos judiciais, e dos muitos vídeos de denúncia – que violações de direitos humanos foram cometidas nas remoções forçadas de comunidades como a Restinga, Vila Recreio 2, Favela do Metrô, Vila Harmonia, Largo do Campinho, e outras? O que está sendo feito para remediar a situação dessas famílias?

2) Se os reassentamentos estão sendo feitos dentro dos limites da lei, como alega o Poder Público, porque vocês não conseguem provar esta afirmação com uma simples divulgação de uma lista completa de todas as comunidades ameaçadas de remoção no Rio hoje, assim como os nomes, os valores de remuneração e locais de reassentamento de todos as famílias que já foram reassentadas desde 2009? Isso deve, no mínimo, ser disponibilizado para a Defensoria Pública.

3) O padrão das remoções forçadas no Rio tem sido a “derrubar primeiro, definir o reassentamento depois”. Enquanto isso, o “aluguel social” de R$ 400 não é suficiente para as famílias se manterem até que outra opção seja encontrada. A relatora da ONU, Raquel Rolnik, tem defendido um reassentamento “chave por chave”, em que nenhuma família seja despejada de sua casa antes de ter participado (e concordado) com um reassentamento. Em todas as nossas pesquisas, não conseguimos encontrar nenhum caso em que isso tenha ocorrido. Vocês podem citar um único exemplo em que a comunidade atingida teve seu reassentamento completamente finalizado antes que suas casas foram destruídas?

4) Na Favela Metrô e na Estradinha, as famílias vêm vivendo em meio a escombros perigosos há mais de um ano no que mais parece uma cena de guerra. Como vocês podem justificar demolições parciais de comunidades quando ainda existem famílias vivendo nelas? O que o Poder Público fará para remediar a situação no Metrô e na Estradinha imediatamente? O Poder Público pode se comprometer a pôr um fim definitivo à prática de demolições parciais até que todos os moradores estejam de acordo com as opções de reassentamento e devidamente reassentados?

Remoções no Brasil são pauta da imprensa internacional

Outros órgãos da imprensa internacional, como o The GuardianThe Huffington PostAl-Jazeera e El País, já denunciaram as remoções, assim como a Anistia Internacional e própria Relatora da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. As denúncias chegam agora ao jornal mais influente do mundo, aumentando a pressão nas autoridades cariocas por mais transparência, novas práticas, e o fim definitivo das remoções ilegais sob qualquer pretexto.

Os Comitês Populares da Copa não acreditam em desenvolvimento que viole os direitos humanos. Por isso, na última visita do COI em novembro de 2011, foi entregue pelo Comitê Popular Rio uma carta e um DVD com essas mesmas denúncias e até agora não houve resposta adequada. Espera-se que a matéria do NYTimes reacenda o debate sobre o real legado dos megaeventos esportivos e abra uma nova oportunidade para a imprensa nacional fazer as perguntas que continuam sem resposta.